Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-22T15:05:20Z No. of bitstreams: 1 2012_MauricioBorattoViana.pdf: 9928570 bytes, checksum: f40b0bec7e23345ee9f352ae113075de (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-24T11:59:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MauricioBorattoViana.pdf: 9928570 bytes, checksum: f40b0bec7e23345ee9f352ae113075de (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T11:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MauricioBorattoViana.pdf: 9928570 bytes, checksum: f40b0bec7e23345ee9f352ae113075de (MD5) / Esta tese de Doutorado tem por objeto de estudo um sistema de avaliação para a construção do Índice de Sustentabilidade da Mineração (ISM), a partir da proposição e agregação de indicadores nas dimensões econômica, social e ambiental e sua aferição em unidades operacionais minerárias selecionadas, incluindo as comunidades existentes em seu entorno e o município em que elas se inserem. Como marco referencial, são analisadas questões afetas ao desenvolvimento sustentável e seus indicadores, bem como à mineração sustentável e às iniciativas de proposição de indicadores para o setor. Já as atividades centrais consistiram na submissão de uma lista de setenta indicadores a 165 especialistas, na aferição desses indicadores em uma dezena de minerações situadas no Estado de Minas Gerais e na aplicação de 450 questionários nas comunidades de entorno, seguidas de uma detalhada análise, incluindo simulações, dos dados coletados. Como se sabe, a mineração é dotada de certas peculiaridades: rigidez locacional, exaustão mineral, impacto socioambiental, controle internacional de preços e longo prazo de maturação. Assim, sua sustentabilidade não pode ser avaliada só pela simples continuidade das atividades anos afora e, muito menos, tomar por base apenas as ações efetuadas intramuros. Para ser considerada sustentável, ela deve minimizar seus impactos negativos, compensar os não-mitigáveis e, simultaneamente, promover o bem-estar das comunidades envolvidas. Além disso, as rendas que ela produz na atualidade devem ensejar novas opções econômicas locais após a exaustão da jazida. A importância desta tese reside no fato de se tratar de iniciativa inovadora, que propõe a avaliação da sustentabilidade da mineração com base em dezenas de indicadores, aferidos, cada qual, por meio de escala específica, mas variável dentro de limites prefixados, que proporcionam a agregação final dos indicadores em três índices dimensionais e no ISM. Trata-se, talvez, da primeira proposta para o setor minerário que leva em conta, nessa avaliação, a opinião das comunidades afetadas, bem como a eventual influência da mineração no município em que está inserida, dando vez e voz ao sentido mais amplo da sustentabilidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This PhD dissertation consists of an assessment system used to build the Mining Sustainability Index (MSI), based on the proposition and aggregation of indicators in economic, social and environmental dimensions and its assessment in selected mining operational units, including the communities located in their immediate surroundings and the municipalities in which they are inserted. As referential framework, themes related to sustainable development and its indicators are analyzed, in addition to those related to sustainable mining and the initiatives that propose indicators for the sector. Main surveys consisted of submitting a seventy-indicator list to 165 specialists, measuring these indicators in ten mining operation units located in the State of Minas Gerais, and applying 450 questionnaires to communities located in the immediate surroundings of the mines, followed by a detailed analysis including simulations of the collected data. As is well known, mining activities have certain peculiarities: geologically fixed deposits, mineral depletion, social environmental impact, international control of prices and long-term investment. Thus, sustainability cannot be assessed by the simple endurance of activities throughout the years or based only on internal actions. To be considered sustainable, mining must reduce its negative impacts, compensate the non-reducible ones and, at the same time, promote the well-being of the communities involved. Additionally, revenues currently generated must give cause to new local economic activities in the period after the deposit depletion. The importance of this dissertation is its innovative initiative that proposes a mining sustainability assessment on the basis of dozens of indicators, each one measured according to specific scales, variable within prefixed limits, providing, in the end, the aggregation of indicators in three dimension indexes and in the MSI. It might be the first proposal for the mining sector that takes into account the affected communities’ opinion in the assessment, as well as the possible influence of the mining operation in the municipality in which it is inserted, providing voice and opportunity to the wider concept of sustainability.