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O Dragão de Itataia: mineração e modos de contestação e de legitimação dos discursos do desenvolvimento / The Itataia Dragon: mining and modes of contest and legitimation of developmental discourses

Monteiro Júnior, Francisco Hélio January 2017 (has links)
MONTEIRO JÚNIOR, Francisco Hélio. O Dragão de Itataia: mineração e modos de contestação e de legitimação dos discursos do desenvolvimento. 2017. 226f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-31T11:00:50Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_fhmonteirojunior.pdf: 2593057 bytes, checksum: 8485421b131faa56e4293db72d37155b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-06-01T10:41:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_fhmonteirojunior.pdf: 2593057 bytes, checksum: 8485421b131faa56e4293db72d37155b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T10:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_fhmonteirojunior.pdf: 2593057 bytes, checksum: 8485421b131faa56e4293db72d37155b (MD5) Previous issue date: 2017 / This thesis aims to understand the ways of contestation and legitimization of development gestated during the installation of the Itataia’s Mineral Industrial Complex by those who conform a playing field on the effects of the operation of the uranium and phosphate mine, in municipality of Santa Quitéria, located in the semi-arid region of Ceará. The ways of challenging the discourse of development are related to the positions, the interpretations of social movements gathered in the Antinuclear Articulation of Ceará (AACE) and how social actors are against the enterprise, highlighting its threat and risks to the environment, Health and sustainable socioeconomic activities in the locations where the Santa Quiteria Project will be installed. The three modes of legitimation of development are: the discourse of abundance of natural goods such as uranium and phosphate that would justify mining; The discourse of sustainability that defends the option of generating nuclear energy as cleaner and sustainable; And properly the discourse of the redemption of the semiarid, emphasizing the generation of jobs to come and the hypothetical economic advantages for the municipality. Development as redemption refers to the discourses and actions aimed at legitimizing the Santa Quitéria Project (SQP) for its power to transform the semi-arid region of Ceará by building and enhancing development for a region marked by unequal access to natural assets. Part of the research was fieldwork, specifically at the headquarters of the municipality of Santa Quitéria and in two of its rural districts, Riacho das Pedras and Morrinhos. Another part was held at public hearings concerning the project with large scale uranium mining and phosphate. I also referred to the documents produced within the framework of a planned management of energy resources and the generation of nuclear energy by the Federal Government and those produced by the social movements and civil entities that are against the mining project. A research in the communication vehicles was also important to collect data and affirmations of the subjects involved in the defense and in the contestation to the Santa Quitéria Project. Conclusively, conflicts arising from this relationship and socio-environmental conflicts resulting from the long process that precedes the mine’s operation highlight the conflicting perceptions about the idea of development. / Esta tese tem como objetivo compreender os modos de contestação e de legitimação do desenvolvimento gestados no tempo de instalação do complexo mínero-industrial de Itataia, por aqueles que conformam um campo de disputa sobre os efeitos decorrentes da operação da mina de urânio e de fosfato, localizada no município de Santa Quitéria, situado no semiárido cearense. Os modos de contestação ao discurso do desenvolvimento se referem aos posicionamentos e às interpretações dos movimentos sociais reunidos na Articulação Antinuclear do Ceará (AACE) e atores sociais que se colocam contrários ao empreendimento, ressaltando a sua ameaça e os seus riscos ao meio ambiente, à saúde e às atividades socioeconômicas sustentáveis realizadas nas localidades onde o Projeto Santa Quitéria se instalará. Os três modos de legitimação do desenvolvimento são: o discurso da abundância dos bens naturais, como urânio e fosfato, que justificaria a mineração destes; o discurso da sustentabilidade, que defende a opção da geração de energia nuclear como mais limpa e sustentável; e o discurso da redenção do semiárido propriamente, que ressalta a geração de empregos que virá com o empreendimento e suas hipotéticas vantagens econômicas para o município. O desenvolvimento como redenção refere-se aos discursos e ações que visam legitimar o Projeto Santa Quitéria (PSQ) pelo seu poder de transformar a região do semiárido cearense pela construção e enaltecimento do desenvolvimento para uma região marcada pelo acesso desigual aos bens naturais. A pesquisa foi realizada uma parte dela em campo, especificamente na sede do município de Santa Quitéria e em dois de seus distritos rurais, Riacho das Pedras e Morrinhos. Outra parte foi realizada nas audiências públicas concernentes ao projeto de grande escala de mineração de urânio e fosfato. Também recorri aos documentos produzidos no âmbito de uma gestão planejada dos recursos energéticos e da geração de energia nuclear pelo Governo Federal e àqueles produzidos pelos movimentos sociais e entidades civis que são contra o projeto de mineração. Uma pesquisa nos veículos de comunicação também foi importante para coletar dados e afirmações dos sujeitos envolvidos na defesa e na contestação ao Projeto Santa Quitéria. Finalmente, concluo que os conflitos decorrentes dessa relação e os conflitos socioambientais que resultam do longo processo que antecede a operação da mina colocam em relevo percepções conflitantes sobre a ideia de desenvolvimento.

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