Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8290398 bytes, checksum: 8ac9784e45a2f1e5d1287a4deecea417 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aimed to analyse the implications of the Minha Casa Minha Vida social housing Program (PMCMV) in Patos PB, above all, regarding their spaces for housing. The discussion was based on the perception of how housing policy influenced (and still influences) the construction of the urban space, mainly in medium-sized cities. For this purpose, it was pursued to understand the construction of the urban space in Patos-PB through previous housing policies (under the policy of the National Bank of Housing) as well as the current moment of implementation of the PMCMV. From this perspective, the housing policy was analysed, the ways of promoting the housing projects of the Program, as well as its urbanistic characteristics. Thereby, it was possible to discuss the effects of the housing projects funded by the government on its various areas of activities, especially in the city. Hence, throughout the study, the bibliographical research on (re) construction of urban spaces, the agents which promote these spaces and more specific issues on the periphery formation and unequal production/valorization of the city, was essential for the theoretical debate of this work. Besides the bibliographical reference, a data research was carried out including a collection of information and cartographic scales in the public sector in Patos PB (geoprocessing, infrastructure and housing departments) and in organs and institutions from other areas of the government such as CEHAP, IBGE, among others, in order to profoundly comprehend the studied reality. Although PMCMV offers funding for families from different income levels, the research focused on those aiming at families whose income varies from 0 to 3 minimum wages. Field research was carried out at Vista da Serra I residential area, as among the projects which were proposed and were being evaluated by CEF, this one was actually, the only one which had been delivered to the families enrolled at the programme in Patos, when this research was concluded. During field research, landscape observation/description and application of questionnaires to locals were carried out. The specific purposes and, consequently the general purpose were achieved through data collection, information gathered during the research and its filing, as well as its posterior analysis. With the conclusion of the research, it were taken into account some issues concerning obstacles to the implementation of a housing policy which actually meets the population needs, qualitative and also quantitative, as well as issues related to reproduction and intensification of the socio spatial inequalities in medium-sized cities, specifically in the municipality of Patos PB. It was identified in this city the performance of agents which has been forming two different sorts of periphery, one of them in which social housing aiming at low income population in places with poor infrastructure and service is provided; and the other one in which division into lots and state ventures aiming at higher income population are present, this kind of periphery is located in places where there is great pressure from state agents regarding its local public power due to have infrastructure and essential services properly implemented to increase the value of these spaces. / O presente trabalho objetivou analisar as implicações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na cidade de Patos - PB, sobretudo em seus espaços de moradia. A discussão centrou-se na compreensão de como a política habitacional influiu (e ainda influi) na produção do espaço urbano, especialmente nas cidades médias. Para tanto, buscou-se entender a produção do espaço urbano da cidade de Patos/PB, através das políticas passadas (período de vigência do Banco Nacional de Habitação) e no momento atual de implantação do PMCMV. Nessa perspectiva, analisou-se a política habitacional considerando a relação Estado-capital imobiliário, as formas de promoção dos projetos habitacionais do referido programa, bem como as características urbanísticas desses projetos. Assim, foi possível discutir sobre os efeitos dos projetos de habitação financiados pelo Estado em suas diversas escalas de atuação, sobretudo na escala da cidade. Ao longo da pesquisa, as leituras realizadas sobre as noções de (re) produção do espaço urbano, sobre os agentes produtores desse espaço e de questões mais específicas referentes aos processos de periferização e produção/valorização desigual da cidade foram de suma importância para o debate teórico desenvolvido neste trabalho. Além do referencial bibliográfico, fez-se um levantamento de dados, informações e bases cartográficas nos setores de administração pública da cidade de Patos (setor de geoprocessamento, secretarias de infraestrutura e de habitação) e em órgãos e instituições das demais esferas da ação estatal, como a CEHAP, o IBGE, entre outros, com o intuito de apreender com mais profundidade a realidade pesquisada. Apesar de o PMCMV ter modalidades de financiamento para famílias de diferentes faixas de renda, o foco da pesquisa foram os projetos habitacionais para a população que tem rendimento mensal de zero a três salários mínimos. A pesquisa de campo foi realizada no Conjunto Residencial Vista da Serra I, porque, entre os projetos propostos e em avaliação pela CEF, esse tinha sido, até a conclusão desta pesquisa, o único conjunto habitacional que havia sido entregue às famílias sorteadas para serem atendidas pelo PMCMV em Patos. Durante a pesquisa de campo, procedeu-se à observação/descrição da paisagem e aplicaram-se os questionários aos moradores do local. Com o levantamento dos dados e das informações obtidos no decorrer da pesquisa, o arquivamento deles e sua posterior análise, foram alcançados os objetivos específicos traçados e, conseguintemente, o objetivo geral. Com a conclusão da pesquisa, levantaram-se questões concernentes aos impasses para a implantação de uma política habitacional que, efetivamente, atenda às demandas habitacionais locais, tanto quantitativas como qualitativas, bem como questões relacionadas à reprodução e à intensificação das desigualdades socioespaciais nas cidades médias, especificamente na cidade de Patos-PB - onde identificamos a atuação de agentes que têm produzido duas periferias bem distintas: uma em que se observa a provisão de habitação de interesse social voltada para a população de baixa renda em locais onde há pouca infraestrutra e serviços, e outra em que há um grande número de loteamentos e empreendimentos imobiliários destinados aos grupos de renda mais elevada e que se localizam onde há grande pressão dos agentes imobiliários em relação ao poder público local para a implantação da infraestrutura e dos serviços necessários para a valorização desses espaços