Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Cordeiro Filho.pdf: 2013511 bytes, checksum: 533163517fd11a676aa3534ed6dbe457 (MD5) Previous issue date: 2012-02-07 / This thesis discusses the relationship between the public and private health segment in Brazil. The matter is extensive, has been discussed for several decades and the analyses pinpoint several views of the issue. The supplementary health insurance market in the country is made up by more than 45 million beneficiaries. Despite its size, the segment grew at the edge of an official ruling until 1998, with the enactment of Law 9656/98 and 9961/00. The ever present agents on these discussions have been the private providers of health services. The State Reform achieved a small degree of consensus, and so did health concerning the role of regulatory agencies regarding the effectiveness of agreements, pre-regulation and involvement or interference of the Judiciary in the process. This work was intended to: a) discuss what is regarded as public and as private according to the legal field; b) the relationship between the public system and the private segment in Brazil, since the Colonial Period until today, after the introduction of the Single Health System (SUS) in the country; c) the implications of demographic changes in the health system; d) and present a proposal for future sharing between the public and private segments in the health system. Methodology: several sources and tools were used: bibliographic research, document research, existing databases, texts from the areas of history of medicine and health in Brazil, articles on demographic changes and health systems in several countries, and two interviews with the head of the Brazilian Association of Group Medicine (ABRAMGE) and a former Director of the National Agency of Supplemental Health (ANS). After examining the material found in the sources researched, a proposal for future sharing between the two segments in Brazil was presented in the Final Considerations / Esta tese discute as relações entre o setor público e o setor privado de saúde no Brasil. O assunto é extenso, vem sendo discutido há várias décadas e as análises apontam para vários ângulos da questão. O mercado de saúde suplementar no país é composto por mais de 45 milhões de beneficiários. Apesar do seu tamanho, o setor se desenvolveu à margem de um regramento oficial até 1998, com a promulgação das Leis 9.656/98 e 9.961/00. Os agentes mais presentes nas discussões foram e vem sendo os prestadores privados de serviços na saúde. Houve alguns consensos quanto à Reforma do Estado, e na saúde, sobre o papel das agências reguladoras, no que se refere à efetividade dos contratos, pré-regulação e participação ou interferência do Judiciário no processo. Os objetivos do trabalho foram: a) discutir o que é conceituado como público e privado na área do direito; b) as relações entre o sistema público e o setor privado no Brasil, desde a Colônia, até os dias atuais, após a implantação do SUS no país; c) as implicações das mudanças demográficas para o sistema de saúde; d) e apresentar uma proposta de compartilhamento futuro entre os setores público e o privado no sistema de saúde. Metodologia: recorreu-se a várias fontes e instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, bancos de dados existentes, textos originários da área de história da medicina e da saúde no Brasil, artigos sobre as mudanças demográficas e sistemas de saúde em vários países e duas entrevistas com o responsável pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo- ABRAMGE, e um ex-Diretor da Agencia Nacional de Saúde Suplementar- ANS. Após a análise do material encontrado nas fontes pesquisadas, apresentou-se nas Considerações Finais, uma proposta de Compartilhamento futuro entre os dois setores no Brasil