Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_450_.pdf: 1170985 bytes, checksum: 85764ce9d4a7ebb65ec4af0da24e953c (MD5) Previous issue date: 2004-06-14 / A violência vivenciada pelas sociedades atuais pode ser medida, entre outros fatores, pelo substancial aumento da população carcerária, aumento este que tem favorecido a violação dos direitos dos encarcerados e o descumprimento da Lei de Execução Penal. No cenário prisional brasileiro a população carcerária feminina é muito pequena se comparada à masculina e os dados sobre a criminalidade feminina são poucos e pouco esclarecedores. O objetivo desse trabalho foi investigar as representações sociais do espaço prisional de detentas de uma Penitenciária Estadual Feminina. Para este mister, optamos pela entrevista semi-estruturada como instrumento de coleta de dados. Foram entrevistadas dez detentas, dentre aquelas que cumpriam pena há pelo menos um ano, utilizando-se um roteiro que focalizou os seguintes aspectos do cotidiano: dados sócio-demográficos; momento do crime; como percebe as funções da pena; relação com a família antes e depois do encarceramento; vida antes do encarceramento; dia-a-dia na penitenciária; visão do tratamento recebido na penitenciária; quais as maiores dificuldades encontradas na prisão; projetos futuros. Os dados foram organizados a partir da análise de conteúdo das entrevistas e de sua organização em estruturas-síntese individuais. Os dados revelaram que as práticas e as vivências prisionais vivenciadas e compartilhadas pelas entrevistadas são fundamentais para a construção e transformação de suas representações sobre os diferentes aspectos do cotidiano prisional. Revelaram também que as práticas de violações de direitos, sobretudo com relação à atuação dos operadores do direito devem ser estudadas com maior profundidade, para que a atuação desses profissionais seja veículo de promoção social e não de exclusão, como comumente tem ocorrido.

Procuramos nesta pesquisa, trabalhar a questão da violência voltada à mulher, em especial à mulher detenta. Para tanto, sentimos necessidade de buscar referenciais teóricos que nos desse subsídios para compreensão do significado da violência generalizada, a doméstica e a sexual e a vulnerabilidade às IST- aids e sua articulação com as relações de gênero. Isto nos levou a traçar os seguintes objetivos: fazer uma revisão da literatura sobre as questões mais amplas que envolvem a violência generalizada, e particularmente a sexual; investigar qual a percepção que as mulheres detentas têm sobre a violência, detectando suas possíveis experiências nesse sentido e conseqüentes riscos de infecção pelo IST/HIV-aids; trabalhar, conjuntamente com elas, um programa educativo, desenvolvendo ações e intervenções, visando ao atendimento das questões em apreço, incluindo a elaboração de cartilha sobre violência, IST, aids e drogas, destinada a este público alvo. Para tanto, desenvolvemos um estudo exploratório-descritivo através da pesquisa-ação, fundamentada numa visão humanitária. Priorizamos a abordagem qualitativa cuja análise se deu por categorização – valorizando a subjetividade, ao favorecer a compreensão e a interpretação da fala dos sujeitos pesquisados. Trabalhamos com 15 mulheres detentas, de uma Cadeia Pública Feminina do interior paulista. As técnicas utilizadas foram: a entrevista individual, semi-estruturada, tendo como instrumento, questionário com questões norteadoras; e a observação participante. Os resultados evidenciaram que a violência sexual é repudiada e tida como geradora de marcas psíquicas e emocionais à mulher. Sete (7) do total de pesquisadas, sofreram algum tipo de violência sexual; em cinco (5) casos, os ofensores eram conhecidos. Duas (2) engravidaram de seus ofensores sendo que uma delas ainda se infectou pelo HIV. Sentimentos de rejeição, humilhação, revolta, baixa auto-estima e medo, foram descritos pela maioria delas. Muitas mulheres na delinqüência são agredidas sexualmente, por parceiros, tornando-se mais vulneráveis aos riscos de contágio às IST-aids e a gravidez. Fazem-se necessárias, ações educativas preventivas à violência de gênero e as temáticas interligadas a essa questão, merecendo sejam implantados programas especiais educativos, exames e controle da saúde sexual e reprodutiva da mulher detenta, sob a supervisão de profissionais de saúde gabaritados. / The purpose of this study was to understand the violence against women that are prisoners. Therefore, the author searched for theoretical references that helped her to understand generalized, domestic and sexual violence as well as the vulnerability regarding STD – AIDS and the relationship of violence and gender. As immediate goals, the author aimed at reviewing the literature on questions involving generalized violence and particularly sexual violence and investigating the perception of women prisoners about violence in order to find out possible risks to STD and AIDS infection. The author also had the goal to work with these women through an educative program, developing actions and interventions, including the elaboration of a folder about violence, STD, AIDS and drugs. Thus, this was an exploratory and descriptive study, through action research based on an humane view. The author prioritized a qualitative approach that occurred through a categorization – valuing the subjectivity and favoring the understanding and interpretation of the subjects’ speech. The author worked with 15 women prisoners of a Public Prison located at the interior of the state of São Paulo, Brazil. The techniques used were: individual semi-structured interviews, with a questionnaire composed by guiding questions; and participant observation. Results showed that sexual violence results in psychical and emotional consequences for women. Seven women were victims of some type of violence; in five cases, the aggressors were known. Two women got pregnant and one of them was infected by HIV. Feelings of rejection, humiliation and low self-esteem were described by the majority of the subjects. These women were sexually harassed by their partners and are vulnerable to the risks of being infected by HIV and getting pregnant. As a result, the author recommends educative actions that will prevent violence and the themes related to this problem, through the implementation of special programs, examinations regarding their sexual and reproductive health of the women prisoners, under de supervision of qualified health professionals.

Procuramos nesta pesquisa, trabalhar a questão da violência voltada à mulher, em especial à mulher detenta. Para tanto, sentimos necessidade de buscar referenciais teóricos que nos desse subsídios para compreensão do significado da violência generalizada, a doméstica e a sexual e a vulnerabilidade às IST- aids e sua articulação com as relações de gênero. Isto nos levou a traçar os seguintes objetivos: fazer uma revisão da literatura sobre as questões mais amplas que envolvem a violência generalizada, e particularmente a sexual; investigar qual a percepção que as mulheres detentas têm sobre a violência, detectando suas possíveis experiências nesse sentido e conseqüentes riscos de infecção pelo IST/HIV-aids; trabalhar, conjuntamente com elas, um programa educativo, desenvolvendo ações e intervenções, visando ao atendimento das questões em apreço, incluindo a elaboração de cartilha sobre violência, IST, aids e drogas, destinada a este público alvo. Para tanto, desenvolvemos um estudo exploratório-descritivo através da pesquisa-ação, fundamentada numa visão humanitária. Priorizamos a abordagem qualitativa cuja análise se deu por categorização – valorizando a subjetividade, ao favorecer a compreensão e a interpretação da fala dos sujeitos pesquisados. Trabalhamos com 15 mulheres detentas, de uma Cadeia Pública Feminina do interior paulista. As técnicas utilizadas foram: a entrevista individual, semi-estruturada, tendo como instrumento, questionário com questões norteadoras; e a observação participante. Os resultados evidenciaram que a violência sexual é repudiada e tida como geradora de marcas psíquicas e emocionais à mulher. Sete (7) do total de pesquisadas, sofreram algum tipo de violência sexual; em cinco (5) casos, os ofensores eram conhecidos. Duas (2) engravidaram de seus ofensores sendo que uma delas ainda se infectou pelo HIV. Sentimentos de rejeição, humilhação, revolta, baixa auto-estima e medo, foram descritos pela maioria delas. Muitas mulheres na delinqüência são agredidas sexualmente, por parceiros, tornando-se mais vulneráveis aos riscos de contágio às IST-aids e a gravidez. Fazem-se necessárias, ações educativas preventivas à violência de gênero e as temáticas interligadas a essa questão, merecendo sejam implantados programas especiais educativos, exames e controle da saúde sexual e reprodutiva da mulher detenta, sob a supervisão de profissionais de saúde gabaritados. / The purpose of this study was to understand the violence against women that are prisoners. Therefore, the author searched for theoretical references that helped her to understand generalized, domestic and sexual violence as well as the vulnerability regarding STD – AIDS and the relationship of violence and gender. As immediate goals, the author aimed at reviewing the literature on questions involving generalized violence and particularly sexual violence and investigating the perception of women prisoners about violence in order to find out possible risks to STD and AIDS infection. The author also had the goal to work with these women through an educative program, developing actions and interventions, including the elaboration of a folder about violence, STD, AIDS and drugs. Thus, this was an exploratory and descriptive study, through action research based on an humane view. The author prioritized a qualitative approach that occurred through a categorization – valuing the subjectivity and favoring the understanding and interpretation of the subjects’ speech. The author worked with 15 women prisoners of a Public Prison located at the interior of the state of São Paulo, Brazil. The techniques used were: individual semi-structured interviews, with a questionnaire composed by guiding questions; and participant observation. Results showed that sexual violence results in psychical and emotional consequences for women. Seven women were victims of some type of violence; in five cases, the aggressors were known. Two women got pregnant and one of them was infected by HIV. Feelings of rejection, humiliation and low self-esteem were described by the majority of the subjects. These women were sexually harassed by their partners and are vulnerable to the risks of being infected by HIV and getting pregnant. As a result, the author recommends educative actions that will prevent violence and the themes related to this problem, through the implementation of special programs, examinations regarding their sexual and reproductive health of the women prisoners, under de supervision of qualified health professionals.