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Globalização e política urbana: as agências multilaterais e o Prosamim - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de ManausGurgel, Núbia Irailde Fernandes 13 September 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-09-13 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This paper presents an analysis of global changes and their implications in the processes of
urbanization, whose title is "Globalization and Urban Policy: The Multilateral agencies and
PROSAMIM - Social and EnvironmentaAl Program of Manaus". It evences the recent urban
revitalization occurred in Manaus – Am, from public policy heave by the State Government
with funding from the Interamerican Development Bank - IDB. It starts from the principle
that cities have always been the scene of great deeds, after the advent of mercantilism and
later with industrialization process, they have become indispensable to the advancement of
competitive capitalism. The social sciences have been analyzing their constant changes and
their implications in the social context of individuals, therefore, they became the object of
profound analyzes the role assigned to cities and its intrinsic relationship with the advent of
capitalism in motion that, in the current context, the global configuration makes the States
become competitors in the race for foreign investment in their territories, therefore, they
should development a positive image of the city in Manaus given a major watersheds
occupied by stilts that in various streams became stage of government actions in urban
requalification process and environmental revitalization of the streams. These urban reforms
converge with Michalet (2002) the territories are polarized with attractiveness aimed at
integration of the global economy. To perform this work we adopted the methodology of
qualitative research, including primary and secondary data seeking to understand the
PROSAMIM and its relationship with urban policies adopted by the Bank, in other words, a
policy of structural urban setting of the city of Manaus to stay appealing to processes
triggered by globalization. Among the results presented, emerged new cityscapes and
landscapes in the city of Manaus as well as new contexts conducive to property investment in
the capital of Amazonas State. / Este trabalho apresenta uma análise das mutações globais e suas implicações nos processos de
urbanização. Intitulado por “Globalização e Política Urbana: As Agências multilaterais e o
PROSAMIM – Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus” que evidencia as
recentes revitalizações urbanas ocorridas em Manaus - Am, a partir das políticas públicas
alçadas pelo governo do Estado com financiamentos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID. Parte-se do princípio de que as cidades sempre foram palco de
grandes feitos, após o advento do mercantilismo e posteriormente, com o processo de
industrialização, elas tornaram-se imprescindíveis ao avanço do capitalismo concorrencial. As
Ciências Sociais vêm analisando suas mutações constantes e suas implicações no contexto
social dos indivíduos, para tanto, tornou-se objeto de profundas análises o papel atribuído às
cidades e sua relação intrínseca com o advento do capitalismo em marcha que, no contexto
atual, a configuração global faz com que os Estados se tornem concorrentes na disputa por
investimentos estrangeiros em seus territórios, para tanto, devem criar uma boa imagem das
cidades, em Manaus, haja vista as principais bacias hidrográficas ocupadas por palafitas que
em diversos igarapés, tornaram-se palco das ações do governo nos processos de
requalificações urbanas e revitalizações ambientais dos igarapés. Tais reformas urbanas
convergem com a acepção de Michalet (2002) acerca dos territórios que se polarizam com
atratividades voltadas para a integração à “economia global”. Para a execução desse trabalho
adotou-se a metodologia da pesquisa qualitativa, abrangendo dados primários e secundários
buscando a compreensão do PROSAMIM e a sua relação com as políticas urbanas adotadas
pelo BID, ou seja, uma política de ajuste urbano estrutural da cidade de Manaus para
permanecer atraente aos processos desencadeados pela globalização. Dentre os resultados
apresentados, emergiram novos cenários urbanos e paisagísticos na cidade de Manaus bem
como novos contextos propícios aos investimentos imobiliários na capital do Estado do
Amazonas.
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Os estudos de educação comparada internacional no banco de dissertações e teses da CAPES no período de 1987 a 2006 / The studies of International Comparative Education in the Dissertation and Thesis Databank of CAPES from 1987 to 2006Gregorio, Marcia Gomes 28 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-28 / The intensification of the globalization process, the weakening of the National States with the strengthening of supra-national identity territories and the advent of the information technologies favored a more intense interchange between countries and gave a new life to comparative studies. This dissertation aims at analyzing what has been produced in Brazil in the form of Master s Dissertations and Doctorate s Thesis in the last two decades in the field of International Comparative Education. The objective of this research was to understand if these works are realized according to the standards, procedures and perspectives indicated by multilateral agencies or otherwise, if what has been academically accomplished in the field has been criticizing the influence of multilateral agencies on the educational policies implemented in Brazil. A group of 37 keywords related to Comparative Education was searched in the CAPES Databank. The analyses revealed 53 works on International Comparative Education. This material was divided according to the topics they presented and a group of 11 dissertations and thesis on educational systems and policies was obtained. These works were analyzed according to the following categories: a) modernization and development; b) the hole of multilateral agencies/autonomy; c) educational system s reforms; d) homogeneity/diversity; e) the hole attributed to the indicators. The results show that although some of these works contain certain characteristics that are typical of the conceptions presented by multilateral agencies, the majority of them is critical and denounces the hegemonic patterns established by developed countries and that are imposed to the developing countries, based on uniform diagnosis performed by multilateral agencies. / A intensificação do processo de globalização, o enfraquecimento dos limites dos Estados nacionais com o surgimento dos grandes blocos de países e o advento das tecnologias da informação proporcionaram um intercâmbio crescente entre os países e deram novo alento aos estudos comparativos. Este trabalho teve como objetivo analisar o que tem sido realizado no Brasil, na forma de dissertações de mestrado e teses de doutorado, nas duas últimas décadas, na área de Educação Comparada Internacional. Nosso problema de pesquisa partia da necessidade de compreender se as pesquisas na área de Educação Comparada no Brasil têm sido realizadas segundo padrões, procedimentos e perspectivas indicados pelos organismos multilaterais ou, inversamente, se o que tem sido produzido academicamente tem se constituído como uma crítica às ações que legitimam as políticas educacionais implantadas no Brasil sob a influência das agências multilaterais. A pesquisa buscou no Banco de Dados da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) um conjunto de 37 palavras-chave relacionadas à Educação Comparada. A análise efetuada apontou um total de 53 dissertações e teses que fazem estudos comparativos internacionais na área da educação. Estes trabalhos foram agrupados de acordo com a temática abordada e obtivemos um grupo de 11 trabalhos que analisam sistemas e políticas educacionais. Estes trabalhos foram analisados de acordo com as seguintes categorias: a)desenvolvimento e modernização; b)papel das agências multilaterais/autonomia; c)reforma dos sistemas educacionais; d)homogeneização/diversidade; e)papel atribuído aos indicadores. Os resultados obtidos mostraram que embora alguns desses trabalhos apresentem matizes característicos das concepções apresentadas pelas agências multilaterais, a maioria deles é crítica e denuncia os modelos hegemônicos estabelecidos pelos países desenvolvidos e que são impostos aos países em desenvolvimento, a partir de diagnósticos uniformizadores realizados pelas agências multilaterais.
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Caracterização do uso da avaliação ambiental estratégica por agências multilaterais de desenvolvimento / Characterization of the use of strategic environmental assessment by multilateral development agenciesTshibangu, Ghislain Mwamba 23 February 2015 (has links)
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem se destacado como um instrumento que auxilia no processo de tomada de decisões de Política, Planos e Programas, com aplicações que se distribuem por vários setores. Nos países desenvolvidos, os sistemas de Avaliação Ambiental Estratégica dispõem dos elementos essenciais para a integração do instrumento aos processos de tomada de decisões estratégicas, ao contrário dos países em desenvolvimento. Nesses países, as Agências Multilaterais de Desenvolvimento (AMD) despontam como grandes responsáveis pela disseminação da aplicação da AAE, o que remete à necessidade de sua adaptação aos diferentes contextos verificados. Neste sentido, a presente dissertação de Mestrado é voltada para a caracterização e análise da utilização da AAE pelas AMDs no contexto dos acordos multilaterais de financiamento estabelecidos com países em desenvolvimento. Para tanto, foram identificados o perfil geral de aplicação das AAES pelas AMDs selecionadas (Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento), bem como as diretrizes operacionais estabelecidas pelas agências para o uso do instrumento, tendo sido cotejadas diante de princípios de boas práticas para a aplicação da AAE. De modo complementar, para seis casos selecionados, foram aplicados procedimentos voltados à identificação dos aspectos estratégicos relacionados aos objetos submetidos à avaliação, bem como o alinhamento entre os Termos de Referência e as Avaliações Ambientais. Finalmente, foram aplicados critérios para revisão da qualidade dos relatórios das AAEs selecionadas. Os resultados obtidos indicam que as AMDs analisadas têm contribuído para a disseminação da AAE nos países em desenvolvimento, tendo solicitado 214 estudos em 59 países até o ano de 2014. Contudo, a abordagem empregada pelas AMDs - derivadas basicamente a partir das diretrizes operacionais estabelecidas em 1999 pelo Banco Mundial - apresenta diferenças importantes com as boas práticas internacionais no que diz respeito à avaliação de alternativas estratégicas e participação pública, além de serem aplicadas a objetos com baixo enfoque estratégico. Os resultados obtidos a partir da revisão de qualidade dos relatórios analisados mostram-se coerentes e alinhados com o contexto de aplicação das AAEs, apresentando baixa qualidade em termos da descrição da baseline, estabelecimento de alternativas e participação pública. / Strategic Environmental Assessment (SEA) has been highilighted as an instrument that assist the process of Policy, Plan and Program decision making, with applications distributed in various sectors. In developed countries, the SEA systems have the essential elements which promote the integration of this instrument to strategic decision making processes, as opposed to developing countries. In these countries, the Multilateral Development Agencies (MDA) emerge as responsible for the widespread of SEA application, which lead to the need to adapt this tool to different contexts. In this sense, this Master\'s thesis is focused on the characterization and analysis of the use of SEA by MDAs in the context of multilateral financing agreements established with developing countries. Thus, the general profile of SEA applications required by MDAs (World Bank, African Development Bank, Inter-American Development Bank and Asian Development Bank) and the SEA operating guidelines established by these agencies have been identified, and faced to principles of SEA good practice. Moreover, to six selected cases, procedures were applied aimed at identifying the strategic aspects related to the objects undergoing assessment as well as the alignment between the Terms of Reference and Environmental Assessments. Finally, criteria to review the quality of reports were applied to the selected SEAs. The results indicate that MDAs analyzed have contributed to the spread of the SEA in developing countries, requiring 214 studies in 59 countries by 2014. However, the approach used by MDAs - basically derived from the operational guidelines established by the World Bank in 1999 - has important differences compared to international best practice with regard to the evaluation of strategic alternatives and public participation, beside being applied to objects with low strategic focus. The results from the reports quality review are conherent and aligned to the SEAs context application, showing low quality in the baseline description, alternatives establishment and public participation.
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Caracterização do uso da avaliação ambiental estratégica por agências multilaterais de desenvolvimento / Characterization of the use of strategic environmental assessment by multilateral development agenciesGhislain Mwamba Tshibangu 23 February 2015 (has links)
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem se destacado como um instrumento que auxilia no processo de tomada de decisões de Política, Planos e Programas, com aplicações que se distribuem por vários setores. Nos países desenvolvidos, os sistemas de Avaliação Ambiental Estratégica dispõem dos elementos essenciais para a integração do instrumento aos processos de tomada de decisões estratégicas, ao contrário dos países em desenvolvimento. Nesses países, as Agências Multilaterais de Desenvolvimento (AMD) despontam como grandes responsáveis pela disseminação da aplicação da AAE, o que remete à necessidade de sua adaptação aos diferentes contextos verificados. Neste sentido, a presente dissertação de Mestrado é voltada para a caracterização e análise da utilização da AAE pelas AMDs no contexto dos acordos multilaterais de financiamento estabelecidos com países em desenvolvimento. Para tanto, foram identificados o perfil geral de aplicação das AAES pelas AMDs selecionadas (Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento), bem como as diretrizes operacionais estabelecidas pelas agências para o uso do instrumento, tendo sido cotejadas diante de princípios de boas práticas para a aplicação da AAE. De modo complementar, para seis casos selecionados, foram aplicados procedimentos voltados à identificação dos aspectos estratégicos relacionados aos objetos submetidos à avaliação, bem como o alinhamento entre os Termos de Referência e as Avaliações Ambientais. Finalmente, foram aplicados critérios para revisão da qualidade dos relatórios das AAEs selecionadas. Os resultados obtidos indicam que as AMDs analisadas têm contribuído para a disseminação da AAE nos países em desenvolvimento, tendo solicitado 214 estudos em 59 países até o ano de 2014. Contudo, a abordagem empregada pelas AMDs - derivadas basicamente a partir das diretrizes operacionais estabelecidas em 1999 pelo Banco Mundial - apresenta diferenças importantes com as boas práticas internacionais no que diz respeito à avaliação de alternativas estratégicas e participação pública, além de serem aplicadas a objetos com baixo enfoque estratégico. Os resultados obtidos a partir da revisão de qualidade dos relatórios analisados mostram-se coerentes e alinhados com o contexto de aplicação das AAEs, apresentando baixa qualidade em termos da descrição da baseline, estabelecimento de alternativas e participação pública. / Strategic Environmental Assessment (SEA) has been highilighted as an instrument that assist the process of Policy, Plan and Program decision making, with applications distributed in various sectors. In developed countries, the SEA systems have the essential elements which promote the integration of this instrument to strategic decision making processes, as opposed to developing countries. In these countries, the Multilateral Development Agencies (MDA) emerge as responsible for the widespread of SEA application, which lead to the need to adapt this tool to different contexts. In this sense, this Master\'s thesis is focused on the characterization and analysis of the use of SEA by MDAs in the context of multilateral financing agreements established with developing countries. Thus, the general profile of SEA applications required by MDAs (World Bank, African Development Bank, Inter-American Development Bank and Asian Development Bank) and the SEA operating guidelines established by these agencies have been identified, and faced to principles of SEA good practice. Moreover, to six selected cases, procedures were applied aimed at identifying the strategic aspects related to the objects undergoing assessment as well as the alignment between the Terms of Reference and Environmental Assessments. Finally, criteria to review the quality of reports were applied to the selected SEAs. The results indicate that MDAs analyzed have contributed to the spread of the SEA in developing countries, requiring 214 studies in 59 countries by 2014. However, the approach used by MDAs - basically derived from the operational guidelines established by the World Bank in 1999 - has important differences compared to international best practice with regard to the evaluation of strategic alternatives and public participation, beside being applied to objects with low strategic focus. The results from the reports quality review are conherent and aligned to the SEAs context application, showing low quality in the baseline description, alternatives establishment and public participation.
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