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Eficiência relativa dos municípios de regiões metropolitanas brasileirasMalta, Luciano Santos 30 September 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-09-30 / Nenhuma / As pressões e as exigências socioeconômicas, políticas e ambientais do mundo contemporâneo vem motivando o processo de modernização da gestão pública, nas últimas décadas. Essas transformações, por sua vez, se refletiram na administração e na forma de gerir a coisa pública, exigindo uma atuação mais ampla e transparente dos governos. Nesse cenário, alguns princípios - como o da eficiência - passaram a ser tratados como forma de se alcançar melhores práticas de gestão, na prestação de serviços públicos. Com a reforma constitucional de 1988, a gestão dos municípios passou a centralizar atribuições relevantes, frente ao crescimento de demandas por políticas públicas que visassem à inclusão social, ao combate à pobreza, à promoção do desenvolvimento humano e à prestação de serviços essenciais, como: educação, saúde, transporte e segurança. Evidenciar os potenciais de melhorias e estabelecer padrões na geração de serviços públicos se tornou aspecto emblemático, visto a restrição de recursos e a crescente demanda pela geração de tais serviços. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi analisar a eficiência relativa dos municípios pertencentes às regiões metropolitanas brasileiras, evidenciando os fatores determinantes desses escores e as melhorias necessárias para que os referidos municípios sejam considerados eficientes. A ferramenta utilizada é a Data Envelopment Analisys (DEA), com orientação para o produto e em retornos constantes de escala. A amostra foi composta por 295 municípios de regiões metropolitanas, com corte temporal para o ano de 2011. Tratase de uma pesquisa descritiva, de caráter quantitativo e com natureza de survey documental. Os resultados dos escores de eficiência apontaram algumas características comuns, dentre os municípios eficientes, como densidade populacional abaixo de 100 mil habitantes, equilíbrio na produção de serviços e geração de receitas, baixo nível de endividamento e escala de receitas e PIB per capita abaixo de média da amostra. Dentre as variáveis que mais impulsionaram os resultados de eficiência, a taxa de alfabetização da população apresentou maior impacto, nos municípios eficientes. / The pressures and demands socioeconomic, political and environmental issues of the contemporary world, led the modernization of public administration in the last decades. These transformations in turn , were reflected in the administration and how to manage public affairs, requiring a broader role and transparent government. In this scenario , some principles like efficiency began to be treated as a way to achieve better management practices in public service delivery. With the constitutional reform of 1988, the management of municipalities has centralized assignments relevant forward to growing demands for public policies that aimed at social inclusion, combating poverty, promoting human development and the provision of essential services such as education, health, transport and safety. Highlight these potential improvements and establish standards in the generation of public services has become emblematic because resource constraints and growing demand for the generation of these services. In this context , the aim of this study was to analyze the relative efficiency of the municipalities belonging to the metropolitan regions, highlighting the determinants of these scores and improvements needed for these counties are considered efficient. The tool used is Analisys Date Envelopment ( DEA ), with guidance to product and constant returns to scale. The sample was composed of 295 municipalities of metropolitan areas with cut out for the year 2011. This is a descriptive study of a quantitative nature and documental survey. The results of efficiency scores suggest some common features among the municipalities efficient as population density below 100 inhabitants, the balance in the production of services and revenue generation, low debt levels and a range of revenue and GDP per capita below sample average. Among the variables that most boosted efficiency results the literacy rate of the population had the highest frequency in the municipalities efficient.
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