Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-09T19:03:28Z No. of bitstreams: 1 2016 - Patr?cia Ferreira de Andrade.pdf: 2739383 bytes, checksum: 4ef99b3a1e0c6cd9e74b662e4f2751c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T19:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Patr?cia Ferreira de Andrade.pdf: 2739383 bytes, checksum: 4ef99b3a1e0c6cd9e74b662e4f2751c4 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / CAPES / This dissertation consisted in investigating the Municipal Plan of Education of Itagua?/RJ, which was reformulated in the year 2015 and will be current until the year 2025. For this purpose, acknowledging the relevance of the PME (2015) from Itaguai/RJ, (because it acts in a sense of re-orientating the education in the municipality) this study researched the reorientation of that document regarding pedagogical and educational assistance of the target-public students of the special education program of the municipality, and overall of the CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, in english "Municipal Centre of Specialized Educational Assistance"). Our researched issues were: Does the Municipal Plan of Education of Ituaguai (2015) contribute to the democratization process of the education system? How is the political-pedagogical organization set in the (re) orientation included in the PME (2015) of Itagua?, regarding the assistance to the target-public students in special education programs? Is the PME Itagua? (2015) in line with the PNE (National Education Plan)? Which are the perspectives of improvement that the PME Itagua? could establish in the CEMAEE's assistance? Which are the difficulties that the participants in this study have found for the implementation of the inclusive orientation for the target-public of the special education program? What do the participants of this study think/know about the current Public Policy of Inclusive Education concerning the special education target-public students? The methodological conception of this research was the "undissociability" between method and theory exposed in the Teor?a Critica (Critical Theory) of education. The thought of Theodor Adorno inspired our analysis, as well as Damasceno and Costa, commentators of his thought. Regarding the methodological procedures, we divided them in two moments, the first moment consisted in the documental analysis, in which we evaluated the previous PME of Itagua? (2010-2020) and the current (2015-2025) and we characterized the Documento de Forma??o (Formation Document) from 2010 from the CEMAEE. In the second moment, we accomplished the interviews with the subjects of the study, as follows: Ex-secretary of Education, Ex-sub-secretary of Education, Secretary of education, manager of the CEMAEE and the teacher of the CEMAEE, and we applied the characterization to them. In our final considerations, we identified that the PME (2015) represents a very important achievement for the education of the Municipality, since it presents political-pedagogical disposals that collaborate with the school inclusion of the target-public students of special education. Nevertheless Itagua? still faces challenges that raise obstacles to reach education for everyone, thus becoming urgent that what was instituted by the PME (2015) is implemented in the sphere of the institutive of the municipal network of Itagua?. We emphasize the importance of this and other researches that have the objective of studying the operational ability of the process of the school inclusion of the target-public individuals/students in the special education programs, in tune with the movement of democratization of the education. / Esta disserta??o tem como objeto de investiga??o o Plano Municipal de Educa??o de Itagua?/RJ, que foi reformulado no ano de 2015, com validade at? o ano de 2025. Para tal, tomando conhecimento da relev?ncia do PME (2015) de Itagua?, no que se refere a (re)orienta??o da educa??o do Munic?pio, este estudo pesquisou/problematizou os impactos deste documento no atendimento pedag?gico e educacional dos estudantes p?blico-alvo da educa??o especial do Munic?pio e, sobretudo, no CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado). Nossas quest?es de investiga??o, derivadas de nosso objetivos, foram: O Plano Municipal de Educa??o de Itagua? (2015) contribui para o processo de democratiza??o no sistema de ensino? Como est? posta a organiza??o pol?tico-pedag?gica na (re) orienta??o inclusiva do PME (2015) de Itagua?, no que tange ao atendimento dos estudantes p?blico-alvo da educa??o especial? O PME de Itagua? (2015) est? em conson?ncia com o PNE? Quais as perspectivas de aperfei?oamento que o PME de Itagua? poder? instituir no atendimento do CEMAEE? Quais as dificuldades que os profissionais da educa??o, participantes deste estudo, tem encontrado para a implementa??o da orienta??o inclusiva para o p?blico-alvo da educa??o especial? O que pensam/sabem os sujeitos participantes do estudo sobre as atuais Pol?ticas p?blicas de Educa??o Inclusiva no que se refere aos estudantes p?blico-alvo da educa??o especial? A concep??o metodol?gica desta pesquisa se fundamenta na indissociabilidade entre teoria e m?todo posta na Teoria Cr?tica da educa??o. O pensamento de Theodor Adorno subsidiou nossas an?lises, assim como as reflex?es de Damasceno e Costa, comentadores de seu pensamento. Quanto aos instrumentos e procedimentos metodol?gicos, os dividimos em duas etapas: a primeira consistiu na an?lise documental, onde analisamos o PME de Itagua? (2010-2020) e o atual (2015-2025), al?m do Documento de Forma??o (2010) do CEMAEE. Na segunda etapa, realizamos as entrevistas com os sujeitos de estudo, a saber: Ex-secret?ria de educa??o, Ex-subsecret?ria de educa??o, Atual Secret?ria de educa??o, Gestor do CEMAEE e uma Docente do CEMAEE. Em nossas considera??es finais de pesquisa identificamos que o PME (2015) representa uma significativa conquista para a educa??o do Munic?pio, pois apresenta disposi??es pol?tico-pedag?gicas que colaboram com a inclus?o escolar de estudantes p?blico-alvo da educa??o especial. Entretanto, Itagua? ainda possui in?meros desafios que obstaculizam a afirma??o de uma educa??o para todos, tornando-se urgente que o institu?do no PME (2015) se implemente na esfera instituinte dos movimentos democr?ticos desta rede de ensino. Destacamos a import?ncia desta e outras pesquisas que possuem como objeto de estudo a operacionalidade do processo de inclus?o escolar de indiv?duos/estudantes p?blico-alvo da modalidade de educa??o especial, consent?neo ao movimento de democratiza??o da educa??o na contemporaneidade.