Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Alexandre Antônio Cardoso / Resumo: A condenação de morte ao autor indo-britânico Salman Rushdie sob a acusação de blasfêmia, proclamada pelo aiatolá Khomeini em 1989, fez-se, desde então, um caso emblemático quando se trata dos desdobramentos da relação entre Direitos Humanos e Islamismo. A repercussão internacional da fatwa evidenciou não só a peculiaridade política do governo iraniano pós-revolução islâmica, como também a forma de representação do oriente - especificamente do mundo muçulmano - consolidada no imaginário ocidental, dada a maneira com que tal conflito foi instrumentalizado para a manutenção dos poderes envolvidos: o Irã e potências ocidentais; o Irã amparado por uma interpretação do Alcorão e potências ocidentais amparadas no discurso de defesa dos Direitos Humanos. Tendo em vista, pois, a forma em que se deu o caso Rushdie, faz-se necessário considerar as questões que evolvem a construção de uma ofensa ao Islã por um lado, e a conseguinte reconstrução da ofensa ao direito de liberdade, por outro. A ação do governo iraniano de condenar o autor de "Os Versos Satânicos" se justifica nos valores e na concepção de vida própria da religião islâmica, enquanto a reação das potências ocidentais em defesa de Rushdie faz referências à liberdade de expressão garantida pelos Direitos Humanos. Tem-se, dessa forma, um conflito entre os fundamentos ético-morais islâmicos - sobre os quais se constrói a ofensa de Rushdie - e os fundamentos ético-morais dos Direitos Humanos - a partir dos quais tal ofensa é reconstruída por uma forma de compreensão própria da sociedade moderna ocidental. Todavia, o choque que perpassa as relações entre religião e modernidade, assim como a relação entre cultura ocidental e cultura muçulmana exigem ainda ponderações de ordem política. A compreensão... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The death sentence against the Indo-British author, Salman Rushdie, on charges of blasphemy, issued by the Ayatollah Khomeini in 1989, is an emblematic case when related to the developments of the relationship between Islam and Human Rights. The international repercussion of the fatwa showed not only the political peculiarity of the Iranian government post-Islamic revolution, but also the representation form of the East - specifically the Muslim world - consolidated in the Western imaginary, considering how this conflict was manipulated to maintain the involved powers: Iran and Western powers; Iran supported by an interpretation of the Koran and the Western powers supported on the defense speech of Human Rights. Considering, therefore, the way that the Rushdie case took place, it is necessary to take into account the issues that evolve building an offense to Islam on the one hand, and the subsequent reconstruction of this offense to the freedom right on the other. The Iranian government action to condemn the author of 'The Satanic Verses' is justified in the values and life conception proper to the Islamic religion, while the response of Western powers in Rushdie defense makes references to the freedom of expression, guaranteed by the Human Rights. There is, this way, a conflict between the Islamic ethical and moral foundations - based on which the Rushdie offense is built - and the ethical and moral foundations of Human Rights - from which the offense is rebuilt by an understanding form proper to the modern Western society. However, the shock that pervades the relations between religion and modernity, as well as the relations between Western culture and Muslim culture still require political weights. The conflict comprehension initiated by the Rushdie affair goes beyond the values... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre