Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ReiliAVS_DISSERT.pdf: 1893405 bytes, checksum: 68ecb5183237b71052c66ab4ebde9c9d (MD5) Previous issue date: 2012-10-24 / O objetivo do trabalho ? propor um estudo sobre a rela??o do Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentra??o fundi?ria. Ou seja, se o PNCF est? sendo direcionado, para as microrregi?es que apresentam maior ?ndice de concentra??o, de acordo com o ?ndice de Gini, e se as ?reas adquiridas atrav?s do cr?dito fundi?rio est?o emergindo nestas microrregi?es. Para isto, o estudo levantou a hip?tese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte n?o est? sendo conduzida, de modo a reduzir a concentra??o fundi?ria, dentre as microrregi?es do estado. Ou seja, n?o existe correla??o entre o ?ndice de Gini, da concentra??o fundi?ria, e as ?reas adquiridas atrav?s do programa. Al?m disso, o trabalho buscou realizar uma discuss?o da literatura sobre os programas de reforma agr?ria assistida pelo mercado. Apresentando os autores que s?o exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem t?cnica e operacional, onde os principais autores desta linha s?o: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). T?m-se tamb?m a apresenta??o da posi??o dos autores adeptos as pol?ticas fundi?rias pautadas na din?mica e libera??o dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redu??o para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorr?ncia do pagamento ? vista e a pre?o de mercado aos donos das terras, s?o eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agr?ria Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequ?ncia, o trabalho apresentou a transi??o e caracter?sticas dos programas de acesso ? terra, no Brasil, a partir da d?cada de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se tamb?m os indicadores da concentra??o fundi?ria, no Brasil e no estado. Atrav?s dos dados do Censo Agropecu?rio de 2006 foi poss?vel calcular o ?ndice de Gini da distribui??o fundi?ria nas microrregi?es no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundi?rios e de Apoio ? Reforma Agr?ria - SEARA mostrou-se a distribui??o das linhas de cr?dito do PNCF e as ?reas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correla??o simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribui??o de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T cr?tico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um n?vel de signific?ncia de 1%, pode aceitar a hip?tese de partida, ou seja, que o PNCF n?o estava sendo direcionado para diminuir a concentra??o fundi?ria no estado