Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429398.pdf: 168239 bytes, checksum: c9a6f176c3810c36062e9bcb97d2792d (MD5) Previous issue date: 2011-01-13 / Esta disserta??o aborda o tema da Pol?tica P?blica de Seguran?a Alimentar Nutricional, sua constru??o e historicidade, buscando nas nossas ra?zes a constata??o do fen?meno da fome como algo constitu?do por um processo societ?rio, com a predomin?ncia de uma hegemonia pol?tica, cultural, econ?mica, por minorias conservadoras, senhores de terras, e das letras. Apresenta, na sequ?ncia, as pol?ticas p?blicas existentes por longos per?odos, da ?ltima metade do s?culo passado at? in?cio do s?culo XXI, apontando a preval?ncia de alternativas fragmentadas e assistencialistas para combat?-la. Aponta a pol?tica p?blica da assist?ncia social como pol?tica n?o contributiva, do trip? da seguridade social, resultado da participa??o e luta popular na constru??o dessa pol?tica, como norma constituinte, avan?ando at? a atualidade na implanta??o do SUAS - Sistema ?nico de Assist?ncia Social. Este estudo referencia a pol?tica de Seguran?a Alimentar Nutricional, fundamentada no direito humano ? alimenta??o adequada, e traz como um dos seus princ?pios legais a intersetorialidade. Foi preciso conhecer seus fundamentos, sua institucionalidade, e avan?ar na investiga??o de sua operacionalidade, atrav?s de uma rede socioassistencial que compreende para al?m dos Centros de Refer?ncia em Assist?ncia Social, ou seja, os servi?os de sa?de, onde a pol?tica nacional de alimenta??o e nutri??o est? inserida, atrav?s da rede b?sica, em sa?de. Para bem compreender essa rede e a forma de interven??o dos seus profissionais e para verificar de que forma o direito humano ? alimenta??o e nutri??o vem ocorrendo na cidade de Porto Alegre, nas tr?s regi?es pesquisadas, mobilizou-se a ?ltima etapa dessa pesquisa, cujos resultados poder?o potencializar a efetiva??o dessa pol?tica, com iniciativas que deem garantias ? popula??o desse direito.