Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-10T20:09:51Z No. of bitstreams: 1 2015_MarinaLimaQueiroz.pdf: 7928624 bytes, checksum: 9b67a9c7ac944561e949ba36bf56864f (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T16:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarinaLimaQueiroz.pdf: 7928624 bytes, checksum: 9b67a9c7ac944561e949ba36bf56864f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T16:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarinaLimaQueiroz.pdf: 7928624 bytes, checksum: 9b67a9c7ac944561e949ba36bf56864f (MD5) / Esta dissertação propõe uma reflexão acerca de termos controversos, sob o ponto de vista técnico e legal, relativos a nascentes, veredas e áreas úmidas. As controvérsias conceituais destas feições hidrológicas têm importantes implicações jurídicas. Conforme a Lei 12.651/2012 (Brasil 2012), as áreas de faixas marginais e entorno desses bens naturais são passíveis de proteção a partir das Áreas de Preservação Permanente - APP. Nelas, o regime de proteção é diferenciado, com manutenção ou recomposição da vegetação local. A intervenção nestas áreas ou a supressão de vegetação nativa em APP somente é possível em hipóteses excepcionais previstas na legislação. Além da legislação florestal, o Brasil possui um arcabouço legal ambiental com diferentes enfoques quanto aos instrumentos de proteção, que visam restringir os impactos em corpos hídricos e orientar o uso racional desses recursos, pelas múltiplas funções ambientais desempenhadas. Porém, é necessário potencializar a aplicação das normas e aperfeiçoar a integração das políticas nacionais entre si e com tratados internacionais, como a Convenção de Ramsar. Em função das limitações impostas, questões de ocupação humana e uso alternativo do solo ficam vinculadas à adequada conceituação, determinação e caracterização dessas feições. Este trabalho busca contribuir com a revisão dos conceitos, além de propor metodologia para a caracterização e determinação de nascentes, veredas e áreas úmidas, com base em estudo de caso na Estação Ecológica de Águas Emendadas - ESEC-AE, no Distrito Federal. Esta se insere em uma configuração hidrológica de grande relevância em termos de feições hídricas, em interface entre o sistema hidrogeológico (Província Hidrogeológica Escudo Central) e a rede hidrológica superficial (Bacia do Tocantins e Bacia do Paraná). Os atributos hídricos, ecológicos e funções ambientais fazem da Unidade de Conservação de Proteção Integral local com potencial para reconhecimento como Sítio Ramsar, constituído por áreas úmidas das classes de veredas e de solos com elevado grau de hidromorfismo. Contudo, há indícios de que as áreas úmidas vêm apresentando redução dimensional na ESEC-AE, o que requer estudos complementares quanto aos fatores que influenciam esse fenômeno e quanto às medidas de mitigação/recuperação. O fato chama atenção dado que o fenômeno das águas que se emendam, ou seja, o sistema hídrico de Águas Emendadas, constitui a essência e a identidade da Unidade de Conservação. / This dissertation proposes that the current legal definition of springs, veredas and wetlands should be revised. The existing concepts applied to these hydrological systems are controversial, but at the same time have important legal implications. According to Law 12.651/2012 (Brazil 2012), marginal zones, as well as their surroundings, are entitled to protection as ‘Areas of Permanent Preservation’ - APP. Being defined as an APP area allows a differentiated protection regime, such as maintenance or restoration of the local vegetation. Intervention in APP areas, or the suppression of the local vegetation, is only possible in exceptional circumstances determined by the law. However, current legislation is inadequate. Brazil’s environmental legal framework has many different approaches and many different instruments, all of which aim to restrict the impacts on bodies of water and guide the reasonable use of these vital resources. However, there needs to be improvement in the application of these legal standards, better integration between national laws, and improved interaction between Brazil’s national laws and international treaties, such as the Ramsar Convention. Springs, veredas and wetlands need to be better conceptualized in the law, which would help to inform decisions on human settlement and alternative land use. This paper proposes a revision of the concepts for springs, veredas and wetlands, as well as a methodology for their future definition, based on a case study of the Ecological Monitoring Station in Águas Emendadas (ESEC-AE) in Brazil’s Federal District. ESEC-AE is particularly relevant for this study, given its role as a meeting point between the Escudo Central hydrogeological system and the Tocantins and Paraná Basins surface hydrology network. ESEC-AE’s hydrological and ecological attributes, combined with its environmental functions, indicate its potential to be recognized as a Ramsar Site. Nevertheless, there are indications that the ESEC-AE wetlands are reducing in size. Further studies are required to determine the factors influencing the shrinkage and any possible mitigation / recovery measures. The reduction in the ESEC-AE wetlands is particularly concerning, given their hydrological importance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2007. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-07-24T13:14:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Newton_Tiago.pdf: 1165739 bytes, checksum: 528fb8d15a0734c49f96d5bf935094e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-07-27T12:18:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Newton_Tiago.pdf: 1165739 bytes, checksum: 528fb8d15a0734c49f96d5bf935094e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-07-27T12:18:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Newton_Tiago.pdf: 1165739 bytes, checksum: 528fb8d15a0734c49f96d5bf935094e2 (MD5) Previous issue date: 2007 / A sub-bacia do Ribeirão Mestre d’Armas (Bacia do Rio São Bartolomeu, DF) está inserida numa área heterogênea quanto ao uso e ocupação do solo. Uma parte da bacia localiza-se dentro dos limites da área de proteção permanente da Estação Ecologia de Águas Emendadas, enquanto que a outra transita por áreas de médio e alto impacto ambiental. O objetivo do trabalho foi avaliar as condições ambientais da bacia do Mestre d’Armas através do uso de macroinvertebrados bentônicos. Foram coletadas amostras de água e sedimento em sete estações amostrais nos períodos de chuva (dez/05) e seca (ago/06). As amostras de água foram processadas em laboratório (com exceção da temperatura da água, obtida no local da coleta) para a obtenção dos valores de pH, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido, turbidez, material em suspensão e nutrientes inorgânicos (amônia e fósforo total). Os macroinvertebrados aquáticos (sedimento) foram amostrados com um coletor de bentos em forma de “D”, com malha de 250 μm e então levados ao Laboratório de Limnologia da UnB, onde foram lavados sobre peneiras de 0,5 cm e 0,5 mm de malha, triados e identificados em estereomicroscópio, com auxílio de bibliografia especializada. As variáveis foram submetidas ao Teste Z (Wilcoxon) para avaliar eventuais diferenças entre os períodos chuvoso e seco. Para a avaliação da estrutura da comunidade e da qualidade de água, foram utilizados índices bióticos de diversidade (Shannon-Wiener), equitabilidade (Pielou) e similaridade (Sorensen), o índice BMWP (Biological Monitoring Working Party) e a abordagem de Grupos Funcionais Tróficos. Os resultados mostraram considerável variação sazonal das variáveis abióticas e da comunidade de macroinvertebrados, que apesar de não alterar significativamente sua abundância, teve sua composição sensivelmente modificada ao longo do período de estudos. Houve principalmente variação espacial (ao longo dos pontos amostrais) das variáveis bióticas e abióticas, indicando ambientes com diferentes graus de preservação de suas características naturais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The sub-basin of Ribeirão Mestre d’Armas (São Bartolomeu River Basin, DF) covers a heterogenous region including protection, rural and urban areas. Higher sub-basin is located within of permanent protection area named Ecological Station of Águas Emendadas. Midle and lower sub-basins cover areas with different environmental impacts. The aim of this work was evaluate the environmental conditions of Ribeirão Mestre D’Armas sub-basin on basis of benthic macroinvertebrates community. Water and sediment were collected in seven sample stations in rainy (December/2005) and dry (August/2006) periods. Water samples were processed in laboratory (except water temperature, obtained in the local of collection) in order to obtain the values of pH, water electric conductivity, dissolved oxygen (DO), turbidity, water suspended matter and inorganic nutrients (ammonium and total phosphorus). Temperature, turbidity, organic and inorganic suspended matter and ammonium were significantly higher in rainy (December/2005), while only pH and DO were significantly higher in dry season (August/2006; Wilcoxon, ). For the macroinvertebrate analysis, three samples of sediment were collected at each sample site. In this study, 42 invertebrate taxa were found, among them the class Insecta was the most representative, with 10 orders. The variables were submitted to the Z-Test (Wilcoxon) to evaluate random differences between the rainy and dry periods. For the evaluation of the community structure and the water quality, biotical indices of diversity were used (Shannon-Wiener), equitability (Pielou) and similarity (Sorensen), the BMWP index (Biological Monitoring Working Party) and the approach of Functional Trophic Groups. The results showed relevant seasonal variation of the abiotic variables and the community of macroinvertebrates, which, in spite of not altering significantly its abundance, had its composition slightly modified through the study period. There was, above all, space variety (through the sample station) of the biotic and abiotic variables, indicating spaces with different degrees of preservation of their natural characteristics.