Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEISE FONSECA DE ABREU.pdf: 1125740 bytes, checksum: b9324d2e51302e65a8c789c15eeb8bc2 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / The expansion of higher education is a phenomenon that has occurred most sharply from the year 1940 with the reorganization of the countries in the postwar period. In Brazil, the Federal Constitution of 1988 and the interference of international organizations, begins to design a control legislation, certification and assessment of Higher Education. In 1996, with the enactment of the Guidelines and National Education, Distance Education - EAD gain status by type of schooling and has been growing by leaps and bounds, producing a series of legal acts to ensure its quality. The present study aims to analyze the situation of Higher Education Institutions offering the Bachelor in Education in Distance mode, in Santarem, a city located in western Pará state, with a view to assessing the MEC to authorize conducts courses this modality. This is a historical research because they want to understand the dynamics of expansion of higher education since the 1930s, with emphasis on the period from 1990 to 2010, and documentary, as it has the legal acts related to higher education in relation to Recognition of Higher Education Institution to work with EAD, Evaluation and Authorisation of course that the National Evaluation System - promotes SINAES. Presents a qualitative-descriptive approach when, from the Terms of Sanitation Deficiency - TSD, analyzes the situation in which these HEIs were at the time of its accreditation and authorization to work EAD. The research showed that although the official documents use the term generously quality assessment that the MEC has failed to authorize the start of course without the minimum conditions (concept 3) supply, as demonstrated by the Terms of Sanitation produced. The EAD practiced in the region has led to the achievement of diplomas, but urgently needs a serious evaluation of the MEC for the much-touted quality is not a dead letter / A expansão do Ensino Superior é um fenômeno que vem ocorrendo mais acentuadamente a partir dos anos de 1940, com a reorganização dos países no pós-guerra. No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988 e da interferência de organismos internacionais, começa a se delinear uma legislação de controle, certificação e avaliação da Educação Superior. Em 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação a Distância - EAD ganha status de modalidade de ensino oficial e vem crescendo a passos largos, produzindo uma série de atos legais que buscam sua qualidade. O presente estudo tem como objetivo analisar a situação das Instituições de Ensino Superior que oferecem o curso de Pedagogia na modalidade a Distância, em Santarém, município situado na região Oeste do estado do Pará, tendo em vista a avaliação que o MEC realiza para autorizar cursos nessa modalidade. Trata-se de uma pesquisa histórica, pois pretende entender a dinâmica da expansão do Ensino Superior desde a década de 1930, com ênfase no período de 1990 a 2010, e documental, pois apresenta os atos legais relacionados ao Ensino Superior no que se refere ao Reconhecimento de Instituição de Ensino Superior para trabalhar com EAD, Autorização de Curso e a Avaliação que o Sistema Nacional de Avaliação SINAES promove. A presente dissertação apresenta uma abordagem qualitativo-descritiva quando, a partir dos Termos de Saneamento de Deficiência - TSD, analisa a situação em que essas IES se encontravam mesmo autorizadas para trabalhar EAD. A EAD praticada na região tem propiciado a obtenção de diplomas, demonstrando que tem cumprido o papel de expansão da educação superior, entretanto, os registros no sistema e-MEC demonstram que essas instituições cumpriram Termo de Saneamento, numa demonstração de que, em algum momento, não satisfaziam os padrões mínimos de qualidade determinados pelo MEC. Outra situação que chama a atenção é que, mesmo passados 4, 5 ou 6 anos de iniciados, alguns cursos não possuem Reconhecimento. Esses fatos põem em dúvida a qualidade do acompanhamento que o MEC tem realizado