Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2015-11-10T13:17:37Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T15:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2015-11-11T17:46:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T17:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo_Laurentino_EPSJV_Mestrado_2015.pdf: 1467023 bytes, checksum: 41ed36509d7c92a68ff913265accd69e (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais veio vivenciando a escassez de ações específicas, o descaso e o fortalecimento de preconceitos na área da saúde. No âmbito das ciências sociais, a política social é entendida como modalidade de política pública, importante e necessária para o desenvolvimento de todos. Neste contexto, há a necessidade de se ampliar o debate sobre a cidadania LGBT, compreendendo a demanda da comunidade como uma necessidade e luta pelo reconhecimento. Através de revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais, e entrevistas com servidores públicos federais diretamente envolvidos com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, analisou-se o processo de como esta política se relaciona com a camada populacional LGBT, que esteve ao longo das últimas décadas relegada às políticas parciais de combate ao HIV e a disseminação da Aids. A Política Nacional de Saúde Integral LGBT reconhece os efeitos perversos da discriminação e da exclusão, e devolve aos LGBT o reconhecimento de sua cidadania. A criação, e posterior implementação, desta política decorre de um processo de amadurecimento e conquista de espaços, que é cotidiano. / The Lesbian, Gay, Bisexual, Travesty and Transgender community has been experiencing a scarcity of specific actions, and also the negligence and strengthening of prejudices in the health area. In the scope of social sciences, the social policy is understood as a modality of public policy, which is important and necessary to the development of all. In this context, there is the necessity of amplifying the debate about LGBT citizenship, realizing the community demand as a need and struggle for recognition. Through a literature review, analysis of official documents and interviews with federal civil servants directly involved with the implementation of the National Integral LGBT Health Policy, it was analyzed the process of how this policy is related to the LGBT population layer, which has been over the last decades relegated to the partial anti-HIV policies and the fight against the dissemination of AIDS. The National Integral LGBT Health Policy recognizes the perverse effects of discrimination and exclusion, and gives back to the LGBT community the acknowledgment of their citizenship. The creation, and posterior implementation, of this policy derive of a process of ripening and conquest of space, that is everyday.