Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yony Brugnolo Alves.pdf: 1066625 bytes, checksum: 2ce17eca98b273fd4822609801962531 (MD5) Previous issue date: 2009-07-21 / The intensification of the related problems to the greenhouse have in recent decades called the attention and committed efforts of the civil society to the treatment of this serious context resulting from the man acts. From this environmental concern, social and development, it was ratified in February 2005 the Kyoto Protocol, whose premise is the creation of trade market mechanisms that allow industrialized countries a significant reduction of pollutants gases emissions in nature. Under the subjects covered by the Kyoto Protocol, it is pointed out the Clean Development Mechanism (CDM) and the establishment of a market of carbon credits. In this scenario, developing countries can participate in this market selling carbon credits to countries which have outstanding responsibility in the emission of harmful gases to the environment. However, the institution of the carbon credits market and the establishment of the CDM require an institutional framework to rule, according to the language adopted by the New Institutional Economy, the "rules of the game . Opportunely, this research investigates the institutional aspects of this scenario and the conditions to rule the CDM projects in Brazil, highlighted the main bureaucratic and sometimes, technical barriers, that hinder or even prevent the entry of Brazilian companies in the international carbon credit market. The discussions, analysis and findings presented address the institutional constraints and the estimates about the gains that can be obtained from the CDM, having as a case study a swine farm located in Toledo, a city located in west of Paraná - Brazil. The found results indicate that, partially, the institutional environment of the carbon credits market is not sufficiently clear to the extent of encouraging the entry of Brazilian firms in this context, and the constant changes that occur therein confuse the economic agents. Furthermore, it is observed that the execution of a CDM can bring gains of technical, economic, social and especially environmental order. / A intensificação de problemas relacionados ao Efeito Estufa tem, nas últimas décadas, chamado a atenção e mobilizado esforços da sociedade civil e organizada no mundo todo para o tratamento desse grave contexto resultante da ação do homem. Essa preocupação de abrangência ambiental, social e de desenvolvimento, levou em fevereiro de 2005, à ratificação do Protocolo de Quioto, cuja premissa é a criação de mecanismos de mercado que viabilizem aos países industrializados uma relevante redução na emissão de gases poluentes na natureza. Dentre as matérias contempladas pelo Protocolo destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a instituição de um mercado de créditos de carbono. Nesse cenário, os países em desenvolvimento podem participar vendendo créditos de carbono aos países que têm destacada responsabilidade na emissão de gases nocivos ao meio ambiente. Todavia, a instituição do mercado de créditos de carbono e a instauração do MDL exigem um arcabouço institucional para reger, conforme a linguagem adotada pela Nova Economia Institucional, as regras do jogo . Oportunamente, a presente pesquisa investiga os aspectos institucionais desse cenário e as condições que regulamentam os projetos de MDL no Brasil, apontado as principais barreiras burocráticas e por vezes, técnicas, que dificultam ou até mesmo inviabilizam o ingresso das empresas brasileiras no mercado internacional dos créditos de carbono. As discussões, análises e constatações apresentadas abordam as limitações institucionais e as estimativas acerca dos ganhos que podem ser obtidos a partir do MDL, tendo como estudo de caso uma granja suína situada na cidade de Toledo, região oeste do Paraná Brasil. Os resultados encontrados apontam que, em partes, o ambiente institucional do mercado de créditos de carbono não está suficientemente claro a ponto de incentivar o ingresso das empresas brasileiras nesse contexto, e as constantes modificações que nele ocorrem confundem os agentes econômicos. Por outro lado, é observado que a montagem e execução de um MDL podem trazer ganhos de ordem técnica, econômica, social e principalmente ambiental.