O objetivo principal deste trabalho é propor diretrizes pró-ativas para o planejamento e gestão ambiental das hidrovias brasileiras, no que tange ao transporte comercial de cargas. O trabalho começa com uma abordagem panorâmica sobre o transporte hidroviário no Brasil, as vantagens deste modal, os dados sobre extensões hidroviárias, os entraves ao desenvolvimento do sistema hidroviário e o problema a ser resolvido. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória buscando informações técnicas e ambientais, além de se embasar no arcabouço jurídico dos órgãos intervenientes na gestão ambiental do transporte hidroviário. O trabalho foi dividido em elementos, fases, etapas e níveis hierárquicos de gerenciamento para um sistema hidroviário. Os elementos analisados foram vias, veículos, terminais, cargas e controles. O projeto hidroviário foi dividido em etapas de planejamento, implantação, operação, manutenção e desativação/descarte. A partir destes elementos foram identificados ações, atividades, os aspectos ambientais, os impactos ambientais associados a estes, e foram propostas medidas mitigadoras para minimizar tais impactos ambientais. O trabalho, ainda, teve outras divisões, bem como aquela que o divide em fases de Planejamento e de Gestão Ambiental. E com relação à hierarquia de gerenciamento, o trabalho foi dividido em estratégico, tático e operacional. Na fase específica de gestão ambiental são propostas duas alternativas de implantação de Sistema de Gestão Ambiental, uma que propõe a aplicação de planos e programas ambientais para assuntos e quesitos ambientais de maior relevância, sem se preocupar em certificações ambientais, e outra, que é a aplicação da Norma ISO 14001 para os sistemas hidroviários. Com isso, como contribuição, este trabalho preocupou-se em propor planos, programas e diretrizes para o planejamento e gestão ambiental de elementos que compõem a infra-estrutura do transporte hidroviário interior no Brasil, porém termina fazendo proposições de políticas públicas, baseadas nas reais necessidades do setor. / The main objective of this work is to propose proactive directives for the environmental planning and management of Brazilian inland waterways, as for as the commercial transport of cargo is concerned. The work starts with a panoramic approach to the inland waterway transport in Brazil, the advantages of this modal, the data about inland waterway extensions, the restraints to the development of the inland waterway system and the problem to be solved. With this objective, we made an exploratory investigation searching for technical and environmental information, besides finding support in the juridical framework of the organs related to the environmental management of inland waterway transport. The work was divided into elements, phases, stages and hierarchical levels of management for a waterway system. The elements analyzed were rivers, vehicles, terminals, cargoes and control. The waterway project was divided into planning stages, implementation, operation, maintenance and deactivation/discard. From these elements, we identified actions, activities, environmental aspects and environmental impacts associated to them, proposing mitigating measures to minimize such environmental impacts. The work also had other divisions, such as the one that divides it into the Environmental Planning and Environmental Management phases. In relation to management hierarchy, the work was divided into strategic, tactic and operational. In the specific environmental management phase, we propose two alternatives for the Environmental Management System implementation, one suggesting the application of environmental plans and programs for environmental issues and queries of greater relevance, without concerns about environmental certifications, and another one, which is the application of the ISO 14001 Standard on waterway systems. Therefore, as a contribution, this work is concerned with proposing plans, programs and directives for the environmental planning and management of elements which constitute the facilities of the inland waterway transport in Brazil, but it also makes propositions of public policy, based on the real necessities of the sector.

O objetivo principal deste trabalho é propor diretrizes pró-ativas para o planejamento e gestão ambiental das hidrovias brasileiras, no que tange ao transporte comercial de cargas. O trabalho começa com uma abordagem panorâmica sobre o transporte hidroviário no Brasil, as vantagens deste modal, os dados sobre extensões hidroviárias, os entraves ao desenvolvimento do sistema hidroviário e o problema a ser resolvido. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória buscando informações técnicas e ambientais, além de se embasar no arcabouço jurídico dos órgãos intervenientes na gestão ambiental do transporte hidroviário. O trabalho foi dividido em elementos, fases, etapas e níveis hierárquicos de gerenciamento para um sistema hidroviário. Os elementos analisados foram vias, veículos, terminais, cargas e controles. O projeto hidroviário foi dividido em etapas de planejamento, implantação, operação, manutenção e desativação/descarte. A partir destes elementos foram identificados ações, atividades, os aspectos ambientais, os impactos ambientais associados a estes, e foram propostas medidas mitigadoras para minimizar tais impactos ambientais. O trabalho, ainda, teve outras divisões, bem como aquela que o divide em fases de Planejamento e de Gestão Ambiental. E com relação à hierarquia de gerenciamento, o trabalho foi dividido em estratégico, tático e operacional. Na fase específica de gestão ambiental são propostas duas alternativas de implantação de Sistema de Gestão Ambiental, uma que propõe a aplicação de planos e programas ambientais para assuntos e quesitos ambientais de maior relevância, sem se preocupar em certificações ambientais, e outra, que é a aplicação da Norma ISO 14001 para os sistemas hidroviários. Com isso, como contribuição, este trabalho preocupou-se em propor planos, programas e diretrizes para o planejamento e gestão ambiental de elementos que compõem a infra-estrutura do transporte hidroviário interior no Brasil, porém termina fazendo proposições de políticas públicas, baseadas nas reais necessidades do setor. / The main objective of this work is to propose proactive directives for the environmental planning and management of Brazilian inland waterways, as for as the commercial transport of cargo is concerned. The work starts with a panoramic approach to the inland waterway transport in Brazil, the advantages of this modal, the data about inland waterway extensions, the restraints to the development of the inland waterway system and the problem to be solved. With this objective, we made an exploratory investigation searching for technical and environmental information, besides finding support in the juridical framework of the organs related to the environmental management of inland waterway transport. The work was divided into elements, phases, stages and hierarchical levels of management for a waterway system. The elements analyzed were rivers, vehicles, terminals, cargoes and control. The waterway project was divided into planning stages, implementation, operation, maintenance and deactivation/discard. From these elements, we identified actions, activities, environmental aspects and environmental impacts associated to them, proposing mitigating measures to minimize such environmental impacts. The work also had other divisions, such as the one that divides it into the Environmental Planning and Environmental Management phases. In relation to management hierarchy, the work was divided into strategic, tactic and operational. In the specific environmental management phase, we propose two alternatives for the Environmental Management System implementation, one suggesting the application of environmental plans and programs for environmental issues and queries of greater relevance, without concerns about environmental certifications, and another one, which is the application of the ISO 14001 Standard on waterway systems. Therefore, as a contribution, this work is concerned with proposing plans, programs and directives for the environmental planning and management of elements which constitute the facilities of the inland waterway transport in Brazil, but it also makes propositions of public policy, based on the real necessities of the sector.