Les discours du juge et de la doctrine sont traditionnellement représentés, depuis Kelsen, par l’image d’une césure interprétative. Celle-ci signifie qu’il y aurait deux sphères interprétatives : celle de l’interprétation normative émise par le juge et celle de l’interprétation descriptive prononcée par la doctrine. En proposant un réexamen, au croisement de la théorie du droit et du droit constitutionnel, cette recherche invite à déterminer la césure interprétative, puis à la dépasser. Le phénomène constitutionnel français semble en renforcer l’essence : la brièveté des décisions de justice, l’absence de rapporteur public et la place incertaine des professeurs de droit au Conseil constitutionnel favorisent la fracture entre les mondes de la cognition et de la normativité. Cette thèse cherche à démontrer que la césure apparaît désormais déstabilisée par une nouvelle définition de la normativité juridique. Cette déstabilisation de la césure permet de réfléchir à son dépassement à travers une rénovation de la justice constitutionnelle et la consécration d’une normativité doctrinale ; un nouveau concept émerge, celui de « pending law ». Une requalification voit le jour et aboutit à la communauté des interprètes du droit. Cette représentation alternative doit être réinvestie afin de comprendre l’existence d'un dialogue entre le juge et la doctrine, mais aussi la nature dialogique du discours juridique / Since Hans Kelsen, the discourse between judge and doctrine is usually depicted as subject to a scission between these two actors. There should thus be two interpretative spheres out of which the interpretation issued by the judge and the interpretation issued by the doctrine. The aim of the current thesis, present at the junction between the “theorie du droit” and the french constitutional law, is to redefine this interpretative scission and to even go beyond by proposing new sets of rules to explore it. The french constitutional experience enables strengthening the reality of this scission. Short motivations in court decisions, absence of “rapporteur public” and uncertainty of the impact of the constitutional law professors in the french constitutional Council are factors disclosing the existence of this previously mentioned scission between cognition and normativity. However the determination of this scission is impacted as well by a new definition of the legal normativity, being the reason of our willingness in this thesis to go beyond the initial apparent distinction, to propose a redrafting of the constitutional justice structure and to propose the introduction of a new concept, the “pending law”. The above mentioned redrafting and our new concept proposal aim at re-qualifying this scission into a community of jurists which their actor are belonging to notwithstanding their conscience to be part of it. Furthermore, this thesis reflects the existence of the discussion between the judge and the french doctrine but as well the real nature of this discussion

Os estudos jurídicos devem se orientar pela vivência do direito e não pelas teorias e sistematizações de uma suposta ciência jurídica. Direito é vivência humana e como tal deve ser tematizado. Abordar o direito requer olhar para as práticas reais dos protagonistas reais da vivência jurídica, na provocação e tomada de decisões. Adentrar às sessões dos tribunais e atentar aos bastidores das adjudicações. As tentativas de conformação de específica ciência do direito, encarregada de sistematizar e interpretar o assim-chamado direito válido se revelam vazias de juridicidade. Tomam como realidade conjuntos de abstrações. Direito não é ente, devendo ser abordado em seu constante devir, como continuum, no fluxo de processos que rumam para a o desfecho de casos trazidos a juízo, clamando por decisão tendencialmente definitiva. Não se pode insistir em abordagens estáticas do direito. Cumpre assumir o desafio de encará-lo na sua processualidade e dinamicidade, tematizando-lhe a travessia, das situações conflitivas da vida em grupo às decisões judiciais de última instância aptas a se revestir de força de coisa julgada. Carece de sentido a postulação de cisão gnoseológica entre planos de ser (Sein) e dever ser (Sollen) na abordagem do direito. Afigurando-se como vivência, não se constitui como espécie de normatividade (idealidade) situada em plano diverso do da realidade, ainda que se sujeitem os jurisdicionados à autoridade das manifestações judiciais decisórias, restando vinculados a elas. O dogma da normatividade e síndrome do normativismo devem ser afastados, fazendo perceber que inexiste algo como um direito válido a ser aplicado, anteriormente à interpretação e decisão dos julgadores. A variabilidade e mutabilidade do direito deve ser assumido, rechaçando-se perspectivas sistematizantes, quer as insistentes em afirmar a sistematicidade do direito, quer as preocupadas em construir conhecimento sistemático sobre as disposições jurídicas. A aprendizagem jurídica requer vivência. Impõe-se lançar nuamente ao direito, a fim de vivenciá-lo em permanente câmbio, situando-se sempre entre o não ainda e o não mais. A partir da inspiração da poesia de Czesaw Miosz, esta dissertação, escrita sob a forma de ensaios, pretende oferecer subsídios para desbancar algumas teses bastantes difundidas no interior da designada ciência jurídica, negando-lhe cientificidade e juridicidade, bem como sugerir algumas idéias a ter em conta na tematização do direito, procurando contribuir para uma reestruturação dos estudos jurídicos. / Juridical analisys must follow law experience instead of theories and systematizations regarding to a hypothetical Science of Law. Law refers to human living and ought to be studied from this point of view. Broaching law demands looking into the real practices of the juridical experiences real protagonists, when dealing with decison making and stimulation. Entering Court sessions and observing judgment backstage. The attempts directed to shape a specific law science in charge of systematizing and interpreting the alleged valid law come out legally hollow. They consider as reality a collection of abstractions.. Law is not an entity, so that it should be tackled on its constant becoming, as a continuum, inside the flow of processes which wend to the ending of lawsuits, claiming for a tendential definitive decision. There must not be a static law analisys. It is necessary to take up the challenge of facing it on its own dynamics and procedural manner, in a way to analyse the path from conflictive situations regarding to life in group up to last instance court decisions, which are able to reach judicial estoppel. The postulation for a gnoseologic rupture between ontological (Sein) and deontological (Sollen) ambits lacks of meaning. Appearing as a experience, law is not a normativity species (ideality) located on a place disattached from reality, even when considering people submited to judicial judgments authority, which are capable of obliging them. Normativity dogma and normativism syndrome must be repelled, in a way to show that, before judges interpretation and decision, there is no such thing like a valid law to be applied. Laws variability and mutability must be assumed, rejecting systematic perspectives, either those which insist on defending law as a system, or those willing to build a sistematic knowledge concerning to juridic dispositions. Juridic apprenticeship requires experience. It has to be totally inserted into law, in order to experience it in constant change, and always locate it between the not yet and the not even more. Based on Czesaw Miosz poetry inspiration, the present dissertation, written in essays format, intend to offer subsidies to overthrow some widespread theories localized in what they call science of law, in a way to deny its scientificity and juridicity, as well as suggest some ideas to be considered in law thematization, planning on contributing to a reorganization of juridic studies.

Os estudos jurídicos devem se orientar pela vivência do direito e não pelas teorias e sistematizações de uma suposta ciência jurídica. Direito é vivência humana e como tal deve ser tematizado. Abordar o direito requer olhar para as práticas reais dos protagonistas reais da vivência jurídica, na provocação e tomada de decisões. Adentrar às sessões dos tribunais e atentar aos bastidores das adjudicações. As tentativas de conformação de específica ciência do direito, encarregada de sistematizar e interpretar o assim-chamado direito válido se revelam vazias de juridicidade. Tomam como realidade conjuntos de abstrações. Direito não é ente, devendo ser abordado em seu constante devir, como continuum, no fluxo de processos que rumam para a o desfecho de casos trazidos a juízo, clamando por decisão tendencialmente definitiva. Não se pode insistir em abordagens estáticas do direito. Cumpre assumir o desafio de encará-lo na sua processualidade e dinamicidade, tematizando-lhe a travessia, das situações conflitivas da vida em grupo às decisões judiciais de última instância aptas a se revestir de força de coisa julgada. Carece de sentido a postulação de cisão gnoseológica entre planos de ser (Sein) e dever ser (Sollen) na abordagem do direito. Afigurando-se como vivência, não se constitui como espécie de normatividade (idealidade) situada em plano diverso do da realidade, ainda que se sujeitem os jurisdicionados à autoridade das manifestações judiciais decisórias, restando vinculados a elas. O dogma da normatividade e síndrome do normativismo devem ser afastados, fazendo perceber que inexiste algo como um direito válido a ser aplicado, anteriormente à interpretação e decisão dos julgadores. A variabilidade e mutabilidade do direito deve ser assumido, rechaçando-se perspectivas sistematizantes, quer as insistentes em afirmar a sistematicidade do direito, quer as preocupadas em construir conhecimento sistemático sobre as disposições jurídicas. A aprendizagem jurídica requer vivência. Impõe-se lançar nuamente ao direito, a fim de vivenciá-lo em permanente câmbio, situando-se sempre entre o não ainda e o não mais. A partir da inspiração da poesia de Czesaw Miosz, esta dissertação, escrita sob a forma de ensaios, pretende oferecer subsídios para desbancar algumas teses bastantes difundidas no interior da designada ciência jurídica, negando-lhe cientificidade e juridicidade, bem como sugerir algumas idéias a ter em conta na tematização do direito, procurando contribuir para uma reestruturação dos estudos jurídicos. / Juridical analisys must follow law experience instead of theories and systematizations regarding to a hypothetical Science of Law. Law refers to human living and ought to be studied from this point of view. Broaching law demands looking into the real practices of the juridical experiences real protagonists, when dealing with decison making and stimulation. Entering Court sessions and observing judgment backstage. The attempts directed to shape a specific law science in charge of systematizing and interpreting the alleged valid law come out legally hollow. They consider as reality a collection of abstractions.. Law is not an entity, so that it should be tackled on its constant becoming, as a continuum, inside the flow of processes which wend to the ending of lawsuits, claiming for a tendential definitive decision. There must not be a static law analisys. It is necessary to take up the challenge of facing it on its own dynamics and procedural manner, in a way to analyse the path from conflictive situations regarding to life in group up to last instance court decisions, which are able to reach judicial estoppel. The postulation for a gnoseologic rupture between ontological (Sein) and deontological (Sollen) ambits lacks of meaning. Appearing as a experience, law is not a normativity species (ideality) located on a place disattached from reality, even when considering people submited to judicial judgments authority, which are capable of obliging them. Normativity dogma and normativism syndrome must be repelled, in a way to show that, before judges interpretation and decision, there is no such thing like a valid law to be applied. Laws variability and mutability must be assumed, rejecting systematic perspectives, either those which insist on defending law as a system, or those willing to build a sistematic knowledge concerning to juridic dispositions. Juridic apprenticeship requires experience. It has to be totally inserted into law, in order to experience it in constant change, and always locate it between the not yet and the not even more. Based on Czesaw Miosz poetry inspiration, the present dissertation, written in essays format, intend to offer subsidies to overthrow some widespread theories localized in what they call science of law, in a way to deny its scientificity and juridicity, as well as suggest some ideas to be considered in law thematization, planning on contributing to a reorganization of juridic studies.