A sustentabilidade do uso de recursos comuns e ambientes compartilhados por diferentes setores da sociedade está relacionada à atuação de organizações em diferentes escalas de gestão, se fortalecendo por meio de uma gestão compartilhada e interescalar. Neste contexto, este estudo visa compreender a relação do conhecimento ecológico dos pescadores artesanais com a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Tem como objetivos específicos: caracterizar o conhecimento ecológico local sobre os ambientes pesqueiros; descrever o processo de gestão dos ambientes nas diferentes escalas; e analisar a relação entre o conhecimento ecológico e a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte. A partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com ênfase na Etnoecologia, utilizou-se de técnicas participativas, observação participante, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental. A coleta de dados foi realizada em três escalas de gestão dos ambientes pesqueiros, quais sejam: a escala local, em 4 comunidades; a escala regional e estadual, por meio do acompanhamento do Fórum da Pesca do Litoral Norte; e a escala nacional, referente à análise de legislações nacionais envolvendo a região do estudo. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os pescadores artesanais possuem conhecimentos detalhados sobre etnotaxonomia, comportamento e ecologia de espécies de peixes, crustáceos e moluscos, e desenvolvem práticas de pesca específicas para captura destas espécies. Possuem também conhecimentos aprofundados sobre os ecossistemas: em ambientes lagunares os banhados são utilizados pelos peixes como abrigo, alimentação, reprodução e berçário; em ambientes estuarinos o conhecimento abarca a relação da sazonalidade com a ecologia do camarão, bagre e tainha; em ambientes marítimos, a influência das marés e dos ventos sobre a dinâmica espacial e sazonal do pescado. Ressalta-se o conhecimento relacionado às transformações dos ambientes provocadas pela ação antrópica, como a expansão imobiliária e do turismo, a poluição das águas e a pesca predatória. A gestão na escala local envolve as comunidades e associações, que compartilham o conhecimento ecológico local, práticas de manejo e organizações comunitárias. Na escala regional/estadual a gestão envolve a participação das organizações representativas dos pescadores, Movimento dos Pescadores Profissionais Artesanais e Associação dos Pescadores do Litoral Norte; representação governamental do estado, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado. Estas organizações participam da principal escala de gestão, o Fórum da Pesca do Litoral Norte, no qual discute-se problemáticas relacionadas à pesca, referentes aos três escalas de gestão. Das organizações que estão envolvidas na gestão da pesca no Litoral Norte, participam do escala nacional, o Ministério do Meio Ambiente/MMA, através do IBAMA, e o Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA. Nesta escala estão sendo construídos o decreto e a portaria de implementação da gestão compartilhada, entre MMA e MPA, e a Instrução Normativa no 17 que regulamenta a pesca nos ambientes lagunares e estuarinos do litoral norte. O conhecimento ecológico dos pescadores atua distintamente nas escalas de gestão dos ambientes analisados: no local, o conhecimento influencia nas decisões sobre as diferentes dimensões que envolvem as práticas de pesca. Na escala de gestão regional/estadual e no nacional o conhecimento é incorporado nas legislações pesqueiras que incidem sobre a região. O Fórum é a conexão das esferas local, regional, estadual e nacional, propiciando que os conhecimentos ecológicos dialoguem com os conhecimentos técnicos e científicos e que sejam incorporados nos instrumentos de gestão, permitindo a implementação de uma gestão interescalar que vem a fortalecer a pesca artesanal e a sustentabilidade dos ambientes pesqueiros. Entretanto, por serem questões que envolvem a gestão de recursos comuns e ambientes compartilhados, os quais estão sendo apropriados por segmentos da sociedade respaldados pela lógica da propriedade privada, elas estão em disputa na sociedade. / The sustainable use of common resources and shared environments for different sectors of society is related to the performance of organizations in different areas of management, being strengthened through a shared interescalar and management. In this context, this study aims to understand the relationship of ecological knowledge of fishermen in the management of fishing environments in the northern coast of Rio Grande do Sul. The specific objectives are: to characterize the local ecological knowledge about fishing environments; describe the process of managing environments in different areas, and to analyze the relationship between ecological knowledge and management of fisheries in the North Coast environments. From a qualitative study, with emphasis on Ethnoecology, we used participatory techniques, participant observation, field diaries, semi-structured interviews and documentary analysis. Data collection was conducted in three areas of management of fishing environments, namely, local space, in 4 communities, regional and state space, by monitoring the Fisheries Forum of the North Coast, and the national space, referring to construction involving national legislations the region of the study. Data were analyzed using content analysis. Artisanal fishers have detailed knowledge of ethnotaxonomy, behavior and ecology of species of fish and shellfish, and develop fishing practices specific to catch these species. They also have thorough knowledge of ecosystems, environments lagoon marshes are used by fish for shelter, feeding, breeding and nursery, in estuaries knowledge encompasses the relationship with the seasonality of salting the ecology of shrimp, catfish and mullet; environments seafarers, the influence of tides and winds on the spatial dynamics and seasonal fish. We emphasize the knowledge related to the rapid changes of environments caused by human action, such as the expansion of tourism and the real estate, water pollution and overfishing. The management in local spaces involves communities and associations that share the local ecological knowledge, management practices, and community organizations. Space in regional / state management involves the participation of organizations representing the fishermen, Movement and Crafts Professional Fishermen Fishermen Association North Coast; governmental representation of the state Department of Rural Development, Fisheries and Cooperatives, and the Technical Assistance and Outreach Rural state. These organizations participate in the primary space management, the Forum Fisheries of the North Coast, in which we discuss issues related to fisheries, for the three management spaces. Organizations that are involved in fisheries management in the North Coast, participating in the national arena, the Ministry of Environment / MMA, through IBAMA and the Ministry of Fisheries and Aquaculture / MPA. This scale is being built the decree and ordinance implementation of shared management between MMA and MPA, and Instruction no17 which regulates fishing in the lagoon and estuarine environments of the north coast. The ecological knowledge of fishermen acts distinctly in space management environments analyzed: the local knowledge influences decisions about different dimensions involving fishing practices. Management within regional / state and national knowledge is embedded in the fishing laws that focus on the region. The Forum is the connection of local, regional, state and national levels, providing the dialogue between local ecological knowledge with technical and scientific knowledge. The results are incorporated in management tools, allowing the implementation of a management interescalar that coming to strengthen the artisanal fishing and sustainability of fishing environments. However, because they are issues involving the management of common resources and shared environments, which are being appropriated by segments of society underpinned by the logic of private property, they are in dispute in society.

A sustentabilidade do uso de recursos comuns e ambientes compartilhados por diferentes setores da sociedade está relacionada à atuação de organizações em diferentes escalas de gestão, se fortalecendo por meio de uma gestão compartilhada e interescalar. Neste contexto, este estudo visa compreender a relação do conhecimento ecológico dos pescadores artesanais com a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Tem como objetivos específicos: caracterizar o conhecimento ecológico local sobre os ambientes pesqueiros; descrever o processo de gestão dos ambientes nas diferentes escalas; e analisar a relação entre o conhecimento ecológico e a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte. A partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com ênfase na Etnoecologia, utilizou-se de técnicas participativas, observação participante, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental. A coleta de dados foi realizada em três escalas de gestão dos ambientes pesqueiros, quais sejam: a escala local, em 4 comunidades; a escala regional e estadual, por meio do acompanhamento do Fórum da Pesca do Litoral Norte; e a escala nacional, referente à análise de legislações nacionais envolvendo a região do estudo. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os pescadores artesanais possuem conhecimentos detalhados sobre etnotaxonomia, comportamento e ecologia de espécies de peixes, crustáceos e moluscos, e desenvolvem práticas de pesca específicas para captura destas espécies. Possuem também conhecimentos aprofundados sobre os ecossistemas: em ambientes lagunares os banhados são utilizados pelos peixes como abrigo, alimentação, reprodução e berçário; em ambientes estuarinos o conhecimento abarca a relação da sazonalidade com a ecologia do camarão, bagre e tainha; em ambientes marítimos, a influência das marés e dos ventos sobre a dinâmica espacial e sazonal do pescado. Ressalta-se o conhecimento relacionado às transformações dos ambientes provocadas pela ação antrópica, como a expansão imobiliária e do turismo, a poluição das águas e a pesca predatória. A gestão na escala local envolve as comunidades e associações, que compartilham o conhecimento ecológico local, práticas de manejo e organizações comunitárias. Na escala regional/estadual a gestão envolve a participação das organizações representativas dos pescadores, Movimento dos Pescadores Profissionais Artesanais e Associação dos Pescadores do Litoral Norte; representação governamental do estado, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado. Estas organizações participam da principal escala de gestão, o Fórum da Pesca do Litoral Norte, no qual discute-se problemáticas relacionadas à pesca, referentes aos três escalas de gestão. Das organizações que estão envolvidas na gestão da pesca no Litoral Norte, participam do escala nacional, o Ministério do Meio Ambiente/MMA, através do IBAMA, e o Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA. Nesta escala estão sendo construídos o decreto e a portaria de implementação da gestão compartilhada, entre MMA e MPA, e a Instrução Normativa no 17 que regulamenta a pesca nos ambientes lagunares e estuarinos do litoral norte. O conhecimento ecológico dos pescadores atua distintamente nas escalas de gestão dos ambientes analisados: no local, o conhecimento influencia nas decisões sobre as diferentes dimensões que envolvem as práticas de pesca. Na escala de gestão regional/estadual e no nacional o conhecimento é incorporado nas legislações pesqueiras que incidem sobre a região. O Fórum é a conexão das esferas local, regional, estadual e nacional, propiciando que os conhecimentos ecológicos dialoguem com os conhecimentos técnicos e científicos e que sejam incorporados nos instrumentos de gestão, permitindo a implementação de uma gestão interescalar que vem a fortalecer a pesca artesanal e a sustentabilidade dos ambientes pesqueiros. Entretanto, por serem questões que envolvem a gestão de recursos comuns e ambientes compartilhados, os quais estão sendo apropriados por segmentos da sociedade respaldados pela lógica da propriedade privada, elas estão em disputa na sociedade. / The sustainable use of common resources and shared environments for different sectors of society is related to the performance of organizations in different areas of management, being strengthened through a shared interescalar and management. In this context, this study aims to understand the relationship of ecological knowledge of fishermen in the management of fishing environments in the northern coast of Rio Grande do Sul. The specific objectives are: to characterize the local ecological knowledge about fishing environments; describe the process of managing environments in different areas, and to analyze the relationship between ecological knowledge and management of fisheries in the North Coast environments. From a qualitative study, with emphasis on Ethnoecology, we used participatory techniques, participant observation, field diaries, semi-structured interviews and documentary analysis. Data collection was conducted in three areas of management of fishing environments, namely, local space, in 4 communities, regional and state space, by monitoring the Fisheries Forum of the North Coast, and the national space, referring to construction involving national legislations the region of the study. Data were analyzed using content analysis. Artisanal fishers have detailed knowledge of ethnotaxonomy, behavior and ecology of species of fish and shellfish, and develop fishing practices specific to catch these species. They also have thorough knowledge of ecosystems, environments lagoon marshes are used by fish for shelter, feeding, breeding and nursery, in estuaries knowledge encompasses the relationship with the seasonality of salting the ecology of shrimp, catfish and mullet; environments seafarers, the influence of tides and winds on the spatial dynamics and seasonal fish. We emphasize the knowledge related to the rapid changes of environments caused by human action, such as the expansion of tourism and the real estate, water pollution and overfishing. The management in local spaces involves communities and associations that share the local ecological knowledge, management practices, and community organizations. Space in regional / state management involves the participation of organizations representing the fishermen, Movement and Crafts Professional Fishermen Fishermen Association North Coast; governmental representation of the state Department of Rural Development, Fisheries and Cooperatives, and the Technical Assistance and Outreach Rural state. These organizations participate in the primary space management, the Forum Fisheries of the North Coast, in which we discuss issues related to fisheries, for the three management spaces. Organizations that are involved in fisheries management in the North Coast, participating in the national arena, the Ministry of Environment / MMA, through IBAMA and the Ministry of Fisheries and Aquaculture / MPA. This scale is being built the decree and ordinance implementation of shared management between MMA and MPA, and Instruction no17 which regulates fishing in the lagoon and estuarine environments of the north coast. The ecological knowledge of fishermen acts distinctly in space management environments analyzed: the local knowledge influences decisions about different dimensions involving fishing practices. Management within regional / state and national knowledge is embedded in the fishing laws that focus on the region. The Forum is the connection of local, regional, state and national levels, providing the dialogue between local ecological knowledge with technical and scientific knowledge. The results are incorporated in management tools, allowing the implementation of a management interescalar that coming to strengthen the artisanal fishing and sustainability of fishing environments. However, because they are issues involving the management of common resources and shared environments, which are being appropriated by segments of society underpinned by the logic of private property, they are in dispute in society.

A sustentabilidade do uso de recursos comuns e ambientes compartilhados por diferentes setores da sociedade está relacionada à atuação de organizações em diferentes escalas de gestão, se fortalecendo por meio de uma gestão compartilhada e interescalar. Neste contexto, este estudo visa compreender a relação do conhecimento ecológico dos pescadores artesanais com a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Tem como objetivos específicos: caracterizar o conhecimento ecológico local sobre os ambientes pesqueiros; descrever o processo de gestão dos ambientes nas diferentes escalas; e analisar a relação entre o conhecimento ecológico e a gestão dos ambientes pesqueiros no Litoral Norte. A partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com ênfase na Etnoecologia, utilizou-se de técnicas participativas, observação participante, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental. A coleta de dados foi realizada em três escalas de gestão dos ambientes pesqueiros, quais sejam: a escala local, em 4 comunidades; a escala regional e estadual, por meio do acompanhamento do Fórum da Pesca do Litoral Norte; e a escala nacional, referente à análise de legislações nacionais envolvendo a região do estudo. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os pescadores artesanais possuem conhecimentos detalhados sobre etnotaxonomia, comportamento e ecologia de espécies de peixes, crustáceos e moluscos, e desenvolvem práticas de pesca específicas para captura destas espécies. Possuem também conhecimentos aprofundados sobre os ecossistemas: em ambientes lagunares os banhados são utilizados pelos peixes como abrigo, alimentação, reprodução e berçário; em ambientes estuarinos o conhecimento abarca a relação da sazonalidade com a ecologia do camarão, bagre e tainha; em ambientes marítimos, a influência das marés e dos ventos sobre a dinâmica espacial e sazonal do pescado. Ressalta-se o conhecimento relacionado às transformações dos ambientes provocadas pela ação antrópica, como a expansão imobiliária e do turismo, a poluição das águas e a pesca predatória. A gestão na escala local envolve as comunidades e associações, que compartilham o conhecimento ecológico local, práticas de manejo e organizações comunitárias. Na escala regional/estadual a gestão envolve a participação das organizações representativas dos pescadores, Movimento dos Pescadores Profissionais Artesanais e Associação dos Pescadores do Litoral Norte; representação governamental do estado, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado. Estas organizações participam da principal escala de gestão, o Fórum da Pesca do Litoral Norte, no qual discute-se problemáticas relacionadas à pesca, referentes aos três escalas de gestão. Das organizações que estão envolvidas na gestão da pesca no Litoral Norte, participam do escala nacional, o Ministério do Meio Ambiente/MMA, através do IBAMA, e o Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA. Nesta escala estão sendo construídos o decreto e a portaria de implementação da gestão compartilhada, entre MMA e MPA, e a Instrução Normativa no 17 que regulamenta a pesca nos ambientes lagunares e estuarinos do litoral norte. O conhecimento ecológico dos pescadores atua distintamente nas escalas de gestão dos ambientes analisados: no local, o conhecimento influencia nas decisões sobre as diferentes dimensões que envolvem as práticas de pesca. Na escala de gestão regional/estadual e no nacional o conhecimento é incorporado nas legislações pesqueiras que incidem sobre a região. O Fórum é a conexão das esferas local, regional, estadual e nacional, propiciando que os conhecimentos ecológicos dialoguem com os conhecimentos técnicos e científicos e que sejam incorporados nos instrumentos de gestão, permitindo a implementação de uma gestão interescalar que vem a fortalecer a pesca artesanal e a sustentabilidade dos ambientes pesqueiros. Entretanto, por serem questões que envolvem a gestão de recursos comuns e ambientes compartilhados, os quais estão sendo apropriados por segmentos da sociedade respaldados pela lógica da propriedade privada, elas estão em disputa na sociedade. / The sustainable use of common resources and shared environments for different sectors of society is related to the performance of organizations in different areas of management, being strengthened through a shared interescalar and management. In this context, this study aims to understand the relationship of ecological knowledge of fishermen in the management of fishing environments in the northern coast of Rio Grande do Sul. The specific objectives are: to characterize the local ecological knowledge about fishing environments; describe the process of managing environments in different areas, and to analyze the relationship between ecological knowledge and management of fisheries in the North Coast environments. From a qualitative study, with emphasis on Ethnoecology, we used participatory techniques, participant observation, field diaries, semi-structured interviews and documentary analysis. Data collection was conducted in three areas of management of fishing environments, namely, local space, in 4 communities, regional and state space, by monitoring the Fisheries Forum of the North Coast, and the national space, referring to construction involving national legislations the region of the study. Data were analyzed using content analysis. Artisanal fishers have detailed knowledge of ethnotaxonomy, behavior and ecology of species of fish and shellfish, and develop fishing practices specific to catch these species. They also have thorough knowledge of ecosystems, environments lagoon marshes are used by fish for shelter, feeding, breeding and nursery, in estuaries knowledge encompasses the relationship with the seasonality of salting the ecology of shrimp, catfish and mullet; environments seafarers, the influence of tides and winds on the spatial dynamics and seasonal fish. We emphasize the knowledge related to the rapid changes of environments caused by human action, such as the expansion of tourism and the real estate, water pollution and overfishing. The management in local spaces involves communities and associations that share the local ecological knowledge, management practices, and community organizations. Space in regional / state management involves the participation of organizations representing the fishermen, Movement and Crafts Professional Fishermen Fishermen Association North Coast; governmental representation of the state Department of Rural Development, Fisheries and Cooperatives, and the Technical Assistance and Outreach Rural state. These organizations participate in the primary space management, the Forum Fisheries of the North Coast, in which we discuss issues related to fisheries, for the three management spaces. Organizations that are involved in fisheries management in the North Coast, participating in the national arena, the Ministry of Environment / MMA, through IBAMA and the Ministry of Fisheries and Aquaculture / MPA. This scale is being built the decree and ordinance implementation of shared management between MMA and MPA, and Instruction no17 which regulates fishing in the lagoon and estuarine environments of the north coast. The ecological knowledge of fishermen acts distinctly in space management environments analyzed: the local knowledge influences decisions about different dimensions involving fishing practices. Management within regional / state and national knowledge is embedded in the fishing laws that focus on the region. The Forum is the connection of local, regional, state and national levels, providing the dialogue between local ecological knowledge with technical and scientific knowledge. The results are incorporated in management tools, allowing the implementation of a management interescalar that coming to strengthen the artisanal fishing and sustainability of fishing environments. However, because they are issues involving the management of common resources and shared environments, which are being appropriated by segments of society underpinned by the logic of private property, they are in dispute in society.

As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental. / The relationships between society and nature have broadened in the last decades, owed, among other factors, to the phenomenon of urbanization. In the Northern Coast of Rio Grande do Sul this process drove the economical diversification and the incident of problems in rare ecosystems and of great vulnerability. In this sense, the main inquirenment is based on the hypothesis that urbanization is a potential vector of sustainable development for the Northern Coast of Rio Grande do Sul. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action based on the sustentability landmark, to subsidize politics of regional and urban development. The methodology that has orientated this research is characterized for the analysis of the interactions between society and nature in two scales of approach, the regional and the local. Among the conclusions of the work in the regional scale which include 21 municipalities, could be pointed out that: a) the politics of State, the emancipations, the migrations and the entrepeneurship are the principal factors of the urbanization process; b) the region presents four municipal socioeconomic profiles; c) the biggest urban environmental lack is the basic sanitation; d) the environmental social diversity of the Northern Coast sets itself up as important element for his development and for the construction of a regional identity. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions. Three priority sectors of intervention were identified through the spacial analysis in the local scale (Capão da Canoa municipality): the basic sanitation, the environmental and cultural preservation and the control of the use and occupation of the land. It was noticed that the soil impermeabilization, besides enlarging the superficial drainage leads, among other factors, cause the seccionment of the dune fields in backshore, compromising the sanitary quality of the beach sand and the balneability of the water. The proposed measures are characterized by multifunctionality, implantation low cost and spacious social search. Among the original contributions for the urban scale could be proposed: a) basins of deadening in the shares (reservoirs) and in the green areas (lakes) to minimize the impacts of the superficial drainage towards the beach system; b) a protection zone to the coast with a least bealt of not occupation of 50 m of width to the rearguard of the beach (short term) to reduce the impacts resulting from the waves energy and a belt of 150 m of width (long term) as prevention to an elevation of the medial sea level in the next one hundred years; c) the adoption of preventive measures and of the use control and occupation of the urban land, through urbanistic instruments predicted in the City Statute. Through the methodology and the development of the work and his objectives in the regional and local scales, was possible to confirm the initially formulated hypothesis. The conclusion is that the political decision for the adoption or not of the measures and actions here set out depends essentially on cultural changes. The commitment of the public power, of the civil society and of his institutions is a decisive factor to transform the Northern Coast of Rio Grande do Sul in an Environmental Sustentability Pole.

As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental. / The relationships between society and nature have broadened in the last decades, owed, among other factors, to the phenomenon of urbanization. In the Northern Coast of Rio Grande do Sul this process drove the economical diversification and the incident of problems in rare ecosystems and of great vulnerability. In this sense, the main inquirenment is based on the hypothesis that urbanization is a potential vector of sustainable development for the Northern Coast of Rio Grande do Sul. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action based on the sustentability landmark, to subsidize politics of regional and urban development. The methodology that has orientated this research is characterized for the analysis of the interactions between society and nature in two scales of approach, the regional and the local. Among the conclusions of the work in the regional scale which include 21 municipalities, could be pointed out that: a) the politics of State, the emancipations, the migrations and the entrepeneurship are the principal factors of the urbanization process; b) the region presents four municipal socioeconomic profiles; c) the biggest urban environmental lack is the basic sanitation; d) the environmental social diversity of the Northern Coast sets itself up as important element for his development and for the construction of a regional identity. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions. Three priority sectors of intervention were identified through the spacial analysis in the local scale (Capão da Canoa municipality): the basic sanitation, the environmental and cultural preservation and the control of the use and occupation of the land. It was noticed that the soil impermeabilization, besides enlarging the superficial drainage leads, among other factors, cause the seccionment of the dune fields in backshore, compromising the sanitary quality of the beach sand and the balneability of the water. The proposed measures are characterized by multifunctionality, implantation low cost and spacious social search. Among the original contributions for the urban scale could be proposed: a) basins of deadening in the shares (reservoirs) and in the green areas (lakes) to minimize the impacts of the superficial drainage towards the beach system; b) a protection zone to the coast with a least bealt of not occupation of 50 m of width to the rearguard of the beach (short term) to reduce the impacts resulting from the waves energy and a belt of 150 m of width (long term) as prevention to an elevation of the medial sea level in the next one hundred years; c) the adoption of preventive measures and of the use control and occupation of the urban land, through urbanistic instruments predicted in the City Statute. Through the methodology and the development of the work and his objectives in the regional and local scales, was possible to confirm the initially formulated hypothesis. The conclusion is that the political decision for the adoption or not of the measures and actions here set out depends essentially on cultural changes. The commitment of the public power, of the civil society and of his institutions is a decisive factor to transform the Northern Coast of Rio Grande do Sul in an Environmental Sustentability Pole.

As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental. / The relationships between society and nature have broadened in the last decades, owed, among other factors, to the phenomenon of urbanization. In the Northern Coast of Rio Grande do Sul this process drove the economical diversification and the incident of problems in rare ecosystems and of great vulnerability. In this sense, the main inquirenment is based on the hypothesis that urbanization is a potential vector of sustainable development for the Northern Coast of Rio Grande do Sul. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action based on the sustentability landmark, to subsidize politics of regional and urban development. The methodology that has orientated this research is characterized for the analysis of the interactions between society and nature in two scales of approach, the regional and the local. Among the conclusions of the work in the regional scale which include 21 municipalities, could be pointed out that: a) the politics of State, the emancipations, the migrations and the entrepeneurship are the principal factors of the urbanization process; b) the region presents four municipal socioeconomic profiles; c) the biggest urban environmental lack is the basic sanitation; d) the environmental social diversity of the Northern Coast sets itself up as important element for his development and for the construction of a regional identity. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions. Three priority sectors of intervention were identified through the spacial analysis in the local scale (Capão da Canoa municipality): the basic sanitation, the environmental and cultural preservation and the control of the use and occupation of the land. It was noticed that the soil impermeabilization, besides enlarging the superficial drainage leads, among other factors, cause the seccionment of the dune fields in backshore, compromising the sanitary quality of the beach sand and the balneability of the water. The proposed measures are characterized by multifunctionality, implantation low cost and spacious social search. Among the original contributions for the urban scale could be proposed: a) basins of deadening in the shares (reservoirs) and in the green areas (lakes) to minimize the impacts of the superficial drainage towards the beach system; b) a protection zone to the coast with a least bealt of not occupation of 50 m of width to the rearguard of the beach (short term) to reduce the impacts resulting from the waves energy and a belt of 150 m of width (long term) as prevention to an elevation of the medial sea level in the next one hundred years; c) the adoption of preventive measures and of the use control and occupation of the urban land, through urbanistic instruments predicted in the City Statute. Through the methodology and the development of the work and his objectives in the regional and local scales, was possible to confirm the initially formulated hypothesis. The conclusion is that the political decision for the adoption or not of the measures and actions here set out depends essentially on cultural changes. The commitment of the public power, of the civil society and of his institutions is a decisive factor to transform the Northern Coast of Rio Grande do Sul in an Environmental Sustentability Pole.