Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 450720.pdf: 2207600 bytes, checksum: 0cba9827bc74c3d7ad20c0cd828eb873 (MD5) Previous issue date: 2013-03-19 / Propose a methodology for analyzing equity in revenue and total expenditure public resources of state budgets on a regional scale including tax exemptions is the aim of this work. The object of analysis is the Budget State of Rio Grande do Sul in 2011. Although the fact of federal government has the main responsibility to correct vertical and horizontal imbalances between the local governments, the influence of state?s budge, considering its proportion in local economies, cannot be neglected, The work is structured in four chapters. A literature review abording the discussion of equity on national and regional levels is contemplated on chapter 2. In Chapter 3, the methodology used to obtain the regionalization of the State budget, both for revenue and for expenses, including Tax Expenditures is detailed. For the results evaluation, the main components of revenues and expenses were unfolded by region and per capita. The reference for comparison is the average income of the State. And so the both sides of the equation budget, revenues and expenses, and, balance, tested to analyze equity. The budget balance resulting from this, show us the less or greater progressivity, of the budget in the regions. In Chapter 4 will also be examined the proportion of servers in regions depending on income per capita, as well as a comparison with the HDI. In Chapter 5 will be the general conclusions of the work. Briefly, it was concluded that although the exaction is neutral on the income of the regions and the expenditure not present mechanisms that enhance equity, on balance, i.e. the budget balance resulting from the exaction and expense signs relative progressivity of the income regions, benefiting, albeit inhomogeneous the poorest regions of the state. The inhomogeneity of the distribution of the balance budget in regions points where concentrate efforts to improve the budgetary income of the poorest regions. / Este trabalho tem por objetivo propor uma metodologia de an?lise da equidade na receita e no disp?ndio total, incluindo as desonera??es fiscais, dos recursos p?blicos dos or?amentos estaduais, em escala regional, tomando como objeto de an?lise o Or?amento Estadual do Rio Grande do Sul em 2011. A justificativa reside no fato de que, ainda que a responsabilidade da corre??o dos desequil?brios verticais e horizontais entre os entes federativos recaia sobremodo ? Uni?o, n?o se pode negligenciar a influ?ncia dos or?amentos estaduais, dada sua propor??o nas economias locais. Em sua estrutura este trabalho conter? uma revis?o bibliogr?fica no Cap?tulo 2 sobre a discuss?o da equidade tanto no ?mbito nacional e regional. No Cap?tulo 3 uma exposi??o da tecnologia utilizada para a obten??o da regionaliza??o do Or?amento Estadual, tanto para as receitas como para as despesas, com a inclus?o dos Gastos Tribut?rios. No Cap?tulo 4 uma avalia??o dos resultados, desdobrando-se a receita e despesa em seus principais componentes, por regi?o e per capita, observando-se suas caracter?sticas, tendo por r?gua de medida a renda m?dia do Estado. E assim, testa-se a equidade de ambos os lados da equa??o do Or?amento: receita e despesa; e, do balan?o. Isto ?, verifica-se a menor ou maior progressividade do Saldo Or?ament?rio na renda das regi?es. No Cap?tulo 4 tamb?m ser?o examinados a propor??o dos servidores nas regi?es em fun??o da renda per capita, bem como uma compara??o com o IDH. No Cap?tulo 5 estar?o as conclus?es gerais do trabalho. De forma sucinta, concluiu-se que embora a exa??o seja neutra em rela??o ? renda das regi?es e o gasto n?o apresente mecanismos que reforcem a equidade, no balan?o final, isto ?, no Saldo Or?ament?rio resultante, h? progressividade em rela??o ? renda das regi?es, beneficiando, embora de modo n?o homog?neo as regi?es mais pobres do Estado. A n?o homogeneidade da distribui??o do Saldo Or?ament?rio nas regi?es aponta onde concentrar esfor?os or?ament?rios para melhorar a renda das regi?es mais carentes.