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América Latina entre a inovação e a manutenção de seu legado democrático : um estudo de caso do orçamento participativo da região metropolitana de Lima - Peru

Desenzi, Thiago Henrique January 2016 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Luis de Camargo Penteado / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Este estudo tem como objetivo analisar o Orçamento Participativo da região metropolitana de Lima - Peru, tendo em vista entender as dinâmicas deste espaço em relação a sua estrutura de funcionamento, processo da participação e resultados obtidos, a partir de uma analise comparativa dos processos que vieram a ocorrer entre os anos de 2011 a 2015. As particularidades democráticas latino-americanas vieram conferir ao continente um proeminente papel no surgimento de inovações democráticas, tais como o Orçamento Participativo criado no Brasil. A rápida ampliação deste modelo de participação em toda América Latina veio enfrentar gradualmente as mesmas particularidades que propiciaram seu surgimento, ou seja, as débeis estruturas democráticas somadas ao legado de clientelismo, cooptação e personificação do poder. Cada país deste continente veio a apresentar suas particularidades neste processo, e podemos verificar que o Peru se apresenta com destaque devido à implantação obrigatória desta política participativa em todas as suas instâncias de governos. Diferentemente de outros países latino-americanos, os agentes de governo não entusiastas da participação cidadã devem conviver com tais espaços, se utilizando de outras formas relacionais para com este. Desta forma, entendemos haver aqui uma concreta possibilidade de articulação e ampliação da participação cidadã, pois a arena política de embate esta aberta e em disputa junto aos demais agentes da sociedade civil organizada. Assim, propomo-nos neste trabalho entender as particularidades do modelo Peruano em relação a sua obrigatoriedade institucional, a partir do estudo de caso do processo da região metropolitana de Lima, verificando se concretamente existe uma ampliação da participação cidadã, mesmo em contexto políticos não entusiastas da participação. / This study aims to analyze the Participatory Budget in the metropolitan area of Lima - Peru, in order to understand the dynamics of this space in relation to its operating structure, process of participation and results obtained from a comparative analysis of the processes that came taking place between the years 2011 to 2015. The Latin American democratic peculiarities came give the continent a prominent role in the emergence of democratic innovations such as participatory budgeting in Brazil created. The rapid expansion of this participation model throughout Latin America came gradually face the same characteristics that have led to its emergence, ie the weak democratic structures added to the legacy of patronage, co-optation and personification of power. Every country in the hemisphere came to present their particularities in this process, and we can see that Peru presents especially because of the mandatory implementation of this participatory politics in all its instances of governments. Unlike other Latin American countries, government agents not enthusiastic citizen participation must live with such spaces, using other relational ways towards this. Thus, we believe there is here a real possibility of articulation and expansion of citizen participation, because the arena confrontation policy is open and in dispute together with the other actors of civil society. Thus, we propose in this paper to understand the particularities of the Peruvian model in relation to its institutional obligation, from the case study of the process of metropolitan Lima, making sure that concretely there is an expansion of citizen participation, even in the political context does not enthusiasts participation.

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