Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T15:43:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioQuilombolaAraquembaua.pdf: 4125953 bytes, checksum: 1b660532bab3efbcced2a0ee442a2120 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T15:43:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioQuilombolaAraquembaua.pdf: 4125953 bytes, checksum: 1b660532bab3efbcced2a0ee442a2120 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T15:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioQuilombolaAraquembaua.pdf: 4125953 bytes, checksum: 1b660532bab3efbcced2a0ee442a2120 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / O presente trabalho aborda um quadro de transformações territoriais relativamente recentes na Amazônia, quadro desencadeado a partir dos marcos legais brasileiros presentes na Constituição Federal de 1988 relativos ao reconhecimento, demarcação e titulação de populações quilombolas. Neste sentido, tomou-se como objeto de análise o território quilombola de Araquembaua localizado no município de Baião (PA). Objetivou-se de maneira geral analisar as mudanças e permanências que foram se configurando dentro do território a partir do processo de titulação ocorrido no ano 2002 tendo como foco três elementos centrais: terra, trabalho e família. Buscou-se ainda compreender as territorialidades desenvolvidas pelos sujeitos na comunidade antes da titulação, assim como, identificar os fatores territoriais, técnicos e políticos que explicam a titulação do território quilombola em Araquembaua. Finalmente procurou-se analisar as territorialidades que se expressam no território após a titulação. Partiu-se da hipótese de que os usos do território na comunidade não eram homogêneos e sinalizavam relações de conflito, resistência e antagonismo em relação à assunção da identidade étnica quilombola o que dava indicativos de que a opção do grupo materializava principalmente uma estratégia territorial para garantir a seguridade do uso do território. O referencial teórico adotado destaca as categorias território usado e territorialidade. Os resultados revelaram que a titulação quilombola representou um acontecimento importante dentro da comunidade, porém, ela não alterou o modo de vida da população e nem foi capaz de ajudar a superar a pobreza e as desigualdades impostas historicamente ao território. / This paper presents a framework of relatively recent territorial transformations in the Amazon, a framework triggered by the Brazilian legal frameworks in the Federal Constitution of 1988 concerning the recognition, demarcation and titling of quilombola populations. In this sense, the quilombola territory of Araquembaua located in the municipality of Baião (PA) was taken as object of analysis. The general objective was to analyze the changes and permanences that were taking place within the territory, starting from the titling process that took place in the year 2002, focusing on three central elements: land, work and family. It was also sought to understand the territorialities developed by the subjects in the community before the titling, as well as to identify the territorial, technical and political factors that explain the titling of the quilombola territory in Araquembaua. Finally, we tried to analyze the territorialities that are expressed in the territory after the titration. It was hypothesized that the land uses in the community were not homogenous and signaled relations of conflict, resistance and antagonism in relation to the assumption of the ethnic identity of the Quilombola, which gave indications that the group's option materialized mainly a territorial strategy to guarantee The security of the use of the territory. The adopted theoretical framework highlights the categories used territory and territoriality. The results revealed that quilombola titling was an important event within the community, but it did not change the way of life of the population nor was it able to help overcome the poverty and inequalities historically imposed on the territory.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T16:43:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DinamicaUsoSolo.pdf: 2017320 bytes, checksum: 35240695911e539d4298d9f88389cbe6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T11:56:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DinamicaUsoSolo.pdf: 2017320 bytes, checksum: 35240695911e539d4298d9f88389cbe6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T11:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DinamicaUsoSolo.pdf: 2017320 bytes, checksum: 35240695911e539d4298d9f88389cbe6 (MD5) Previous issue date: 2017-05-11 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / De acordo com a legislação brasileira prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação “SNUC” (Lei N° 9.985, 2000) as Unidades de Conservação são Espaços Territoriais Protegidos pelo poder público. Elas podem ser divididas em Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável. No Estado do Pará, a regulamentação da criação e adequação das Unidades de Conservação ao SNUC, ocorreu a partir da criação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação “SEUC” (Lei N° 5.887, 1995). Em relação às Unidades de Conservação de Proteção Integral, na categoria de Parques Estaduais, já foram criados quatro parques para o Pará: O Parque Estadual do Utinga, Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas, Parque Estadual de Monte Alegre e o Parque Estadual Charapucu. Mas neste artigo apresentaremos os resultados dos estudos desenvolvidos no Parque Estadual Utinga (PEUT) que foi criado em 1993 tendo atualmente 1393.87 há (IMAZON, 2013). Situando-se na Região Metropolitana de Belém – PA sendo o principal fornecedor d’agua para a cidade, onde a problemática da pesquisa teve como foco as ações antrópicas que acontecem no entorno e particularmente dentro do parque. Podendo modificar o uso do solo e da vegetação no transcurso desde a criação do parque até 2015, Tendo como o objetivo: Avaliar a transformação do Uso do Solo e a Vegetação no Parque Estadual Utinga entre os períodos de 1993-2004-2015, com a finalidade de subsidiar com informação que contribuía para o planejamento e gestão na conservação dos ecossistemas e florestas de preservação em Unidades de Conservação de Proteção Integral do Brasil. Utilizou-se as imagens Landat 5 e 8 classificando-as nas classes: Agua, Edificação, Vegetação Aquática, Floresta, Vegetação Perturbada e Agropecuária. Logo se aplicou o “Protocolo para la Evaluación de Uso del Suelo y Vegetación en Áreas Naturales Protegidas Federales de México” (CONAP, 2007) usando as três ultimas classes mencionadas para fazer a sobreposição entre os anos pesquisados para assim identificar as transformações de desmatamento, perturbação, recuperação e revegetação. Deste modo determinou-se que respectivamente para o 1993-2004-2015 no Parque Estadual Utinga a classe de Floresta cobria 55.61 %, 59.61 % e 65.06 %, a classe Perturbada abrangeu 13.85 %, 7.82 %, 7.37 % e a classe Agropecuária compreendeu 2.65 %, 1.83 % e 0.43 %. Enquanto para os períodos 1993-2004 e 2004-2015 se calcularam que respectivamente as áreas com revegetação abrangeram 0.7 % e 1.44 %, com recuperação 5.65 % e 2.10 %, com perturbação 0,58 % e 0.96 % e o desmatamento se manteve com 0.04 % para ambos anos. Assim como taxas de transformações para a classe Florestada de 9.74 % para o período 1993-2004 e 9.92% para o período 2004-2015, mostrando um incremento constante da Vegetação Florestal. / According to the Brazilian legislation provided in the National System of Conservation Units (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - "SNUC") (Law No. 9.985/2000) Conservation Units are protected territorial areas by public power. They can divide in Full Protection Conservation Unit and Sustainable Use. In the Brazilian State of Para, the regulation of the creation and the appropriateness of the Conservation Units to "SNUC", occurred from the creation State System of Conservation Units (Sistema Estadual de Unidades de Conservação - "SEUC") (Law No. 5.887/1995). In relation to the Full Protection Conservation Units, in the category of State Parks, four parks have already been created for the State of Para: Utinga State Park, Serra of Martírios/Andorinha State Park, Monte Alegre State Park and Charapucu State Park. However, in this article we will present the results of the studies developed in the Utinga State Park (Parque Estadual do Utinga – "PEUT") that was created in 1993, it currently has 1393.87 hectares. It is standing at the Metropolitan Region of Belen, Para being the main supplier of water in the city where the issue of this research has focused on the anthropic actions that happen in the surrounding and particularly inside the park. It can modify the Use of the Land and Vegetation throughout from the creation of the park to 2015, focusing on: assessing the transformation of the Use of the Land and Vegetation in the Utinga State Park between the periods of 1993-2004-2015, with the purpose of subsidizing with information that contributed for Planning and Management in the Conservation of the Ecosystems and Forests in Preservation in Full Protection Conservation Units of Brazil. The images Landsat 5 e 8 were used classifying them in the categories: water, building, vegetation, aquatic, forest, disturbed vegetation and agricultural. Next, the "Protocol for the Evaluation of Use of the Land and Vegetation in Natural Federal Protected Areas of Mexico" was applied using the last three categories mentioned to make an overlapping between the years researched thus to identify the transformations of deforestation, disruption, recovery and revegetation. Therefore, it was determined that respectively for the 1993-2004-2015 in the Utinga State Park, the forest type covered 55.61 %, 59.61 % and 65.06 %, the disturbed vegetation bridged 13.85 %, 7.82 %, 7.37 %, and the agricultural kind comprised 2.65 %, 1.83 % and 0.43 %. Whereas for the periods 1993-2004 and 2004-2015 it was estimated that respectively, the areas with re-vegetation encompassed 0.7 % and 1.44 %, with recovery 5.65 % and 2.10 %, with disruption 0,58 % and 0.96 % and the deforestation maintained with 0.04 % for both years. As well as, rates of transformation for the Forest sort of 9.74 % for the period 1993-2004 and 9.92% for the period 2004- 2015, showing a constant increase of the Vegetational Forest.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T12:01:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DispersaoMetropolitanaEfeitos.pdf: 7826714 bytes, checksum: 2e8df170f7785ea8a967977461dab6ef (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T12:03:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DispersaoMetropolitanaEfeitos.pdf: 7826714 bytes, checksum: 2e8df170f7785ea8a967977461dab6ef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T12:03:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DispersaoMetropolitanaEfeitos.pdf: 7826714 bytes, checksum: 2e8df170f7785ea8a967977461dab6ef (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O atual contexto amazônico caracterizado por uma dinâmica metropolitana dispersa acarretou a conformação de novos arranjos espaciais urbanos que passaram a interferir nas condições de mobilidade urbana e no planejamento das cidades. Neste processo, a Região Metropolitana de Belém (RMB) a partir de meados da década de 1980 vem apresentando um crescimento populacional expressivo nas áreas centrais dos municípios e áreas periféricas configurando uma metrópole dispersa e marcada por novos espaços de assentamentos residenciais fixados especialmente ao longo das principais vias urbanas de acesso a porção mais urbanizada do Município de Belém, capital do Estado do Pará. O município de Belém passou a apresentar um caráter disperso e fragmentado ao criar novos vetores de expansão para além de sua área oficialmente considerada metropolitana. O presente trabalho tem por objetivos analisar os efeitos da dispersão metropolitana sobre a mobilidade urbana e identificar as principais ações das políticas públicas para os corredores de transportes urbanos tendo em vista os elevados deslocamentos intermunicipais ocorridos, sobretudo, ao longo da Avenida Almirante Barroso e Rodovia BR-316, vias que compõem os eixos principais de acesso à Belém. Com o intuito de alcançar esses objetivos, a partir da metodologia de pesquisa em documentos oficiais e entrevistas com gestores foram estabelecidos três aportes centrais de análise: a produção de novos espaços de moradia, o planejamento de Belém (PDU / PDTU) e as políticas públicas para o Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) para a RMB. Conclui-se que a dispersão metropolitana implicou na existência de uma população que se desloca pendularmente em direção ao local de trabalho e aos espaços de consumo de bens e serviços diversos. Nesse sentido, há uma mobilidade diária da população entre os municípios da RMB consolidada pela forte relação entre a periferia e a área central da metrópole. Infere-se que tal relação passou a apresentar uma nova configuração metropolitana diante da qual ações de planejamento urbano e da gestão pública para mobilidade urbana vem privilegiando o corredor viário troncal de conexão entre os municípios da RMB, localizado na área urbana conurbada, mas também fundamental para o entorno fragmentado, disperso e descontínuo. Por fim, sugere-se que a mobilidade urbana deve ser tratada de maneira integrada à gestão urbanística, buscando o melhor desempenho das condições de mobilidade entre os municípios polarizados pela metrópole. / The current Amazonian context characterized by dispersed metropolitan dynamics led to the conformation of new urban spatial arrangements that began to interfere in the conditions of urban mobility and city planning. In this process, the Metropolitan Region of Belém (RMBN) since the mid-1980s has shown a significant population growth in the central areas of the municipalities and peripheral areas, forming a dispersed metropolis with new residential settlements especially located along the the main urban roads of access to the more urbanized portion of the Municipality of Belém, the capital of the State of Pará. The municipality of Belém began to present a dispersed and fragmented character by creating new vectors of expansion beyond its officially boundaries of the metropolitan area. The objective of this study is to analyze the effects of metropolitan dispersion on urban mobility and to identify the main actions of public policies for urban transport corridors in view of the high intercity movements that occurred mainly along Avenu Almirante Barroso and Highway BR- 316, which form the main access roads to Belém. In order to reach these objectives, from the methodology of research in official documents and interviews with managers, three central contribution of analysis were established: The production of new housing spaces, the planning of Belém (PDU / PDTU) and public policies for the Public Passenger Transport System (PPST) for the RMB. It is concluded that the metropolitan dispersion implied in the existence of a population that moves pendularly toward the place of work and the spaces of consumption of diverse goods and services. In this sense, there is a daily mobility of the population among the municipalities of the RMB consolidated by the strong relationship between the periphery and the central area of the metropolis. It is inferred that such a relationship began to present a new metropolitan configuration, in the face of which urban planning actions and public management for urban mobility have privileged the trunk road corridor connecting the municipalities of the RMB, located in the urban area but also fundamental for the fragmented, dispersed and discontinuous environment. Finally, it is suggested that urban mobility should be treated in an integrated way to the urban management, seeking the best performance of the mobility conditions between the cities polarized by the metropolis.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T15:48:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoAguaBacia.pdf: 5459851 bytes, checksum: 9a371d0a214df5a6d1dd6c2af8bc8aad (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T15:49:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoAguaBacia.pdf: 5459851 bytes, checksum: 9a371d0a214df5a6d1dd6c2af8bc8aad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T15:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoAguaBacia.pdf: 5459851 bytes, checksum: 9a371d0a214df5a6d1dd6c2af8bc8aad (MD5) Previous issue date: 2016 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considerando o contexto amazônico e a produção do espaço urbano de Belém, onde seus habitantes construíram a cidade em meio ao convívio com as águas, esta pesquisa aborda a situação de acesso e as relações de uso e apropriação da água na bacia do igarapé do Tucunduba. O presente trabalho tem por objetivo identificar os diferentes usos e abordagens da água, ora vista como veículo, ora como substância, como paisagem e ainda como recurso, visões estas que por vezes se entrelaçam. Foram identificados cinco tipos de usos da água na bacia do Tucunduba, sendo eles: abastecimento de água; diluição de dejetos, transporte/navegação, recreação/lazer e ainda a pesca. A pesquisa enfatiza o quanto a bacia do Tucunduba sofreu alterações ao longo de sua história, evidenciando a degradação ambiental em suas imediações. Com o auxílio de pesquisa documental, revisão bibliográfica, entrevistas com os sujeitos envolvidos e observação sistemática in loco foi possível analisar os usos e práticas que ainda se apresentam na bacia, e como as intervenções públicas podem contribuir ou desconsiderar as práticas singulares do homem com os recursos hídricos, notadamente com o rio. / Considering the Amazon region and the production of urban space of Belém, where the population built the city in the contact with water, this research deals with the access situation and relationships of use and appropriation of water in Tucunduba River basin. This study aims to identify the different uses and approaches of water, sometimes seen as a vehicle, or as substance, such as landscape and still as a resource, visions which for times intertwine. Five types of water uses were identified in Tucunduba River basin, namely: water supply; waste dilution, transport / shipping, recreation / leisure and even fishing. The research shows how the Tucunduba River basin has undergone changes throughout its history, evidencing the environmental degradation in its surroundings. With the assistance of documented research, bibliographic review, interviews with local people involved and systematic observation in loco, it was possible to analyze the uses and practices still present in the basin, and how public interventions can contribute or disregard the singular practices of the man with the water resources, notedly with the river.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T13:23:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoEspacoAgrario.pdf: 6256181 bytes, checksum: 368f3236bae6de4435c2ba23ae459705 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T13:24:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoEspacoAgrario.pdf: 6256181 bytes, checksum: 368f3236bae6de4435c2ba23ae459705 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T13:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoEspacoAgrario.pdf: 6256181 bytes, checksum: 368f3236bae6de4435c2ba23ae459705 (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / Os projetos de assentamentos na Amazônia foram criados como estratégias de colonização e integração do espaço regional e economia nacional e como forma de desafogar as cidades a partir das mudanças de fluxo de migração do meio urbano para o rural. Em se tratando de assentamentos rurais, destaca-se que estes assumem características e espacialidades destoantes do idealizado nas políticas de reforma agrária, sendo dinâmicos no que diz respeito à apropriação e transformação do espaço ao qual estão inseridos. Um aspecto importante dessa transformação é a necessidade de exploração e degradação do capital natural no processo de produção do espaço nesses assentamentos, fato este que tem se refletido no atual destaque para o papel dos mesmos no desmatamento da região, representando em média 1/3 da perda de florestas anualmente na Amazônia. Para avaliar este processo de transformação espaço temporal de produção do espaço, principalmente no que diz respeito à perda da cobertura florestal, faz-se necessário o uso de imagens de sensoriamento remoto e análises espaciais. Diante deste contexto, a pesquisa, tem como objetivo, o uso de geotecnologias de forma a compreender como as políticas de reforma agrária interferem na dinâmica da paisagem dos assentamentos da Amazônia, tendo como recorte o Projeto de Assentamento Federal (PA) Bom Jardim. Para realização deste estudo, foi feito um levantamento bibliográfico sobre produção do espaço e políticas públicas relacionadas à reforma agrária de forma a dar embasamento nas discussões e análise exploratória do Plano de Regularização Ambiental do Projeto de Assentamento Bom Jardim, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Além disso, utilizou-se as geotecnologias, através de softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Processamento Digital de Imagem (PDI) e imagens de diversos anos do Satélite Landsat 5 e 8, para realização da análise espaço temporal da cobertura florestal do PA, 10 anos antes e 18 anos depois da criação do assentamento (de 1987 a 2015). A proposta metodológica baseou-se no uso da periodização, que subsidiou a análise espaço temporal, possibilitando a identificação de possíveis rupturas com base em acontecimentos importantes na trajetória de estabelecimento do assentamento. Assim, o estudo identificou que o processo de produção do espaço não está apenas ligado a intervenção do homem com a natureza, mas também ao importante papel de como as políticas públicas são aplicadas no que tange a mudança da paisagem, pois apesar do Governo ter uma política de reforma agrária sólida desenhada para alcançar as necessidades das famílias do campo, a burocratização do acesso ao crédito produtivo, a fragilidade da Assistência técnica e extensão rural e do monitoramento dos investimentos feitos pelos órgãos ligados à reforma agrária nos assentamentos, aliada às necessidades imediatas do agricultor familiar refletem no processo de transformação do espaço nesses assentamentos com principal impacto na perda dos recursos florestais. / The Amazon settlements were created as a strategy to integrate the regional space with the national economy and as a way to release the demographic pressure over the big cities, promoting a migration flux from urban to rural areas. The rural settlements end up having divergent characteristics and spatial patterns from the one idealized by the agrarian reform policies, being dynamic in relation to the transformation and appropriation of their geographic space. One important aspect of this transformation is the need of exploitation and degradation of the natural capital in the process of production of their geographic space. This fact has been reflected by the actual role of the settlements on regional reforestation, representing in average one third of the forest conversion yearly in the Amazon. To evaluate the process of spatial and temporal transformation of the geographic space in the settlements, mainly the one related with loss of forest cover, it is necessary to make use of satellite images and remote sensing analysis. Based on this context, the objective of this research is to use geotechnologies as tools to understand how agrarian reform policies interfere in the landscape dynamics of Amazonian settlements, using the study site the Bom Jardim Settlement Project. This study was done using literature review on the topic of space production and public policies related and affecting the settlements, in addition to the use of the Environmental Regularization Plan of Bom Jardim settlement. These analysis were complemented with the use of Geography Information System and image processing software used to evaluate and classify Landsat 5 and 8 images of distinct periods in order to access the spatial and temporal dynamics of the forest cover 10 years before and 18 years after the creation of the settlement (from 1987 to 2015). The methodology follows the “periodization” approach used to analyze the space temporal dimensions of the problem allowing the identification of distinct breaks that occurred during the establishment of the settlement. Thus the study identified that the process of space production is not only linked with the intervention between the human being and nature, but also that public policies have an important role on shaping the landscape in the settlements. Even with the existence of a solid agrarian reform policy which has been successful in settleling families, the bureaucracy of accessing financial credit, the fragile technical assistance and monitoring of the investments done by the agencies linked with agrarian reform, allied with the immediate needs of the settler, reflects the process of transformation of the geographic space in these settlements, having as main impact the loss of the forest resources.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:09:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AplicacaoMetodologiaPeir.pdf: 20007319 bytes, checksum: 20f7dc72064fa7441ee137cbb0e90e12 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AplicacaoMetodologiaPeir.pdf: 20007319 bytes, checksum: 20f7dc72064fa7441ee137cbb0e90e12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T14:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AplicacaoMetodologiaPeir.pdf: 20007319 bytes, checksum: 20f7dc72064fa7441ee137cbb0e90e12 (MD5) Previous issue date: 2017-05-11 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / As bacias hidrográficas são unidades geográficas fundamentais na gestão dos recursos hídricos, e as problemáticas sobre as bacias hidrográficas em todo mundo deve-se principalmente a pressão antrópica, relacionada ao uso da terra, despejo de efluentes domésticos, agrícolas e industriais, erosão do solo, desmatamento, modificações na estrutura das comunidades bióticas, entre outros (GIORDANO et al., 2004; TANAKA, 2008; DELINOM,2008). O objeto de estudo dessa pesquisa compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mocajuba - BHRM, que abrange três municípios do nordeste paraense: São João da Ponta, Terra Alta e Curuçá, na demarcação de seus limites estão contidas duas Unidades de Conservação do tipo RESEX. Na porção oeste a Reserva Extrativista Marinha de São João da Ponta e na porção leste a Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá. De modo geral, está bacia hidrográfica vem sofrendo degradação como consequência da falta de saneamento básico, ocupação territorial em lugares inapropriados, desmatamento de áreas de mangue e outras áreas para a expansão da agricultura, degradação de Áreas de Proteção Permanentes (APP), queimadas, assoreamento dos corpos d’água e redução do aporte hidricos das nascentes, sobre-exploração de alguns recursos biológicos, prática ilegal de pesca, entre outros. (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). E pela falta de um plano de gestão, que possa gerenciar os seus diversos usos. Por outro lado, o rio Mocajuba possui uma elevada importância para as comunidades que vivem no seu entorno, pois as mesmas necessitam dos seus recursos para sua sobrevivência, haja vista que suas atividades econômicas, sociais e culturais são desenvolvidas nessas áreas. Portanto, a conservação dos recursos naturais e o manejo de forma sustentável da BHRM são considerados uma questão estratégica tanto do ponto de vista ambiental quanto do social e econômico para essas populações. Nesse sentido, busca-se avaliar a bacia do rio Mocajuba, a partir do modelo PEIR - Pressão-Estado-Impacto-Resposta como intrumento de análise das condições de uso e manejo desse recurso natural. Essa matriz (PEIR) é estruturada a partir da identificação das atividades antrópicas causais ou fontes das pressões e impactos. Essas atividades, com base socioeconômicas, produzem pressões e impactos sobre os recursos naturais, alterando o estado dos seus componentes. Com o intuito de auxiliar a mitigação desses problemas, é proposto pela sociedade ou pelo poder público ações (respostas) que possam solucionar ou amenizá-los. A pesquisa é considerada quanto aos fins como descritivo, exploratório e quanto aos meios avaliada como um estudo de caso resultante do processo de consulta aos diversos atores sociais e institucionais envolvidos diretamente com os problemas ambientais da bacia. O modelo metodológico desenvolvido configura uma ferramenta original para a área da gestão ambiental, especificamente, no que diz respeito às atividades que impactam o meio ambiente. No que se refere às variáveis do modelo PEIR, estas foram analisadas tomando-se por base a ausência ou presença das mesmas para com a sustentabilidade, levando-se em consideração a dimensão analisada. / River basins are key geographic units in water resource management, and river basin problems throughout the world are mainly due to anthropogenic pressure related to land use, domestic effluent disposal, agricultural and industrial effluents, soil erosion, Deforestation, changes in the structure of the biotic communities, among others (GIORDANO et al., 2004, TANAKA, 2008 and DELINOM, 2008). The object of study of this research is the Mocajuba River Basin - BHRM, located in three municipalities of northeast São Paulo: São João da Ponta, Terra Alta and Curuçá, in the demarcation of its limits are contained two Conservation Units. In the western portion the São João da Ponta Marine Stratigraphic Reserve and in the eastern portion the Marine Extraction Reserve Mãe Grande de Curuçá. In general, this river basin has been undergoing degradation as a consequence of lack of basic sanitation, territorial occupation in inappropriate places, deforestation of mangrove areas and other areas for the expansion of agriculture, degradation of Permanent Protected Areas (PPAs), fires, Sedimentation of water bodies (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). And for lack of a management plan, it can manage its various uses. On the other hand, the Mocajuba river has a high importance for the communities that live in its surroundings, since they need their resources for their survival, given that their economic, social and cultural activities are developed in these areas. Therefore, the conservation of natural resources and the sustainable management of BHRM are considered a strategic issue from the environmental point of view, as social and economic for these populations. In this sense, the aim of this research is to analyze the Mocajuba river basin, based on the model PEIR - Pressure-State-Impact-Response as an instrument to evaluate the conditions of use and management of this natural resource, with the aim of contributing to its management . This matrix (PEIR) is structured from the identification of causal anthropic activities or sources of pressures and impacts. These activities, based on socioeconomic, on natural resources produce pressures and impacts that alter the state of its components, in order to assist in mitigation, it is proposed by society or by the public power actions (answers) that can solve or soften them. The research is considered as descriptive, exploratory and in terms of the means evaluated as a case study resulting from the process of consulting the various social and institutional actors directly involved with the environmental problems of the basin. The developed methodological model constitutes an original tool for the area of environmental management, specifically, with respect to activities that impact the environment. Regarding the variables of the PEIR model, these were analyzed based on the absence or presence of the same to the sustainability, taking into account the dimension analyzed.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:33:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NexoAguaEnergia.pdf: 2488428 bytes, checksum: 48b3a94ffa4b6d1eac255815dc2a0033 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:34:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NexoAguaEnergia.pdf: 2488428 bytes, checksum: 48b3a94ffa4b6d1eac255815dc2a0033 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T14:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NexoAguaEnergia.pdf: 2488428 bytes, checksum: 48b3a94ffa4b6d1eac255815dc2a0033 (MD5) Previous issue date: 2017-07-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os recursos hídricos se constituem bens públicos globais imprescindíveis à manutenção da vida no planeta e um importante instrumento econômico-político. A relação entre oferta e demanda de água para as próximas décadas relacionada à geração de energia e a produção de alimentos constitui-se uma preocupação mundial. O crescimento populacional estimado para os próximos anos e as ameaças relativas às alterações do clima têm fomentado debates em diversas escalas do globo, remetendo a necessidade de repensar as formas de planejamento e gestão desses recursos. No intuito de contribuir com informações para a gestão integrada dos recursos água, energia e alimentos na Amazônia, a presente pesquisa objetivou analisar o nexo água, energia e alimentos no contexto dos municípios paraenses. Para tal, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, análise de dados secundários acerca da população; abastecimento humano e consumo de água; indicadores sociais e de saneamento; produção e consumo de energia elétrica; produção de alimentos; produto interno bruto (PIB), além da classificação das variáveis estudadas em unidades observacionais, elencando para cada uma um conjunto de indicadores específicos. Para a unidade observacional água: consumo de água por volume (m³/a); acesso a rede de esgoto e IDH-M. Para a unidade energia: consumo energético estadual; perdas de ICMS; municípios atendidos pela rede de energia elétrica. Para a unidade alimentos: produção agrícola e agropecuária. Também foram utilizados dados cartográficos digitais e o geoprocessamento para espacialização das informações estudadas. A partir da análise foi possível perceber que a demanda por água, energia e alimentos no Estado, não é contemplada de modo satisfatório, além da ausência de diálogo entre os três setores, o desinteresse dos entes competentes no que condiz as demandas locais, e a gestão ineficiente da água na região, constituem-se alguns dos obstáculos principais ao atendimento das demandas amazônicas. Esse estudo é parte das atividades de pesquisa do Projeto “Riscos, Desastres Climáticos e seus Impactos sobre a Segurança Hídrica Alimentar no Estado do Pará no Contexto das Mudanças Climáticas”, integrado ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desastres na Amazônia – GEPEDAM. / Water resources are global public goods essential to the maintenance of life on the planet and an important economic-political instrument. The relationship between supply and demand of water for the coming decades related to energy generation and food production is a global concern. The estimated population growth for the next few years and the threats related to climate change have stimulated debates in several scales of the globe, remitting the need to rethink the ways of planning and managing these resources. In order to contribute information to the integrated management of water, energy and food resources in the Amazon, the present study aimed to analyze the nexus of water, energy and food in the context of the municipalities of Para. For this, a bibliographical and documentary research was carried out, analysis of secondary data about the population; human supply and water consumption; social and sanitation indicators; production and consumption of electricity; food production; (GDP), besides the classification of the variables studied in observational units, listing for each a set of specific indicators. For the observational unit water: water consumption by volume (m³ / a); access to the sewage network and IDH-M. For the energy unit: state energy consumption; ICMS losses; municipalities served by the electric power grid. For the food unit: agricultural and livestock production. Digital cartographic data and geoprocessing were also used for the spatialization of the information studied. From the analysis, it was possible to perceive that the demand for water, energy and food in the State is not satisfactorily contemplated, apart from the lack of dialogue between the three sectors, the lack of interest of the competent authorities in the local demands, and inefficient management of water in the region, are some of the main obstacles to meeting Amazon demands. This study is part of the research activities of the Project "Risks, Climate Disasters and their Impacts on Food Water Safety in the State of Pará in the Context of Climate Change", integrated to the Group of Studies and Research on Disasters in the Amazon - GEPEDAM.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T16:29:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseEspacialUnidades.pdf: 3134856 bytes, checksum: e8dc6667f4404390b1c6b5a4c451610d (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T16:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseEspacialUnidades.pdf: 3134856 bytes, checksum: e8dc6667f4404390b1c6b5a4c451610d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T16:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseEspacialUnidades.pdf: 3134856 bytes, checksum: e8dc6667f4404390b1c6b5a4c451610d (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / Os diferentes usos dos recursos naturais da paisagem costeira geram impactos que precisam ser conhecidos e estudados. No que se refere à zona costeira há um agravante, pois, a mesma é formada por ambientes altamente especializados, produtivos e importantes do ponto de vista ecológico e econômico. Além disso, tem um alto grau de urbanização e consequentemente uma alta taxa de povoamento. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro aplicado à zona costeira amazônica tem funcionado de forma insipiente, pois, não há ainda uma articulação política, entre os municípios envolvidos e as demais esferas de poder, ausência de uma base de informações e de metodologias baseadas em experiências locais, que garantam a boa execução do plano. No entanto, outras estratégias sobre o conhecimento dos ambientes costeiros foram executadas, baseadas em editais de pesquisa regionais e nacionais, que aplicados ao município de Quatipuru, asseguraram uma boa base de informações, que foram úteis aos propósitos desta dissertação, que objetivou o mapeamento das unidades de paisagem do município de Quatipuru, Pará, que hoje se tornou uma unidade de conservação, categoria RESEX Marinha, com o acompanhamento e participação de audiências públicas. Desta forma, entende-se que a separação da paisagem costeira em áreas homogêneas, denominadas “unidades da paisagem”, abrange a análise e tratamento de dados no âmbito da Ecologia de Paisagem, através do Sensoriamento Remoto com a aplicação de programas computacionais de classificação orientada ao objeto em Sistemas de Informação Geográfica, gerando a espacialização e mesmo a compreensão de processos de formação de paisagens no âmbito da análise geográfica. Para a melhor definição e delimitação das unidades de paisagem, a vegetação foi escolhida como elemento essencial, pois a mesma é o resultado dos processos ecológicos dominantes na zona costeira. Deste modo, foi gerada uma matriz fisiográfica que auxiliou o mapeamento, identificando-se duas unidades geomorfológicas de expressão regional: 1) o Baixo Planalto Costeiro, formado por vegetação secundaria ou capoeira, em diferentes estágios de regeneração. Destacam-se as áreas urbanas, formadas pela densa ocupação humana, incluindo a sede municipal – Quatipuru e a comunidade de Boa Vista, incluindo ainda outras comunidades tradicionais, formando assim, diversos grupos de agricultores familiares, pescadores, caranguejeiros, catadores de mariscos, que usam diferentemente a vegetação secundaria e as áreas de campo com o manejo de gado e búfalo. 2) A Planície Costeira Arenosa é integrada pela restinga, no contato com o oceano Atlântico, enquanto a 3) Planície Lamosa é dominada pelos manguezais e os campos salinos. Nota-se a 4) Planície Aluvial com as matas de várzea, bastante impactadas, com a remoção da cobertura vegetal. Além dessas unidades mapeadas, identificaram-se no interior do manguezal, faixas de paleorestingas, com antigas e sucessivas linhas de costa, até a faixa arenosa atual. Além dessa constatação, identificou-se que cada unidade mapeada possui relações espaciais de conectividade, adjacência e delimitação, com a unidade adjacente, concomitantemente. Tais relações demonstram espacialmente as interações dos processos ecológicos e antrópicos que formam a paisagem costeira. Sendo assim, o manguezal destaca-se como a maior e mais importante unidade de paisagem, pois possui relação espacial com todas outras unidades, os campos inundáveis, salinos ou de água doce, estão sempre bordejando o manguezal. A contribuição da pesquisa será principalmente a de nortear ações de manejo e governança no âmbito da RESEX Marinha Quatipuru-Primavera, combinado a elaboração do plano de ordenamento territorial municipal. / Different uses of natural resources of the coastal landscape generate impacts that need to be known and studied. As far as the coastal zone is concerned, there is an aggravating factor, since it is formed by highly specialized, productive and ecologically and economically important environments. In addition, it has a high degree of urbanization and consequently a high settlement rate. The National Coastal Management Plan applied to the Amazonian coastal zone has operated in an incipient way, since there is still no political articulation between the municipalities involved and the other spheres of power, lack of a base of information and methodologies based on local experiences, which ensure the proper execution of the plan. However, other strategies on the knowledge of the coastal environments were executed, based on regional and national research edicts, applied to the municipality of Quatipuru, ensuring a good information base, which were useful for the purposes of this dissertation, which aimed at mapping the landscape units of the municipality of Quatipuru, Pará, which today has become a conservation unit, RESEX Marine category, with the monitoring and participation of public hearings. In this way, it is understood that it is a separation of the coastal landscape into homogeneous areas, denominated "landscape units", covers an analysis and treatment of data without the right to products of Landscape Ecology, through Remote Sensing with an application of computational programs of object oriented classification in Geographic Information Systems, generating specialization and even an understanding of landscape formation processes are not filters of geographic analysis. For the better definition and delimitation of landscape units, the vegetation unit was chosen as an essential element because it is the result of the dominant ecological processes in the coastal zone. In this way, a physiographic matrix was generated that aided the mapping by identifying two geomorphological units of regional expression: 1) the Lower Coastal Plateau, which is formed by secondary vegetation or capoeira in different stages of regeneration. Of particular note are the urban areas, formed by dense human occupation, including the municipal headquarters - Quatipuru and the community of Boa Vista, and other traditional communities, thus forming diverse groups of family farmers, fishermen, crabmen, that uses the secondary vegetation and the field areas with cattle and buffalo management differently. The sandy Coastal Plain is integrated by the restinga, in contact with the Atlantic Ocean, while the 3) Lamosa Plain is dominated by mangroves and saline fields. Note: 4) Alluvial plain with quite impacted floodplain forests by the removal of vegetation cover. In addition to these mapped units, paleorestingas bands with old and successive coastlines were identified in the interior of the mangrove, up to the present sandy range. Besides this, it was identified that each mapped unit has spatial relations of connectivity, adjacency and delimitation, with the adjacent unit, concomitantly. Such relationships spatially demonstrate the interactions of the ecological and anthropic processes that form the coastal landscape. Thus, the mangrove stands out as the largest and most important landscape unit, because it has a spatial relation with all other units, the flooded, saline or freshwater fields are always bordering the mangrove. The contribution of the research will mainly be to guide management and governance actions within the Marine Quatipuru-Primavera RESEX, combined with the elaboration of the municipal territorial planning plan.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:07:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) Previous issue date: 2017-06-19 / A pesquisa busca analisar uma situação geográfica que ocorre na fronteira amazônica, territórios de tensões e conflitos, em que os povos da floresta têm suas terras ameaçadas pelo novo processo de colonização. Sendo assim, o direito dessas populações é violado, e o poder judiciário passa a ser a saída na resolução dessas questões. O objetivo da dissertação consiste em entender as tensões territoriais entre a empresa Imerys e Biopalma com os índios da tribo dos Tembé Turé-Mariquita em Tomé-Açu e entre os Indígenas a partir das transformações provocadas com a chegada da empresa no entorno dos territórios Tembé. Essa tensão não é apenas interna aos territórios, mas externa onde as relações institucionais como a Funai, Ministério Público Federal e centros de pesquisa tencionam a vida dos indígenas. Os procedimentos operacionais utilizados consistem em: pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo; entrevistas; análise documental e confecção de mapas. Inicialmente pretendeu-se fazer uma análise histórica da trajetória da Etnia Tembé Tenetehara; no segundo momento foi analisada a chegada do estranho no território e no terceiro momento analisamos as tensões territoriais. / The research seeks to analyze a geographical situation that occurs in the Amazon frontier, territories of tensions and conflicts, in which the forest peoples have their lands threatened by the new colonization process. Thus, the rights of these populations are violated, and the judiciary becomes the way out of these issues. The objective of the dissertation is to understand the territorial tensions between the company Imerys and Biopalma with the Tembé Turé-Mariquita Indians in Tomé-Açu and among the Indigenous people, due to the transformations brought about by the arrival of the company around the Tembé territories. This tension is not only internal to the territories, but external where institutional relations such as Funai, Federal Public Ministry and research centers intend the life of the indigenous. The operational procedures used consist of: bibliographic research, field research; Interviews; Document analysis and mapping. Initially it was intended to make a historical analysis of the trajectory of the Tembé Tenetehara Ethnicity; In the second moment was analyzed the arrival of the stranger in the territory and in the third moment we analyze the territorial tensions.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T11:58:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseGeoambientalBacia.pdf: 3616890 bytes, checksum: b31e6a3457cc67d10d44bc950fb4d68a (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T11:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseGeoambientalBacia.pdf: 3616890 bytes, checksum: b31e6a3457cc67d10d44bc950fb4d68a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T11:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseGeoambientalBacia.pdf: 3616890 bytes, checksum: b31e6a3457cc67d10d44bc950fb4d68a (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A bacia hidrográfica do rio Apeú está localizada na região do nordeste paraense, mais precisamente na mesorregião metropolitana de Belém-PA, abrange os municípios de Castanhal, Santa Izabel do Pará e Inhangapí. A bacia do rio Apeú se apresenta como área importante para observação dos processos de transformação da paisagem, pois esta unidade, nos últimos trinta anos, passou por significativas transformações, impostas pela dinâmica de uso da terra. Esta bacia apresenta características rurais e urbanas, nesta área se observa problemas socioambientais decorrentes da ausência ou deficiência dos serviços públicos. Os principais fatores que contribuem para a degradação da bacia são: a impermeabilização do solo, resultante da expansão urbana; a falta de controle das erosões; retirada da cobertura vegetal para fins de uso da terra; a contaminação e o assoreamento dos corpos hídrico. Diante deste contexto, esta dissertação tem como objetivo fornecer subsídios ao planejamento ambiental desta bacia hidrográfica. A metodologia adotada nesta pesquisa foi desenvolvida por Rodriguez (1994) e Rodriguez et al. (1995), adaptada ao planejamento ambiental por Leal (1995), esta metodologia contem as seguintes etapas: Inventário, Diagnóstico e Propostas. A pesquisa foi baseada em dados e informações sobre o meio físico, a dinâmica do uso da terra e cobertura vegetal, legislação ambiental e informações socioeconômicas. Os resultados obtidos demonstram que a paisagem da bacia hidrográfica do rio Apeú tem passado por um processo progressivo de transformação, por conta das interferências antrópicas, resultando em diferentes problemas socioambientais desacompanhados de políticas eficazes de planejamento ambiental e ordenamento territorial. As propostas apresentadas visam subsidiar o planejamento ambiental da bacia que deve ser uma iniciativa conjunta e orgânica dos três municípios que a abrangem. / The hydrographic basin of the Apeú river is located in the northeastern region of Pará, more precisely in the metropolitan mesoregion of Belém, it covers the municipalities of Castanhal, Santa Izabel do Pará and Inhangapí. The Apeú river basin presents itself as an important area for observation of the processes of landscape transformation, because this unit, during the last thirty years, underwent significant transformations, imposed by the dynamics of land use. This basin presents rural and urban characteristics, in this area there are socials and environmental problems, resulting from the absence or deficiency of public services. The main factors that contribute to the degradation of the basin are: the waterproofing of the soil, resulting from the urban expansion; lack of erosion control; removal of land cover for land use purposes; contamination and silting of the water courses. Given this context, this dissertation has the objective to provide subsidies to the environmental planning of this hydrographic basin. The methodology adopted in this research was developed by Rodriguez (1994) and Rodriguez et al. (1995), adapted to environmental planning by Leal (1995), this methodology contains the following steps: Inventory, Diagnosis and Proposals. The research was based on data and information about the physical environment, the dynamics of land use and vegetation cover, environmental legislation, social and economic information. The obtained results demonstrate that the landscape of the Apeú river basin has undergone a progressive process of transformation, due to the anthropic interference, resulting in different social and environmental problems, unaccompanied by effective policies of environmental planning and territorial ordening. The proposals presented aim to subsidize the environmental planning of the basin that should be a joint and organic initiative of the three municipalities that cover it.