Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T05:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 287084.pdf: 6408983 bytes, checksum: 43196b34347dfadfcb09c7e23c674d2c (MD5) / A necessidade de superar os entraves que comprometem a eficiência e a eficácia da gestão pública tem impulsionado a criação e disseminação de instrumentos destinados à aferição de desempenho. Esta constatação enseja o problema de pesquisa: "de que modo os indicadores de sustentabilidade, em associação com observatórios urbanos, podem se constituir em instrumentos de aprimoramento da gestão pública?". O objetivo da presente pesquisa é propor um modelo de gestão pública com base nos indicadores de sustentabilidade controlados e acompanhados por observatórios urbanos. Os esforços para "reinventar" a administração pública resultam na adoção de modelos de gestão por indicadores. Indicadores são expressões reduzidas da realidade social, econômica ou ambiental que se pretende avaliar e melhorar. No desenvolvimento de modelos de gestão por indicadores, dois aspectos têm importância crucial: a legitimidade e confiabilidade dos indicadores e a relevância de seu foco para a sociedade. O primeiro aspect pode ser satisfatoriamente atendido pela incorporação - como auditor externo - dos Observatórios Urbanos, preconizados pela ONU, especialmente para acompanhar os Objetivos do Milênio e a Agenda HABITAT. Implantados com as características de uma ONG, podem contribuir na busca de uma confiabilidade e transparência maior, ampliando a participação da comunidade no processo. No âmbito governamental, os Tribunais de Contas começam a utilizar indicadores também. O segundo decorre do primeiro. Ampliada a participação da comunidade, o foco dos indicadores pode e deve ser aprimorado, aperfeiçoando seus objetivos visando a contribuir para a efetiva melhoria de atendimento a necessidades da sociedade. Além deste aspecto, a utilização de indicadores vinculados à sustentabilidade pode constituir a inovação na gestão pública que esta pesquisa pretende alcançar. / The need to overcome the obstacles that undermine the efficiency and effectiveness of public management has driven the creation and dissemination of tools designed for performance measurement. This finding gives rise to the research problem: "how can sustainability indicators, in association with urban observatories, constitute tools for improving public management?" The objective of this research is to propose a model of public management based on sustainability indicators controlled and monitored by urban observatories. Efforts to "reinvent" public administration have resulted in the adoption of management models according to indicators. Indicators are compressed expressions of a social, economic or environmental reality one intends to evaluate and improve. In the development of management models according to indicators, two aspects are crucial: the validity and reliability of the indicators, and the relevance of their focus to society. The first aspect can be successfully met by incorporating - as external auditors - the Urban Observatories, professed by the UN especially to monitor the Millennium Development Goals and the Habitat Agenda. Deployed with the characteristics of an NGO, they can help in the search for reliability and greater transparency, by increasing community participation in the process. At the governmental level, the Audit Courts have begun to use indicators as well. The second aspect follows from the first one. Once community participation is enhanced, the focus of the indicators can and should be enriched, being their goals refined in order to contribute to an effective improvement in addressing the needs of society. Besides this, the use of indicators linked to sustainability may constitute the innovation in public management this research intends to achieve.