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A atuação do estado na implementação/execução da política pública de assistência social: limites e possibilidades no âmbito das regionais da SEDESE em MG

Faria, Eunice Silvia de 23 August 2017 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-11T13:23:05Z No. of bitstreams: 1 eunicesilviadefaria.pdf: 2180747 bytes, checksum: 3778b02e4a9d9d9a9bf34a285aed8c95 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-10-16T13:35:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eunicesilviadefaria.pdf: 2180747 bytes, checksum: 3778b02e4a9d9d9a9bf34a285aed8c95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T13:35:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eunicesilviadefaria.pdf: 2180747 bytes, checksum: 3778b02e4a9d9d9a9bf34a285aed8c95 (MD5) Previous issue date: 2017-08-23 / Esta pesquisa tem como objeto a implementação da PNAS/SUAS, através da análise da atuação da SEDESE/Diretorias Regionais no estado de Minas Gerais, no período de 2007 a 2014. Para tanto, realizamos estudo bibliográfico, análise documental das atas do CEAS e decretos atinentes à temática, além de pesquisa de campo com os sujeitos atuantes neste âmbito – Diretores Regionais e Técnicos de Nível Superior. Constatamos que as Diretorias Regionais atuam no sentido do cumprimento de seu papel enquanto ente estadual regionalizado, porém que lhe faltam maior suporte para exercer em plenitude as suas atribuições, sendo os grandes gargalos a centralização das ações no nível central e a falta de aportes financeiros para melhoria das condições de trabalho, para que haja mais permanência de trabalhadores e maior capacidade de realização de assessoramento técnico nos municípios, atualmente a maior frente de trabalho dessas estruturas. Notou-se a partir de 2015, ano em que houve a inserção dos Técnicos de Nível Superior nas Diretorias, que passou a existir um esforço maior de escuta e de diálogo visando o fortalecimento dessas regionais. Através da análise das atas do CEAS constatou-se ainda que o estado de Minas Gerais trabalha muito proativamente em relação à política nacional de assistência social, destacando-se em diversos aspectos, como no cofinanciamento da política, grande desafio devido à extensão do estado, que agrupa um quinto dos municípios do país, e no assessoramento técnico, aderindo à propostas nacionais de capacitação, realizando oficinas e cursos regionalizados, o que facilita muito a adesão dos municípios e a relação de mais proximidade com a esfera pública estatal. Em relação à implementação da PNAS/SUAS constatamos que em Minas Gerais houve grande esforço na perspectiva da materialização desta política, que se expressa através da estruturação das instâncias de gestão, pactuação e deliberação, da implantação dos equipamentos e execução dos principais programas, projetos e benefícios socioassistenciais. / This research aims to implement the PNAS/SUAS, through the analysis of the work of SEDESE/Diretorias Regionais do Estado de Minas Gerais, from 2007 to 2014. For that, we did a bibliographic study, documentary analysis of the CEAS and decrees related to this theme, as well as field research with the subjects involved in this area – Regional Directors and Technical Higher Level. We find out that the Regional Directories act in the sense of fulfilling their role as a regionalized state entity, however they lack greater support to fully exercise their attributions, the major obstacles being the centralization of actions and the lack of financial contributions to improvement of working conditions, so that there is more permanence of workers and greater capacity of accomplishment of technical advice in the cities, currently the biggest work front of these Directorships. It was noticed from 2015, when the Higher Education Technicians were inserted in the Boards of directors, there was a greater effort of listening and discussion aimed at the strengthening of these regional ones. Through the analysis of the minutes of the CEAS, it was also observed that the Minas Gerais’s work is very proactive in relation to the national politics of social assistance, standing out in several aspects, such as the cofinancing of the policy, immense challenge due to the extension of the state, which groups a fifth part of the cities in the country, and technical advice, adhering to national training proposals, doing regional workshops and courses, which is much easier to the adhesion of towns and closer relationship to the state government. Regarding the implementation of PNAS/SUAS, we have seen that in Minas Gerais there was a huge effort to make it works, through the structuring of the management, pacing and deliberation instances, the implementation of the equipments and execution of the main plans, projects and social assistance benefits.
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Um estudo do conhecimento histórico das formas de atendimento socioassistencial e da proposição/implantação do Creas/média complexidade no município de São Paulo: uma questão em análise 1940/2011

Cordeiro, Tiago Gomes 27 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Gomes Cordeiro.pdf: 1156206 bytes, checksum: 4aaacd43d35da0d67cd44cb9a4c3f773 (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current dessertation aims to a study of historical knowledge of the main forms of social assistance services in São Paulo, in the period 1940-2004 and knowledge in the proposition/deployment of Creas/medium complexity, in the context of the PNAS/Suas, in the period 2004-2011. The overall objective was to identify and analyze the historical knowledge of the forms of social assistance services in São Paulo, from 1940-2004, was considered in the proposition/deployment of Creas/medium complexity, in the context of PNAS/Suas, in the period of 2004-2011, in view of its inclusion in the historical processual social assistance. Formulated as guiding question: What perceptions that the research subjects have the historical knowledge of the forms of social service assistance and knowledge of the proposition/deployment of Creas/medium complexity and integration of knowledge in historical processual social care in São Paulo? The main conceptual frameworks were: Poverty, Social Vulnerability and Social Risk; Social Policy, Social Law and Social Protection; PNAS, SUAS and Creas/medium complexity, based on contemporary works and authors of Social Work and Sociology. The methodology focused on qualitative research, comprising research literature, documentary research and field research, beyond the observation of the dynamics of operation of the studied Creas units. The five subjects were: Two faculty/academic researches from PUC/SP, two social workers/unit managers Creas and a social worker/technician Smads. Content analysis was adopted for the interpretation of the meanings of the data collected. The results indicate that the subjects do not consider the inclusion of the proposition/deployment of Creas/medium complexity in the extend of processivity historic welfare in São Paulo, that is 1940-2011 / A presente dissertação tem por objeto um estudo do conhecimento histórico das principais formas de atendimento socioassistencial no Município de São Paulo, no período de 1940-2004, e do conhecimento da proposição/implantação dos Creas/média complexidade, no contexto da PNAS/Suas no período 2004-2011. O objetivo geral visou compreender e analisar se o conhecimento histórico das formas de atendimento socioassistencial no Município de São Paulo, de 1940-2004, foi considerado na proposição/implantação dos Creas/média complexidade, no contexto da PNAS/Suas, no período 2004-2011, tendo em vista sua inserção na processualidade histórica da assistência social. Formulou-se, como pergunta norteadora: que percepções os sujeitos da pesquisa tem do conhecimento histórico das formas de atendimento socioassistencial e do conhecimento da proposição/implantação dos Creas/média complexidade, e da inserção desses conhecimentos na processualidade histórica da assistência social no Município de São Paulo? As principais referências conceituais foram: Pobreza, Vulnerabilidade Social e Risco Social; Política Social, Direito Social e Proteção Social; Política Nacional de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social e Creas/Média Complexidade, fundamentadas em obras e autores contemporâneos do Serviço Social e da Sociologia. A metodologia centrou-se em pesquisa de natureza qualitativa, compreendendo a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, além da observação da dinâmica de funcionamento das unidades Creas estudadas. Os cinco sujeitos da pesquisa foram: duas docentes/pesquisadoras acadêmicas da PUC-SP, duas assistentes sociais/gerentes das unidades Creas e um assistente social/técnico da Smads. Foi adotada a análise de conteúdo para a interpretação dos significados dos dados coletados. Os resultados alcançados apontam que os sujeitos da pesquisa desconsideram a inserção da proposição/implantação dos Creas/média complexidade na abrangência da processualidade histórica da assistência social no Município de São Paulo, isto é, de 1940-2011

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