Made available in DSpace on 2016-04-28T12:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478361-Texto+Completo-0.pdf: 581 bytes, checksum: 5612e90a0f344176d42215b0f4e545c4 (MD5) Previous issue date: 2016 / La presente tesis analiza las matrices categoriales que fundamentan la politica socio-asistencial en América Latina, a partir de las experiencias contemporâneas de Brasil, Chile, Bolivia y Venezuela, además de los instructivos formulados por los organismos internacionales para las políticas sociales en América Latina. Buscamos desvelar especialmente el significado de la incorporación de las categorias matricialidad socio-familiar; capital social, vulnerabilidad y riesgo social en la protección socio-asistencial, referenciando la importancia de esos conceptos en los discursos de superación de la pobreza y en las concepciones ideo-teóricas y políticas que los incorporan. Este trabajo pretende responder a la necesidad urgente de reflexionar sobre las categorias teóricas que inciden directamente sobre nuestra realidad, tomando en cuenta la necesidad de pensar horizontes categoriales de análisis anclados en la realidad concreta del continente. El objetivo central del trabajo es analizar la incorporación de las categorias que fundamentam la política socio-asistencial en Brasil, Chile, Bolivia y Venezuela, con vistas a problematizar su vínculo ideo-teórico a partir del combate a la pobreza y retomar el debate sobre la necesaria elaboración de una protección social que muestra la particularidad del desarrollo capitalista en la región, a partir de la superexplotación de la fuerza de trabajo, y que tenga la potencia y la estatura que América Latina reclama. El método materialista dialéctico de tratamiento del fenómeno sustenta nuestros estudios, así como la utilización de las técnicas de investigación documental y bibliográfica.Nuestra investigación apunta hacia un conjunto de categorias que fueron incorporadas a la política socio-asistencial latinoamericana y que giran alrededor de las categorías centrales de pobreza y desarrollo, con énfasis en las tres categorías centrales elegidas para este estudio. La tesis sostiene que la incorporación de estas categorias para referirse a la política socio-asistencial en América Latina, se oculta el carácter de clase de la política socio-asistencial en el proceso contradictorio de la reproducción de las relaciones sociales, o que ha contribuído para que la asistencia social se atrapa a una esfera periférica o residual, como resultado de las estrategias de mistificación de las desigualdades y ocultamiento de sus causas. Las conclusiones sugieren que la incorporación de las categorias ideo-teóricas y políticas elaboradas de forma ajena a la complejidad de la realidad y de la historia de los pueblos latino-americanos se constituyeron en un denso campo que colaboró a debilitar las posibilidades de radicalización en el ámbito de la disputa política y del protagonismo de esas masas en sus procesos de conquista por mejores condiciones de vida y por la transformación de la sociedad. spa / Esta tese analisa as matrizes categoriais que fundamentam a política socioassistencial na América Latina, tomando as experiências contemporâneas de Brasil, Chile, Bolívia e Venezuela e os documentos orientadores para as políticas sociais na América Latina, formulados pelos organismos internacionais. Buscou-se desvendar especialmente o significado da incorporação das categorias matrícialídade soeíofamílíar, capital social, vulnerabilidade e risco social na proteção socioassistencial, referenciando a importância desses conceitos nos discursos para a superação da pobreza e as concepções ídeo-teóricas e políticas que portam. Este trabalho pretende responder à urgente necessidade de refletir sobre as categorias teóricas que incidem diretamente sob nosso continente, considerando a necessidade de pensar horizontes categoriais de análise assentados na realidade concreta do continente. O objetivo central do trabalho é analisar a incorporação das categorias que fundamentam a política socioassistencial no Brasil, Chile, Bolívia e Venezuela, tendo em vista problematizar seu vínculo ideo-teórico a partir do combate à pobreza e retomar o debate sobre a necessária elaboração de uma proteção social que atente para a particularidade do desenvolvimento capitalista na região, a partir da superexploração da força de trabalho, e que porte a potência e a estatura que a América Latina exige. O método materialista dialético de abordagem do fenômeno ancora nossos estudos, assim como a utilização das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.Nossa pesquisa apontou uma plêiade de categorias que foram incorporadas na política socioassistencial latino-americana e giram em tomo das categorias centrais da pobreza e do desenvolvimento, com destaque para as três categorias centrais eleitas para este estudo. A tese aqui defendida é a de que a incorporação dessas categorias para referenciar a política socioassistencial na América Latina, oculta o vínculo de classe da política socioassistencial no processo contraditório de reprodução das relações sociais, o que tem contribuído para que a assistência social seja aprisionada a uma esfera periférica ou residual. em decorrência das estratégias usuais de mistificação das desigualdades e do ocultamento de suas causas. As conclusões apontam que a incorporação de categorias ídeo-teóricas e políticas elaboradas, alheias à complexidade da realidade e da história dos povos latino-americanos. construíram um denso campo que colaborou para enfraquecer as possibilidades de tensionamento no campo da disputa política e do protagonismo dessas massas em seus processos de conquista por melhores condições de vida e pela transformação da sociedade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445017-Texto+Completo-0.pdf: 1493689 bytes, checksum: ec97d93cdec5bfc2e8dc89304285e75a (MD5) Previous issue date: 2012 / To analyze the connection between the conditions in income transfer programs and the historical control / maintenance of poverty possible by Latin American social policy is configured as general purpose of this thesis. For this, historical aspects have been problematized, which were relevant to the development of social policies and, contextual factors, determinants for the proliferation of income transfer programs in Latin America. It has been prepared an overview of income transfer programs running from 1990 to 2010, in which they were established and consolidated in most countries of the region, through the mapping and analysis of the collection of information about the different components, history and main characteristics. Furthermore, a detailed study of these programs in Brazil and Mexico was focused, to understand its historical and structural aspects and highlight their similarities and singularities. In this regard, it was identified that the basic and central structure in the design of income transfer programs consists in the delivery of monetary resources to the families in extreme poverty, on the condition that they fulfill certain conditions on health and education area, as a requirement to insert and attendance of children and adolescents in school; and, of children, pregnant and lactating women in health services. Therefore, it was carried out a critical analysis of the conditions, from a socio-historical approach, in order to discuss the contradictions that permeate these requirements to the beneficiaries because it is understood that the conditions, which apparently stand as something new and simple, represent, in fact, new clothing control and maintenance of poverty– refined in the logic of the access to social rights –, which is understandable as a remarkable setting in the composition of Latin America social policies. / Analisar a relação existente entre as condicionalidades presentes nos programas de transferências de renda e o histórico controle/manutenção da pobreza possibilitada pelas políticas sociais latino-americanas, configura-se como objetivo geral desta Tese. Para tanto, foram problematizados os aspectos históricos, pertinentes ao desenvolvimento das políticas sociais e conjunturais, determinantes à proliferação dos programas de transferência de renda na América Latina. Foi elaborado um panorama geral dos programas de transferência de renda em execução no período de 1990 a 2010, quando os mesmos foram implantados e se consolidaram na maioria dos países da região, por meio do mapeamento e análise do conjunto de informações sobre os distintos componentes, histórico e principais características. Além disso, privilegiou-se um estudo detalhado desses programas no Brasil e México, visando compreender seus aspectos histórico-estruturais e evidenciar suas semelhanças e singularidades. Sob esse aspecto, identificou-se que a estrutura básica e central no desenho dos programas de transferência de renda consiste na entrega de recursos monetários às famílias em situação de pobreza extrema, com a condição de que estas cumpram com determinadas condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como a obrigatoriedade de inserção e frequência de crianças e adolescentes à escola e de crianças, gestantes e nutrizes nos serviços de saúde. Diante disso, realizou-se uma análise crítica acerca das condicionalidades, a partir de uma abordagem sócio-histórica, no intuito de problematizar as contradições que permeiam tais exigências aos beneficiários, pois compreende-se que as condicionalidades, que aparentemente se configuram como algo novo e simples, representam, em realidade, novas roupagens do controle e da manutenção da pobreza – refinadas na lógica do acesso a direitos sociais –, o que se compreende tratar de uma configuração marcante na composição das políticas sociais latino-americanas.