Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-10-11T19:32:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) versaoatualizadDISSERTAÇÃO RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES SALES.pdf: 1314874 bytes, checksum: b824fd9d65cf508ce139534c32b2e93b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T19:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) versaoatualizadDISSERTAÇÃO RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES SALES.pdf: 1314874 bytes, checksum: b824fd9d65cf508ce139534c32b2e93b (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / CAPES / Esse trabalho procurou analisar a capacidade dos atores locais de interferirem na implementação da Política Pública de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Recife. Para tanto, utilizamos o ferramental teórico-metodológico do Neoinstitucionalismo Sociológico, compatibilizando suas proposições centrais com os argumentos da Teoria da Estruturação, de Anthony Giddens. A análise constituiu-se em uma pesquisa exploratória, delineada em estudo de caso único, de caráter qualitativo. Inicialmente, é apresentada a problematização da pesquisa, com a delimitação de seus objetivos. Em seguida, é exposto o referencial teórico selecionado. Posteriormente, são apresentados os aspectos metodológicos que orientaram a realização do trabalho para, por último, serem apresentada a análise e discussão dos resultados. / This study examined the capacity of local actors to interfere in the implementation of the Public Policy of Urban Mobility, in the Metropolitan Region of Recife. We used the theoretical and methodological tools of Sociological Neo-institutionalism, aligning its central propositions with arguments of the Structuration Theory, by Anthony Giddens. The analysis consisted of exploratory research, outlined in a single case study of a qualitative nature. Initially, we present the problematic of the research, with the delimitation of its goals. It is then exposed the theoretical reference selected. Subsequently, we present the methodological aspects that guided the development this work to, finally, to present the analysis and discussion of results.

Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017. / O presente trabalho analisa os arranjos de implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em Afogados da Ingazeira ¿ PE e Palmeira das Missões ¿ RS, dois municípios de pequeno porte, partindo das premissas estabelecidas pela Lei Maria da Penha e pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Por meio de uma adaptação das abordagens de análise dos arranjos institucionais e de modelos de coprodução de políticas públicas, estabeleceu-se quatro dimensões para a análise desses arranjos: (a) articulação entre setores de políticas públicas, (b) subsidiariedade federativa e relação entre Poderes, (c) participação e parceria com a sociedade civil e (d) tratamento dado à dimensão territorial. O trabalho aponta para a complexidade dos contextos de implementação em municípios pequenos, realidade pouco explorada no âmbito das análises de políticas públicas de gênero. Os casos analisados mostram que os Organismos de Políticas para Mulheres (OPM) coordenados por gestoras com capacidade técnica e política promovem a integração horizontal dessas políticas; a capacidade de implementação dos municípios é influenciada pela atuação do OPM estadual, que pode acompanhar as agendas e dar suporte técnico e financeiro às Prefeituras; o atendimento às mulheres ainda depende muito dos equipamentos de Assistência Social, o que reforça a necessidade da gestão intersetorial; a adaptação das políticas públicas às dinâmicas do território está intrinsecamente ligada à participação da sociedade civil; e a proatividade do Poder Judiciário pode impulsionar ações do Executivo e amparar mulheres que não são atendidas por falta de atuação da Prefeitura. / This work analyses the implementation arrangements of public policies to address violence against women in Afogados da Ingazeira ¿ PE and Palmeira das Missões ¿ RS, two small municipalities, starting from the premises determined by Maria da Penha Law and the National Pact for Combating of Violence Against Women. Through an adaptation of the analytical approaches of institutional arrangements and public policies co-production models, four dimensions were determined for the analysis of the arrangements: (a) articulation between public policy sectors, (b) federal subsidiarity and relation between Powers, (c) participation and partnership with civil society and (d) comprehension of the territorial dimension. The investigation points to the complexity of the implementation contexts in small municipalities, a reality that raises little awareness in the analyses of gender policies. The analysed cases show that the Women¿s Policies Bodies (WPB) coordinated by managers with technical and political capacities promote the inter-sectoral integration of these policies; the municipalities¿ implementation capacities are influenced by the performance of the state level WPB, which is able to follow the agendas and give technical and financial to the City Halls; the service for these women still relies heavily on equipments managed by the social assistance policies, which reinforces the need for inter-sectoral management; adapting public policies to territorial dynamics is intrinsecally linked to the participation of civil society; and the proactivity of the Judiciary Branch can boost the Executive actions and support women who are not served due to the City Hall¿s low performance.

Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Partindo da ideia de que as políticas públicas não são implementadas exatamente como prevê seu desenho formal, pois o processo de implementação envolve contextos locais que influenciam as decisões dos implementadores, a pesquisa tem por objetivo apreender os elementos organizacionais e pessoais que estão influenciando a atuação dos burocratas de nível de rua (BNRs) de Santo André/SP na adaptação do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (SEPSR) ao contexto local de sua implementação. A pesquisa parte da ideia defendida por Lipsky (2010) de que a própria natureza do trabalho dos BNRs exige tomadas de decisão que tendem a determinar o tipo, a quantidade e a qualidade da política pública entregue. A partir de algumas contribuições de Lotta (2010), Lima e D¿Ascenzi (2012) e Lima D¿Ascenzi, Dias e Bruscatto (2014), buscamos compreender a atuação dos burocratas de nível de rua a partir da análise das condições organizacionais e do entendimento dos trabalhadores sobre o SEPSR e sobre o seu trabalho. Tratando-se de um estudo de caso no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Santo André, unidade pública responsável pela oferta do SEPSR, a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com os BNRs e os coordenadores do serviço. Os resultados alcançados revelaram que os elementos organizacionais influenciam a atuação dos BNRs, criando alguns padrões em cada equipe, ONG e Prefeitura, porém os elementos pessoais tendem a dar diferentes direcionamentos às ações de cada trabalhador, o que indica que no SEPSR de Santo André a política pública que o usuário recebe depende não apenas da equipe, mas também do próprio BNR que o atende. / Starting from the idea that public policies are not implemented exactly as provided its formal design, because the implementation process involves local contexts that influence the decisions of the implementers, the research aims to apprehend the organizational and personal elements that are influencing the operation of street-level bureaucrats (BNR) of Santo André/SP in the adaptation of the Specialized Service for People in Homeless (SEPSR) to the local context of its implementation. The research part of the idea advocated by Lipsky (2010) that the nature of the work requires the BNR decision making that tend to determine the type, quantity and quality of public policy delivered. From some contributions Lotta (2010), Lima and D'Ascenzi (2012) and Lima D'Ascenzi, Dias and Bruscatto (2014), we sought to understand the actions of street-level bureaucrats from the analysis of the organizational conditions and workers' understanding of the SEPSR and about his work. Since this is a case study in the Specialized Reference Center for Population Homeless (POP Center) of Santo André, public unit responsible for SEPSR offer, data collection was carried out through semistructured interviews with BNR and the coordinators of the service. The results obtained revealed that the organizational elements influencing the operation of the BNR, creating some patterns on each team, NGOs and City Hall, but the personal elements tend to give different directions to the actions of each worker, which it indicates that in Santo André SEPSR public policy that the user receives depends not only the team but also the BNR who answer.