Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-30T17:28:08Z No. of bitstreams: 1 TES_GIOVANA_HENRICH_COMPLETO.pdf: 2014416 bytes, checksum: 122f0f0edee1f2255d1a0e374743347a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T17:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_GIOVANA_HENRICH_COMPLETO.pdf: 2014416 bytes, checksum: 122f0f0edee1f2255d1a0e374743347a (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study has as the central object the evaluations for granting benefits to subjects in deprivation of liberty, which purpose was configured to investigate how about the evaluations in the 4th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul contributes to the rights effectiveness. The research that has an explanatory and qualitative nature, is based on the critical dialectical method and is conducted in the Prison System, bounded by the 4th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul/Brazil. As a data source for the conduction of the study, an empirical research was made through interviews with social workers and psychologists from the prison system , in which the duty is aimed to the processes of evaluation, interviews with subjects in deprivation of liberty evaluated in 2014 and a documentary research through the evaluations made by the professionals about the same interviewed subjects in deprivation of liberty. The data analysis was done through the content analysis technique, based on Laurence Bardin?s theoretical framework. The obtained results reveal critical positioning by the professionals and by the subjects in deprivation of liberty, who were interviewed especially because such processes indicate historical characteristics relative to the prison system that guides the way the evaluations are made. Besides revealing the precarious working conditions to carry out such professional duty, the results also point to the moralizing and to the social adaptation perspective still intrinsic in the context, which is analyzed taking into consideration the contradictions of the system, as well as the reflections made by the professional categories involved in the issue. This way,it is observed that the evaluations for granting benefits to subjects in deprivation of liberty may contribute to the guarantee of rights as well as they may corroborate to the reproduction of processes that place the subjects as objects of a system socially excluding, reiterating practices of domination and discrimination once it also joins the professional practices carried out in such place. It is possible to verify through the research the professional critical understanding about that, however it is also possible to see the difficulty in translating the critique in the context of the evaluations, which shows that facing the reproduction of the violence in this object is still incipient, thus, demanding strengthening to consolidate practices less hierarchical - from the professionals to the penal system, and from the subjects in deprivation of liberty to the professionals and to the system ? through new strategies to carry out the evaluation processes. In this sense emerges the thesis that the evaluations for granting benefits to individuals in deprivation of liberty imposed the questioning about the dynamics of the place that they occupy historically defining the professional assignments related to the theme. The professional assignments determined institutionally as well as the necessary conditions for the development of this work in the light of current legislation portray and are portrayed by the prison context setting up maintenance strategy and reproduction of the contradictions of institutional and social order that was historically constructed. / estudo em evid?ncia possui como objeto central as avalia??es para concess?o de benef?cios a sujeitos em priva??o de liberdade, cujo objetivo configurou-se em investigar sobre como as avalia??es na 4? Regi?o Penitenci?ria do Rio Grande do Sul contribuem para a efetiva??o de direitos. A pesquisa, de cunho explicativo, qualitativo com base no m?todo dial?tico cr?tico, tem por lugar o Sistema Prisional, delimitado atrav?s da 4? Regi?o Penitenci?ria do Rio Grande do Sul/Brasil. Como fonte de dados para a produ??o do estudo realizou-se pesquisa emp?rica atrav?s de entrevistas com assistentes sociais e psic?logos do sistema prisional, cuja atribui??o est? direcionada aos processos de avalia??o, entrevistas com sujeitos em priva??o de liberdade avaliados no per?odo de 2014 e pesquisa documental atrav?s das avalia??es constru?das pelos profissionais acerca dos mesmos sujeitos privados de liberdade entrevistados. A an?lise de dados foi constru?da a partir da t?cnica de an?lise de conte?do, com base no referencial te?rico de Laurence Bardin. Os resultados obtidos revelam posicionamentos cr?ticos por parte dos profissionais e sujeitos em priva??o de liberdade entrevistados especialmente porque tais processos denotam caracter?sticas hist?ricas relativas ao sistema prisional que direciona o modo como as avalia??es s?o constru?das. Al?m de revelarem as parcas condi??es de trabalho para a realiza??o desta atribui??o profissional, os resultados apontam para a perspectiva moralizadora e de adapta??o social ainda intr?nseca ao contexto, o que passa a ser analisado considerando-se as contradi??es do sistema, bem como, as reflex?es realizadas pelas categorias profissionais envolvidas acerca do tema em quest?o. Desse modo, observa-se que as avalia??es para concess?o de benef?cios aos sujeitos em priva??o de liberdade podem contribuir para a garantia de direitos, como tamb?m podem corroborar com a reprodu??o de processos que colocam os sujeitos como objetos de um sistema socialmente excludente, reiterando pr?ticas de domina??o e discrimina??o j? que este enla?a, inclusive, as pr?ticas profissionais desenvolvidas nesse espa?o. Atrav?s da pesquisa ? poss?vel verificar a compreens?o cr?tica profissional a respeito, por?m tamb?m ? vis?vel a dificuldade em traduzir a cr?tica no contexto das avalia??es, o que mostra o enfrentamento ? reprodu??o da viol?ncia nesse objeto como ainda incipiente, necessitando de fortalecimento para que se consolidem pr?ticas menos hierarquizadas - dos profissionais ao sistema penal, e dos sujeitos em priva??o de liberdade aos profissionais e ao sistema ? atrav?s de novas estrat?gias de realiza??o dos processos avaliativos. Nesse sentido, emerge a tese de que as avalia??es para concess?o de benef?cios para sujeitos em priva??o de liberdade imp?em a problematiza??o acerca da din?mica do lugar que historicamente elas ocupam definindo as atribui??es profissionais relativas ao tema. As atribui??es profissionais determinadas institucionalmente, bem como as condi??es necess?rias para o desenvolvimento desse trabalho ? luz das legisla??es vigentes retratam e s?o retratadas pelo contexto prisional, configurando-se em estrat?gia de manuten??o e reprodu??o das contradi??es de uma ordem institucional e social que foi historicamente constru?da.