Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Helena Ramsthaler Figueiredo.pdf: 1344240 bytes, checksum: 33a828ea906afb1fbe9ef253e09e3c4d (MD5) Previous issue date: 2015-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Over the past two decades in Brazil (1991-2012), the scenario involving the relationship between television and theatrical performances comprises the intertwining of media with public cultural policies, specifically in view of the enforcement of the Rouanet Law (Federal Law for the Promotion of Culture) . Theatrical performances of various natures are mediated by a publicity relationship with television. Many are structured considering the actor of national recognition (often produced by the media structures), both for funding and for ensuring the dissemination or accession of the audience. The media takes over the cultural duties and assigns them values that should be brought to light to be discussed by the social agents who think, use, produce and create the mechanisms that support culture in the country. The question guiding this research is that an economy based on tax incentive socially builds certain symbolic values for culture, in an operation that ends up regulating the survival of this artistic segment due to the type of social significance that it promotes. The hypothesis is that the media standardize the expansion of certain types of theater, and the Brazilian broadcast television has a specific role, which produces a market trait that impacts the theatrical production in the country. In this sense, the media has acted similarly to the parameter of natural selection in the evolution process explained by Charles Darwin, in 1859. To explore this hypothesis, we adopted the Bodymedia Theory (Katz & Greiner), which pleads a relationship of codependence between body and environment, which in this study will be transformed into the structural axis of the literature on television (Arlindo Machado and Elizabeth Bastos Duarte), media (Siegfried Zielinsky and Armand Mattelart), cultural policies (Leonardo Brant, Antonio Albino Canelas Rubim and Lia Calabre) and culture (Amálio Pinheiro, Néstor Garcia Canclini, Boaventura de Sousa Santos and Serge Gruzinsky). The methodology is that of the literature review to make it possible to build a critical reading of the culture-communication relationship that is expressed in some case studies, in a way that cultural diversity is maintained and respected in a country that stands out for this characteristic / No Brasil das últimas duas décadas (1991-2012), as relações entre televisão e espetáculos de teatro têm por pano de fundo o entrelaçamento da mídia com as políticas públicas culturais, especificamente diante do uso da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura). Espetáculos teatrais das mais variadas naturezas são mediados por uma relação publicitária com a televisão. Muitos se estruturam em torno do ator de projeção nacional (quase sempre fabricado pelas estruturas midiáticas), tanto para captação de recursos quanto para garantir a divulgação ou a adesão da plateia. A mídia se apropria dos fazeres culturais e lhes atribui valores que devem ser trazidos à luz para serem discutidos pelos agentes sociais que pensam, usufruem dessa cultura, fazem e criam manifestações artísticas por meio dos mecanismos de apoio à cultura no País. A questão que guia essa investigação é que uma economia baseada no incentivo fiscal constrói socialmente certos valores simbólicos para a cultura, em uma operação que termina regulando a sobrevivência desse segmento artístico por conta do tipo de significação social que promove. A hipótese é que os meios de comunicação normatizam a expansão de certos tipos de teatro, e a televisão aberta brasileira tem aí um papel específico, que produz um traço mercadológico que impacta a produção teatral no País. Nesse sentido, a mídia tem atuado de forma semelhante à do parâmetro da seleção natural no processo de evolução explicado por Charles Darwin, em 1859. Para explorar essa hipótese, será convocada a Teoria Corpomídia (Katz & Greiner), que pleiteia uma relação de codependência entre corpo e ambiente, que aqui será transformada no eixo estruturador da bibliografia sobre televisão (Arlindo Machado e Elizabeth Bastos Duarte), mídia (Siegfried Zielinsky e Armand Mattelart), políticas culturais (Leonardo Brant, Antonio Albino Canelas Rubim e Lia Calabre) e cultura (Amálio Pinheiro, Néstor Garcia Canclini, Boaventura de Sousa Santos e Serge Gruzinsky). A metodologia será a revisão bibliográfica para tornar possível construir uma leitura crítica sobre a relação cultura-comunicação, que se manifesta em alguns estudos de caso, de modo que a diversidade cultural seja mantida e respeitada em um país que se destaca por essa característica

nÃo hà / A dissertaÃÃo objetiva analisar o processo de participaÃÃo na reformulaÃÃo da Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet e elaboraÃÃo do projeto de Lei n 6722/2012, denominado Procultura. Para abordar essa questÃo, sÃo analisados os debates ocorridos em dois seminÃrios na CÃmara de Deputados, no perÃodo entre 2010 e 2012. Partindo do referencial teÃrico-metodolÃgico da AnÃlise de Discurso CrÃtica (ADC), delineada no modelo tridimensional de Norman Fairclough (2001), sÃo colocados em pauta as tensÃes e embates polÃticos na consolidaÃÃo de um novo mecanismo de incentivo à cultura no paÃs, entendendo esses discursos nÃo sà como texto e linguagem, mas no contexto das prÃticas sociais e das prÃticas discursivas. O estudo apresenta, inicialmente, uma abordagem da democracia e da participaÃÃo sob diferentes correntes democrÃticas, tais como democracia representativa, participativa, deliberativa e radical. SÃo discutidas tambÃm as relaÃÃes mantidas entre sociedade civil e Estado e levantados alguns limites na participaÃÃo da esfera civil. Para situar o debate no contexto nacional, o histÃrico de constituiÃÃo do modelo democrÃtico brasileiro à exposto, passando pelas instituiÃÃes participativas estabelecidas apÃs a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà o modo petista de governar, com destaque para os espaÃos de participaÃÃo oferecidos nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Apresenta-se, ainda, uma contextualizaÃÃo em torno das polÃticas culturais, os reflexos da participaÃÃo na construÃÃo das polÃticas culturais e as ferramentas e espaÃos difundidos nos governos petistas para aproximar a esfera civil da definiÃÃo dessas polÃticas, com a realizaÃÃo de consultas pÃblicas, fÃruns e outros procedimentos que compÃem o atual cenÃrio democrÃtico. Por fim, o trabalho elabora um panorama dos debates pÃblicos referentes ao projeto de lei Procultura, que visa substituir a Lei em vigor hà mais de 20 anos no paÃs. AtravÃs do modelo tridimensional de ADC, sÃo levantadas algumas das vozes mais significativas presentes nos seminÃrios, bem como os efeitos do discurso. Contrapondo estes discursos ao que foi incorporado ao texto do projeto de lei pode-se perceber que, apesar da presenÃa de conflitos no debate e dos avanÃos no estabelecimento de um diÃlogo junto à sociedade, os espaÃos participativos para estruturaÃÃo das polÃticas culturais: a) nÃo sÃo suficientes para gerar decisÃo polÃtica; b) prevaleceram, no atual texto substitutivo, as demandas de um grupo majoritÃrio composto pelo tripà governo-empresa-parlamento, sem que fosse incorporada a principal reivindicaÃÃo da maioria dos representantes de segmentos artÃsticos, quanto à exclusÃo da faixa de 100% de renÃncia fiscal. Refletindo em torno Ãs perspectivas para o setor cultural, o trabalho aborda as interconexÃes entre as polÃticas culturais e a participaÃÃo civil, trazendo à tona o cenÃrio no qual se insere a democratizaÃÃo do acesso à cultura e seus desdobramentos sociais. / This paper aims to investigate the process of participation on the rewriting of the âLei de Incentivo à Cultura â Lei Rouanetâ (Law of Cultural Incentives) and the creation of the billl of Law n 6722/2012, called âProculturaâ. To address this issue, the debates that occurred in two seminars promoted by the House of Representatives, between 2010 and 2012 were analyzed Using the theoretical-methodological framework of Critical Discourse Analysis (CDA), outlined by the tridimensional model of Norman Fairclough (2001) as a starting point, the tensions and political struggle that happened during the consolidation of a new mechanism for cultural incentives in Brazil are placed at stake, understanding these discourses not only as text and language, but also in the context of social and discursive practices. The study shows, initially, an approach to democracy and participation from different democratic traditions, such as representative, participative, deliberative and radical democracies. The study also reasons about the relations between civil society and the State, highlighting some limits of participation from the civil realm. To situate the debate in the national context, the history of the constitution of the Brazilian democratic model is exposed, from the participative institutions created after the Constitution of 1988 to the âpetistaâ way of ruling (from the PT party), with special notice to the places of participation offered by the governments of Lula and Dilma. It is also shown that, a contextualization around cultural policies, the consequences of participation in the construction of cultural policies and the tools and spaces disseminated in the âpetistasâ governments to approach the civil sphere of policy-making, with public consultations, forums and other procedures that make up the current democratic context. Finally, the work draws an overview of the public debate regarding the PROCULTURA bill, which seeks to replace the law in place for more than 20 years in the country. Through the three-dimensional model of CDA, some of the most significant voices present in seminars as well as effects of discourse are raised. Opposed to these discourses which was incorporated into the text of the bill can be realized that, despite the presence of conflict in the debate and the progress made in establishing a dialogue with society, participatory spaces for the structuring of cultural policies: a) are not sufficient to generate policy-making b) prevailed in the existing text substitute, the demands of a majority group composed of the tripod government-company-parliament, without being incorporated into the main claim of most representatives of artistic segments, to the exclusion of the range 100% tax waiver. Reflecting about the prospects for the cultural sector, the paper addresses the interconnections between cultural policies and citizen participation, bringing up the scenario which incorporates the democratization of access to culture and its social consequences. Keywords: