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Comunidade solidária: engenharia institucional, focalização e parcerias no combate à fome, à pobreza e à desnutrição / Solidary community: institutional engineering, focalization and partnerships in the combat to the hunger, to the poverty and the malnutritionBurlandy, Luciene January 2003 (has links)
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Previous issue date: 2003 / Analisa dois programas de nutrição que integraram a estratégia Comunidade Solidária (CS), um arranjo macro-setorial de combate à pobreza, investido da missão de promover acordos entre diferentes setores de governo e sociedade civil, no sentido de direcionar um conjunto de programas sociais para os municípios e segmentos populacionais mais pobres. Analisa a primeira fase da CS (1995-1998) avaliando (a)as estratégias utilizadas para aprimorar a focalização e alocar recursos do Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (PRODEA) e do Programa de Combate à Desnutrição Materno - Infantil (PCDMI) de acordo com as prioridades eselecidas (b)o potencial das arenas institucionais existentes em promover parcerias e acordos entre os atores, visando aperfeiçoar a focalização dos programas no Estado do Rio de Janeiro. Foram analisados: a correlação entre os critérios técnicos adotados para definir os municípios prioritários, calculada pelo método Kendall s Tau; a concordância entre os ranks municipais a partir dos três indicadores, calculada pela estimativa da diferença de posição dos municípios nos três ranks, e avaliada pelo coeficiente de Kappa, e a concordância entre os municípios definidos como prioritários e os atendidos; o processo de implementação, nos níveis federal, estadual e municipal (oito estudos de caso). Os dados foram obtidos a partir de documentos oficiais e entrevistas com integrantes das arenas institucionais e gerentes dos programas. Destaca-se que o uso conjugado dos três critérios na seleção de prioridades foi complexo pela baixa concordância entre os ranks. A CS avançou no objetivo de convergir os programas para os municípios mais pobres, através de suporte técnico e reforçando sua capacidade em capturar recursos estaduais e federais, mas teve interferência limitada na definição orçamentária para os programas. As arenas institucionais constituíram mecanismos importantes na promoção de um acesso mais amplo e diversificado da clientela. Limites na estrutura de gestão municipal, equipamentos e recursos humanos constrangeram a performance dos programas, dificultando a implementação dos critérios técnicos de focalização. Levanta-se a hipótese de que, caso não sejam implementados mecanismos efetivos de monitoramento e ampliação da capacidade institucional local, os recursos serão transferidos para os municípios mais pobres, mas não alcançarão os segmentos populacionais mais vulneráveis.
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Comunidade solidaria: engenharia institucional, focalizacao e parcerias no combate a fome, a pobreza e a desnutricaoBurlandy, Luciene. January 2003 (has links) (PDF)
Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.
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