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Desenvolvimento social e pol?tica p?blica : uma an?lise de efici?ncia, efic?cia e efetividade do bolsa fam?lia no COREDE norte do Rio Grande do SulSantos, Jos? Martins dos 30 August 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-08-30 / No s?culo XX o padr?o de consumo mundial evoluiu em propor??o superior a toda hist?ria da humanidade. Concomitante ? riqueza global e ao progresso tecnol?gico persistiu a pobreza, com pouca altera??o no grau de concentra??o de renda. No Brasil, verificou-se certa revers?o dessa tend?ncia hist?rica, atribu?da, entre outros fatores ?s pol?ticas de transfer?ncia de renda, refletindo sua relev?ncia como pol?tica de seguran?a alimentar e desenvolvimento. Nesta perspectiva, o Programa Bolsa Fam?lia assumiu status internacional como pol?tica p?blica, por integrar pol?ticas emergenciais e estruturantes, permitindo, por um lado, o acesso ? alimenta??o e, por outro, ? supera??o da condi??o de pobreza. Entretanto sua sustenta??o configura-se ainda como um grande obst?culo tanto no ?mbito financeiro quanto no ?mbito pol?tico e institucional. O maior desafio consiste em superar a condi??o de pol?tica p?blica de governo para tornar-se uma pol?tica p?blica de Estado. Neste contexto, a avalia??o de impacto junto ?s fam?lias benefici?rias pode constituir-se em um indicador fundamental para tomada de decis?es consistentes ao n?vel da gest?o p?blica. Este estudo procurou demonstrar a contribui??o do Programa Bolsa Fam?lia para o desenvolvimento econ?mico e social, a partir dos indicadores de cobertura financeira e populacional e de impacto social. A an?lise, entretanto, delimitou-se ? microrregi?o do Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (COREDE) Norte. Nessa microrregi?o, as coberturas financeira e populacional alcan?aram 97,7% em 2006 com rela??o ? estimativa de pobreza de 2001 e 104,6% comparativamente ? estimativa de pobreza de 2004. No mesmo per?odo, a pobreza no COREDE Norte foi reduzida em 6,5%. Os ?ndices de cobertura superaram a barreira dos 100% em 48% dos munic?pios. O estudo confirma a hip?tese de efetividade social com altera??o nos indicadores de acesso ?s pol?ticas p?blicas maior bem-estar proporcionado pela transfer?ncia de renda condicionada, demonstrando a relev?ncia do Programa Bolsa Fam?lia para a redu??o da pobreza.
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