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O polo gerador de tráfego : a política do automóvel em São Paulo por meio da análise de um instrumento da ação pública

Wicher Neto, Hélio January 2016 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Silvana Maria Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Com objetivo de contribuir com as explicações que tratam do estágio das condições de mobilidade urbana de São Paulo, esta pesquisa teve como objeto um instrumento de ação pública da política de mobilidade urbana da Prefeitura de São Paulo: o Polo Gerador de Tráfego (PGT). Os achados permitem argumentar que os mecanismos presentes no instrumento, com filiação na abordagem tradicional da engenharia de transportes, reforçam e incentivam o uso do automóvel como padrão normativo de deslocamento ao promover a construção de vagas de estacionamento e solicitar medidas que visam dar fluidez ao trânsito, indo de encontro aos objetivos declarados do instrumento. Tais mecanismos, contudo, são encontrados em outras searas da política urbana de São Paulo, como nos requisitos mínimos de garagem presentes na legislação urbanística de uso e ocupação do solo, indicando que as ideias e os legados que se estruturam a partir da chegada do automóvel na cidade tiveram repercussões para além das burocracias que cuidam do trânsito (CET) e do transporte (SPTrans). Tais evidências foram, então, abordadas a partir das ideias por trás da ação estatal para acomodar o carro na cidade a transição operada no conceito de mobilidade ¿, revela a dimensão da política de mobilidade voltada para o automóvel. Em seguida, a trajetória da política é refeita a partir dos planos urbanísticos e de transportes que marcaram a história da política de mobilidade de São Paulo, buscando revelar a política do automóvel que subjaz às decisões e não decisões das burocracias e atores políticos à frente do Estado e de seus legados. O PGT é, nesse sentido, devidamente contextualizado no arco de mudanças e permanências da política de mobilidade e seu papel é objeto de reflexão a partir da análise das normas que o regulamentam, seus mecanismos de funcionamento e sua aplicação. / In order to contribute to the explanations that deal with the stage of urban mobility conditions of São Paulo, the research came from an analysis of a public action instrument of São Paulo municipality urban mobility policy - the Polo Traffic Generator (PGT). The findings can argue that the mechanisms present in the instrument, with membership in the traditional approach to transportation engineering, reinforce and encourage the use of the automobile as a normative standard to offset once it promotes the construction of parking spaces and require measures to improve transit fluidity, opposing to the declared objectives of the instrument. Such mechanisms, however, are found in other fields of urban policy in São Paulo, as the minimum requirements garage present in the urban legislation of land use and occupation, which indicates that the ideas and legacy structured from the car arrival in the city had repercussions beyond the bureaucracies that take care of the traffic (CET) and transport (SPTrans). Such evidence, then, were approached from the ideas behind the state action to fit the car in the city - the transition in mobility concept reveals the dimension of the mobility policy for the automobile. Then the trajectory of the policy is resumed from urban plans and transportation that have marked the history of mobility policy in São Paulo, seeking to reveal the auto policy that underlies the decisions and non-decisions of bureaucracies and political actors ahead of State and his legacy. The PGT is then properly contextualized in the arc of change and continuities of mobility policy and its role is the object of reflection from a careful analysis of the rules that regulate, its operating mechanisms and the instrument application.

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