A primeira etapa do Parque EcolÃgico do Cocà e as Ãreas relativas ao seu entorno localizados na porÃÃo sudeste de Fortaleza sÃo dotadas de caracterÃsticas naturais na paisagem, mesmo apÃs terem sofrido intensa urbanizaÃÃo a partir da segunda metade do sÃculo XX. A urbanizaÃÃo transformou um espaÃo caracterizado inicialmente por diversas restriÃÃes à ocupaÃÃo, devido aos obstÃculos naturais presentes, em um dos mais (des)valorizados na cidade. Essa Ãrea foi produzida ao longo desse perÃodo por diversos agentes modeladores do espaÃo, em especial o poder pÃblico no tocante à implementaÃÃo de uma infra-estrutura urbana bÃsica. As aÃÃes beneficiaram diversos segmentos da sociedade, em especial a elite e o segmento empresarial, o que contribuiu para a formaÃÃo de diferentes formas espaciais e diversas formas de agressÃo à natureza. O produto da relaÃÃo da sociedade com a natureza foi a produÃÃo de um espaÃo geogrÃfico singular e Ãnico nos limites territoriais da metrÃpole, uma vez que reÃne de forma compactada problemas de ordem socioeconÃmica e ambiental de grande monta. Tal caracterÃstica o torna ainda um espaÃo cheio de contrastes e contradiÃÃes, diante da variedade e complexidade das diversas formas de uso e ocupaÃÃo do solo, sejam elas para fins de moradia, comÃrcio, serviÃos e lazer. Ao analisar esse espaÃo à possÃvel verificar grupos minoritÃrios, representados por uma elite econÃmica e/ou polÃtica, com facilidade de acesso entre elas. Esse grupo tem nesse espaÃo, Ãvidos interesses de lucro em detrimento do restante da populaÃÃo do entorno. A sociedade, em meio a essa disputa de classes, à a que mais perde devido à reduÃÃo, quanto-qualitativa de seus recursos ambientais. / The first stage of the Ecological Park of the Cocà and located the relative areas to its roundness in the Southeastern portion of Fortaleza are endowed with natural characteristics in the landscape, exactly after to have suffered intense urbanization from the second half from century XX. The urbanization transformed a space characterized initially for diverse restrictions to the occupation, which had to the natural obstacles gifts, in one of more depreciated in the city. This area was produced to long of the this period for diverse agents modellers of the space, in special the public power in the moving one to the implementation of basic an urban infrastructure. The actions had benefited to diverse segments da society, in special the elite and the enterprise segment, the one that contributed for the formation of different space forms and diverse forms of aggression the nature. The product of these social relations on the way was capable to produce a singular and only geographic space in the territorial limits of the metropolis, a time that congregates of compact form problems of great economical-social and environmental order of sum. Such characteristic still becomes it a full space of contrasts and contradictions, ahead of the variety and complexity in moving to the diverse forms of use and occupation of the ground, is they stops ends of housing, commerce, services and leisure. When analyzing this space is possible to verify that minority, however with priority groups, represented for the economic elite and/or politics and with easiness of access between them, they have in this space, eager interests of profit in detriment of the remain of the population of roundness. The society, in way to this dispute of classes, is the one that more loses due to reduction, how much-qualitative of its environmental resources.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O rio Cocà e seu entorno possuem singular particularidade, jà que correspondem a uma Ãrea de grande relevÃncia ecolÃgica encravada numa Ãrea urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivaÃÃo o fato da Ãrea conhecida como âParque do CocÃâ nÃo possuir uma gestÃo ambiental adequada, jà que a unidade de conservaÃÃo Parque Estadual nÃo foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraÃda de decretos estaduais (nÂs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas Ãreas como de interesse social para que, apÃs expropriadas, fossem destinadas à criaÃÃo do parque. Tais decretos nÃo criaram juridicamente a unidade de conservaÃÃo, jà que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriaÃÃes. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatÃrios caducaram, as desapropriaÃÃes nÃo foram realizadas e a unidade de conservaÃÃo nÃo foi juridicamente criada. Nesse Ãnterim, houve significativa mudanÃa no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alteraÃÃes na legislaÃÃo pertinente, o que enseja uma necessÃria revisÃo da poligonal do que viria a ser o âParque do CocÃâ. Nesse panorama, o estudo propÃe critÃrios e requisitos a serem observados na criaÃÃo de uma nova categoria de unidade de conservaÃÃo. AlÃm disso, a dissertaÃÃo, como base na caracterizaÃÃo geoambiental e nos institutos jurÃdicos incidentes na Ãrea (zoneamento urbanÃstico, Ãreas de preservaÃÃo permanente e terrenos de marinha), propÃe diretrizes que servem de orientaÃÃo a delimitaÃÃo de uma poligonal que seja tecnicamente viÃvel para o tipo de unidade de conservaÃÃo aplicÃvel à Ãrea de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisÃo bibliogrÃfica e documental, interpretaÃÃo e manipulaÃÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos e levantamentos de campo. ApÃs anÃlise dos dados, o trabalho propÃe que a âÃrea bÃsicaâ da futura UC seja definida com base na existÃncia dos seguintes institutos jurÃdicos: Ãreas de preservaÃÃo permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parÃmetros urbanÃsticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza podem criar uma unidade de conservaÃÃo juridicamente adequada e tecnicamente viÃvel por meio de aÃÃes divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequÃncia ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatÃria, com revisÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos, levantamento de ocupaÃÃes e criaÃÃo de uma modalidade de unidade de conservaÃÃo compatÃvel. A ETAPA 1 seria a fase de criaÃÃo da UC com sua âÃrea bÃsicaâ, devendo ser desapropriados os imÃveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que nÃo estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos pÃblicos (vias, praÃas, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliaÃÃes da âÃrea bÃsicaâ, por meio da inclusÃo de Ãreas que poderÃo ensejar a realocaÃÃo de pessoas e a remoÃÃo de ocupaÃÃes. Quando os imÃveis estiverem em terrenos de marinha, a UniÃo pode efetuar cessÃo de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestÃo das UCs em mosaico, abrangendo a UC recÃm-criada e as jà existentes no seu entorno. / The Cocà river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of CocÃ" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of CocÃ". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Cearà or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Cearà or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings.