LIMA, F. J. F. Sociedade e natureza: A produção do Espaço no entorno da primeira etapa do Parque do Cocó. 2007. 199 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-03-31T21:08:39Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_fjflima.pdf: 29776596 bytes, checksum: d7e9452495457ed7116eed54869016e9 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-03-31T21:08:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_fjflima.pdf: 29776596 bytes, checksum: d7e9452495457ed7116eed54869016e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T21:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_fjflima.pdf: 29776596 bytes, checksum: d7e9452495457ed7116eed54869016e9 (MD5) Previous issue date: 2007 / The first stage of the Ecological Park of the Cocó and located the relative areas to its roundness in the Southeastern portion of Fortaleza are endowed with natural characteristics in the landscape, exactly after to have suffered intense urbanization from the second half from century XX. The urbanization transformed a space characterized initially for diverse restrictions to the occupation, which had to the natural obstacles gifts, in one of more depreciated in the city. This area was produced to long of the this period for diverse agents modellers of the space, in special the public power in the moving one to the implementation of basic an urban infrastructure. The actions had benefited to diverse segments da society, in special the elite and the enterprise segment, the one that contributed for the formation of different space forms and diverse forms of aggression the nature. The product of these social relations on the way was capable to produce a singular and only geographic space in the territorial limits of the metropolis, a time that congregates of compact form problems of great economical-social and environmental order of sum. Such characteristic still becomes it a full space of contrasts and contradictions, ahead of the variety and complexity in moving to the diverse forms of use and occupation of the ground, is they stops ends of housing, commerce, services and leisure. When analyzing this space is possible to verify that minority, however with priority groups, represented for the economic elite and/or politics and with easiness of access between them, they have in this space, eager interests of profit in detriment of the remain of the population of roundness. The society, in way to this dispute of classes, is the one that more loses due to reduction, how much-qualitative of its environmental resources. / A primeira etapa do Parque Ecológico do Cocó e as áreas relativas ao seu entorno localizados na porção sudeste de Fortaleza são dotadas de características naturais na paisagem, mesmo após terem sofrido intensa urbanização a partir da segunda metade do século XX. A urbanização transformou um espaço caracterizado inicialmente por diversas restrições à ocupação, devido aos obstáculos naturais presentes, em um dos mais (des)valorizados na cidade. Essa área foi produzida ao longo desse período por diversos agentes modeladores do espaço, em especial o poder público no tocante à implementação de uma infra-estrutura urbana básica. As ações beneficiaram diversos segmentos da sociedade, em especial a elite e o segmento empresarial, o que contribuiu para a formação de diferentes formas espaciais e diversas formas de agressão à natureza. O produto da relação da sociedade com a natureza foi a produção de um espaço geográfico singular e único nos limites territoriais da metrópole, uma vez que reúne de forma compactada problemas de ordem socioeconômica e ambiental de grande monta. Tal característica o torna ainda um espaço cheio de contrastes e contradições, diante da variedade e complexidade das diversas formas de uso e ocupação do solo, sejam elas para fins de moradia, comércio, serviços e lazer. Ao analisar esse espaço é possível verificar grupos minoritários, representados por uma elite econômica e/ou política, com facilidade de acesso entre elas. Esse grupo tem nesse espaço, ávidos interesses de lucro em detrimento do restante da população do entorno. A sociedade, em meio a essa disputa de classes, é a que mais perde devido à redução, quanto-qualitativa de seus recursos ambientais.

AZEVEDO, Ruy Emmanuel Silva de. “Parque do cocó”: diretrizes para a proteção de relevante área verde no município de Fortaleza/CE. 2014. 348 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento em Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:14Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Cocó river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of Cocó" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of Cocó". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Ceará or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Ceará or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings. / O rio Cocó e seu entorno possuem singular particularidade, já que correspondem a uma área de grande relevância ecológica encravada numa área urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivação o fato da área conhecida como “Parque do Cocó” não possuir uma gestão ambiental adequada, já que a unidade de conservação Parque Estadual não foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraída de decretos estaduais (nºs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas áreas como de interesse social para que, após expropriadas, fossem destinadas à criação do parque. Tais decretos não criaram juridicamente a unidade de conservação, já que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriações. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatórios caducaram, as desapropriações não foram realizadas e a unidade de conservação não foi juridicamente criada. Nesse ínterim, houve significativa mudança no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alterações na legislação pertinente, o que enseja uma necessária revisão da poligonal do que viria a ser o “Parque do Cocó”. Nesse panorama, o estudo propõe critérios e requisitos a serem observados na criação de uma nova categoria de unidade de conservação. Além disso, a dissertação, como base na caracterização geoambiental e nos institutos jurídicos incidentes na área (zoneamento urbanístico, áreas de preservação permanente e terrenos de marinha), propõe diretrizes que servem de orientação a delimitação de uma poligonal que seja tecnicamente viável para o tipo de unidade de conservação aplicável à área de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e documental, interpretação e manipulação de arquivos vetoriais cartográficos e levantamentos de campo. Após análise dos dados, o trabalho propõe que a “área básica” da futura UC seja definida com base na existência dos seguintes institutos jurídicos: áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parâmetros urbanísticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Ceará ou o município de Fortaleza podem criar uma unidade de conservação juridicamente adequada e tecnicamente viável por meio de ações divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequência ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatória, com revisão de arquivos vetoriais cartográficos, levantamento de ocupações e criação de uma modalidade de unidade de conservação compatível. A ETAPA 1 seria a fase de criação da UC com sua “área básica”, devendo ser desapropriados os imóveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que não estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos públicos (vias, praças, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliações da “área básica”, por meio da inclusão de áreas que poderão ensejar a realocação de pessoas e a remoção de ocupações. Quando os imóveis estiverem em terrenos de marinha, a União pode efetuar cessão de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Ceará ou o município de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestão das UCs em mosaico, abrangendo a UC recém-criada e as já existentes no seu entorno.