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Partes no processo civil: conceito, posição jurídica e comportamento

Melo, Ricardo Procópio Bandeira de 02 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Procopio Bandeiras de Melo.pdf: 986521 bytes, checksum: f260392d88cf541853105b759c0a50e2 (MD5) Previous issue date: 2009-02-02 / This thesis focuses on the study of parties in civil proceedings, in the face of the institutes that revisits the theory of the process, with emphasis on procedural assumptions, aiming to understand some of the different phenomena related to those subject of the proceeding. The entire focus of the theme is based on a conception genuinely procedural of the part. This allows better viewing of several procedural institutes that have generated controversy in its theoretical understanding and practical application, as the representation, assistance, the succession of parties and the exceptional figure of extraordinary legitimacy, in which is contained in the institute of the replacement procedural. The methodology also promotes understanding of various positions that the parties take in relation procedural. Also deals the conduct of the parties, with regard to their duties, burdens and obligation, always taking on the ethics parameter, seeking the effectiveness of court activity / Esta dissertação centra-se no estudo das partes no processo civil, em face do que revisita institutos da teoria geral do processo, com ênfase nos pressupostos processuais, objetivando compreender alguns dos diversos fenômenos ligados aos referidos sujeitos do processo. Todo o enfoque do tema tem como fundamento uma concepção genuinamente processual da parte. Isso permite uma melhor visualização de vários institutos processuais que têm gerado controvérsias na sua compreensão teórica e aplicação prática, como a representação, a assistência, a sucessão das partes e a excepcional figura da legitimação extraordinária, na qual está contido o instituto da substituição processual. A metodologia também favorece a compreensão das posições diversas que as partes assumem na relação processual. Aborda-se, ainda, o comportamento das partes, no que toca aos seus deveres, ônus e obrigações, sempre tendo por parâmetro a ética, visando à efetividade da atividade jurisdicional

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