Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filipe de Morais.pdf: 3048561 bytes, checksum: 3c1d6e23425b634478fbddc8f4af6ded (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This dissertation, entitled Management of Archaeological Heritage in a Mining Context: Building a Model from the Brazilian Legal System", aims to propose a technical-scientific model for environmental licensing of potentially harmful mining activities regarding the speleological heritage in cases where it contains evidence of archaeological materials (lithics, ceramics, hearths or rock art) showing the presence of ancient indigenous occupations. Based on discussion of the theoretical, conceptual, methodological and legal bases, the text focuses on the possible interaction between the speleological comprising aspects of the physical and biotic environment, as natural environmental assets and the archaeological heritage comprising the signatures anthropogenic the past, such as cultural environmental assets. From this point of view, we propose a technical-scientific model for cultural resource management studies linked to environmental licensing of mining activities that may impact the natural cavities as natural and cultural environmental assets / Esta dissertação de mestrado intitulada Gestão do Patrimônio Arqueológico em Contexto Minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro tem por objetivo construir e propor um modelo técnico-científico para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários potencialmente lesivos ao patrimônio ambiental espeleológico qualificado pela presença de evidências ou indícios de materiais arqueológicos (líticos, cerâmicas, estruturas de combustão ou arte rupestre) que demonstram a presença de antigas ocupações indígenas. A partir da discussão das bases teóricas, conceituais, metodológicas e jurídicas, o texto foca a interação possível entre o patrimônio espeleológico que compreende os aspectos do meio físico e biótico, como bens ambientais naturais e o patrimônio ambiental arqueológico que compreende as assinaturas antrópicas do passado, como bens ambientais culturais. A partir dessa colocação, é proposto um modelo técnico-científico para os estudos de arqueologia preventiva vinculados ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários que possam impactar as cavidades naturais como bens patrimoniais ambientais naturais e culturais