Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-12T22:49:58Z No. of bitstreams: 1 2012_AnaSheilaSilvaDuarte.pdf: 593159 bytes, checksum: ae1e795e70c34a95d3a0f4427ebe8fac (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T14:58:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AnaSheilaSilvaDuarte.pdf: 593159 bytes, checksum: ae1e795e70c34a95d3a0f4427ebe8fac (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T14:58:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AnaSheilaSilvaDuarte.pdf: 593159 bytes, checksum: ae1e795e70c34a95d3a0f4427ebe8fac (MD5) / Esta dissertação discute sobre os desequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessões rodoviárias federais brasileiras reguladas pela taxa interna de retorno (TIR); e sobre a relação dos desequilíbrios positivos provocados pela realização de receitas extraordinárias com a modicidade do pedágio. Para esse cenário, propõe-se um mecanismo de gestão para recomposição do equilíbrio contratual e favorecimento da modicidade do pedágio. A proposta de gestão apresentada no trabalho baseia-se na apropriação compartilhada dos ganhos com outras receitas acima da TIR regulada entre o concessionário, os usuários da via e o Fundo Remunerado Garantidor. A proposição sugere a criação de um Fundo Remunerado Garantidor - FRG para cada concessão e apresenta a formulação de um método de reequilíbrio contratual alicerçada na teoria econômicofinanceira para a recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão rodoviária federal. A proposta de gestão desenvolvida foi avaliada como um mecanismo favorável à segurança e à transparência da gestão contratual das receitas extraordinárias no âmbito das concessões de rodovias federais brasileiras porque favorece a gestão de acordo com as características do potencial econômico de cada concessão; está em acordo com o regime jurídico dos contratos de concessão de serviços públicos, notadamente o regime específico das concessões de rodovias federais brasileiras. Ademais, diante de um desequilíbrio contratual positivo, a formulação proposta para o reequilíbrio contratual posta em prática por meio de exercícios de simulação com dados hipotéticos mostrou-se adequada aos objetivos fixados. Ela é capaz de restaurar a taxa interna de retorno projetada para a concessão, nomeada ponto de ruptura do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, e ainda promover a modicidade tarifária sustentada ao longo do restante do prazo para execução do contrato de concessão. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation discusses the economic and financial instability of the contracts for the concession of Brazil's federal highways, which are regulated by the Inner Return Rate (TIR); and the relation of the positive instabilities brought about by the revenues of the toll fee. This study proposes a mechanism to manage the financial restoration of the contract and the benefits of the toll fee. The management mechanism proposed in the study is grounded on the shared appropriation of the earnings with other revenues above the regulated TIR among the concessionaire, the user of the highway and the remunerative guarantees fund (FRG). The proposal suggests that such a fund be created for each concession and presents the formulation of a method for the stability of the contracts, founded on the economic and financial theory for the economic and financial stability of the contracts for the concessions of the federal highways. The proposal was evaluated as a favourable mechanism for safety and the transparency of the administration of the contract revenues of federal highway concessions, because it favours an administration according to the economic potential of each concession. It is in accordance with the judicial requirements for contracts of public service concessions, specifically the requirements for federal highway concessions. The method proposed for restoring contracts was tested by means of simulation exercises, using hypothetic data and was found to be appropriate for the objectives established here. It is capable of restoring the Inner Return Rate projected for the concession, a breaking point for the economic and financial stability of the contract, and still promote the moderateness of the toll fee throughout the remaining period of the concession contract.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-05T19:59:02Z No. of bitstreams: 1 2014_AlandeOliveiraLopes.pdf: 4404858 bytes, checksum: aacbb8b3ca54666377c3088df75fa40d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-12T13:34:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AlandeOliveiraLopes.pdf: 4404858 bytes, checksum: aacbb8b3ca54666377c3088df75fa40d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-12T13:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AlandeOliveiraLopes.pdf: 4404858 bytes, checksum: aacbb8b3ca54666377c3088df75fa40d (MD5) / O objetivo da pesquisa foi a identificação de fatores que podem influenciar na aceitação de tarifas de pedágio rodoviário em estudo de caso da rota entre as cidades de Brasília e Goiânia. O contexto da pesquisa está na comparação de aspectos dos modelos monopolista e competitivo de concessão de obras rodoviárias (existência de rota alternativa gratuita). A amostra de dados foi construída com a realização de pesquisa de preferência declarada, com base na teoria da utilidade, com uso de questionário eletrônico, elaborado com a ferramenta Google Drive, disponibilizado na Internet. Desta forma, foram identificados 13 (treze) fatores, além da economia de combustível (dado de entrada) capazes de influenciar na aceitação das tarifas de pedágio no estudo de caso, são eles os fatores relacionados à infraestrutura (economia de tempo de deslocamento, taxa de acidentes relativamente reduzida, existência de trecho duplicado e qualidade de rolamento do pavimento), aos aspectos pessoais (idade, local de residência, sexo, renda per capita) e aos aspectos comportamentais (experiência em viagem de carro, experiência em viagem de carro no trecho específico, viagem à turismo, propensão à lealdade à marcas na compra de produtos e serviços e ideologia favorável ou não ao financiamento de rodovias por meio da cobrança de tarifas de pedágio). A identificação dos fatores se deu por meio da aplicação de comparações estatísticas das amostras obtidas com o uso de teste não paramétricos e das médias amostrais obtidas. De forma complementar, foi elaborado modelo matemático econométrico preditivo, por meio de inferência estatística, do valor da tarifa (variável dependente) em função dos fatores identificados (variáveis independentes), o qual se mostrou válido apenas a título de estudo exploratório, pois apesar do coeficiente Alpha-Cronbach ter alcançado valores aceitáveis, em torno de 0,7; o coeficiente de determinação (R2) não alcançou valores considerados aceitáveis, em torno de 0,3. Com isso foram elaboradas sugestões para aperfeiçoamentos de futuras pesquisas que tenham objetivos semelhantes. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this research was to identify factors that may influence the acceptance of toll road fees in a case study of the route between the cities of Brasilia and Goiania. The context of the research is to compare aspects of competitive (paid versus a free alternative) and monopolistic concession models of road works. The data sample was built up upon carrying out a stated preference survey, based on the utility theory, using an electronic questionnaire, developed with the Google Drive tool, available on the Internet. Thus, thirteen (13) factors were identified; besides fuel economy (the input) that can influence acceptance of toll road fee in this case study, there are the factors related to infrastructure (saving travel time, relatively small rate of accidents, existence of duplicate lines and quality of rolling pavement), personal aspects (age, place of residence, gender, income per capita) and behavioral aspects (experience in driving, driving experience in a particular route, tourism travel, proneness to brand loyalty when purchasing products and services, ideology favorable or not to finance highways through the collection of tolls). Identification of factors was achieved through the application of statistical comparisons of the samples obtained with the use of nonparametric test and sample averages. Complementarily, an econometric predictive mathematical model through statistical inference was prepared, to estimate the amount of the fee (dependent variable) as a function of the identified factors (independent variables), which proved to be valid only as an exploratory study, because although the Alpha-Cronbach coefficient has reached acceptable values, around 0.7, the coefficient of determination (R2) did not reach acceptable values, around 0.3. Therefore, suggestions for improvement of future research that has similar objectives have been presented.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-12-04T14:15:34Z No. of bitstreams: 1 2010_ChristianeMaranhaoOliveiraBarbosa.pdf: 604936 bytes, checksum: 31f1181cf16ba9f61406cee47cd92447 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-05T11:26:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ChristianeMaranhaoOliveiraBarbosa.pdf: 604936 bytes, checksum: 31f1181cf16ba9f61406cee47cd92447 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T11:26:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ChristianeMaranhaoOliveiraBarbosa.pdf: 604936 bytes, checksum: 31f1181cf16ba9f61406cee47cd92447 (MD5) / No Brasil foram realizadas, nos últimos anos, licitações para exploração de alguns trechos rodoviários federais com o objetivo de delegar à iniciativa privada a construção, adequação e manutenção mediante a cobrança de tarifa de pedágio. O presente estudo tem como objetivo analisar os contratos de concessões rodoviárias federais com enfoque nas questões concorrenciais e regulatórias exploradas pela Teoria dos Contratos e pela Teoria da Organização Industrial. Com ênfase na experiência brasileira de concessões rodoviárias, identificam-se os principais critérios de alocação e mitigação de risco presentes nos editais que influenciam o comportamento estratégico dos agentes econômicos. Uma vez estudados os riscos, empregam-se métodos quantitativos de análise de sensibilidade e simulação Monte Carlo para a estimação da receita de tráfego, cálculo do valor presente líquido da concessão e, por fim, avaliação do grau de risco do negócio. No tocante à simulação Monte Carlo, é empregada a simulação de possíveis cenários para as estimativas de tráfego para todo o período da concessão, a partir de processo estocástico, conforme uma distribuição de probabilidade empiricamente escolhida. Após as simulações realizadas, é mensurado o risco de tráfego equivalente ao desvio padrão do valor presente líquido e verificada a chance de ocorrer deficiência na prestação do serviço concedido como a probabilidade de ocorrência de valor presente líquido inferior a zero. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Recently Brazil has privatized roads with the goal to allow some participation of private firms in construction and maintenance financed with the tolls payed by who is benefited from the infrastructure. The main purpose of this paper is analyse the brazilian road contracts focusing in competitive and regulatory aspects of The Economics of Contracts and Industrial Organization Theory. Based on the brazilian franchise bidding experience for roads privatization, the paper focus on what are the main characteristics of the risk allocation that impact the strategic behavior of the players. Given the risks that can affect the toll roads contracts, it intend to quantify the risk of demand using Sensitivity Analysis and Monte Carlo Simulation to forecast the demand and the net present value of the project and to estimate the risk. At Monte Carlo Simulation, the demand (input) is randomly generated from a stochastic model, according probability distribution chosen, with possible results associated to net present value. After simulation, the risk of demand is evaluated by the standard deviation of the net present value and the probability to occur a lack on the provision of the service is evaluated by the probability to occur minus net present value.