Orientador: Claude Lèpine / Banca: Mauro Leonel / Banca: Sebastião de Souza Leme / Resumo: A mulher negra, desde sua mais tenra idade, é amplamente discriminada em nossa sociedade, onde se depara com entraves em qualquer âmbito das relações sociais. Como pontuam alguns teóricos, ela se defronta inicialmente no ambiente escolar com tais entraves. Nesse sentido, considerando a escola como formadora de personalidades e o período escolar do 3º ao 4º ciclo do ensino fundamental, como o momento no qual o contato com o mundo da leitura e escrita já deve estar constituído e sobretudo por estarem adentrando a fase da pré-adolescência, verificamos se as práticas pedagógicas desse nível de ensino contribuem de modo afirmativo para a formação da identidade da estudante negra. Averiguamos, contudo o fazer pedagógico dos docentes, que nesse nível de ensino lecionam, quanto à aplicação do que fora sancionado pela Lei 10.639/03 e pelo Parecer CNE/CP 003/2003, (que foi em março de 2008 alterada pela Lei 11.645, com a inclusão da temática indígena) que visam obter sobretudo, uma educação para a igualdade das diferenças étnico-raciais. / Abstract: The Black woman, since his early age, is widely discriminated in our society, where woman faces obstacles in any Field of social relations. As punctuated by some authors, she faces barriers in the school environment. In this sense, considering the school as a former of personalities and the 3 of the 4 th cycle of basic education, as the moment in wich the contact with the world of reading and writing should already be set up and especially for being entering the stage of pre-adolescence, it has verified if teaching this level of education in order to contribute to the formation of the black student identity. We investigate, but the teacher's work, that teaching at this level of education, on the application of wich was sanctioned by Law 10639/03 and Opinion CNE/CP 003/2003, (wich was in March 2008 amended by Law 11645, with the inclusion of indigenous issues) which aim to get above all an education for equality of the ethnic-racial differences. / Mestre