Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-03-31T15:41:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isaias Mutombo Mafavisse - 2014.pdf: 1283135 bytes, checksum: 0575b3956bc7e5bf3649a978a7079709 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-03-31T15:52:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isaias Mutombo Mafavisse - 2014.pdf: 1283135 bytes, checksum: 0575b3956bc7e5bf3649a978a7079709 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-31T15:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isaias Mutombo Mafavisse - 2014.pdf: 1283135 bytes, checksum: 0575b3956bc7e5bf3649a978a7079709 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-21 / This study has the main purpose of appraising the role of public policies on rural development assistance in Mozambique. It intends to identify bottleneck that hindrance improvements, in productivity and income generation, for small-scale farmers in Malema district throughout National Agrarian Development Program. This program was originated in the context of the Agrarian Policy and Implementation Strategy (PAEI). Through PAEI document, the Mozambique government intends to promote the growth of agriculture in the country. That policy focuses on improvements of productivity, increasing of production, reduction of unemployment and poverty. Mozambique economy is strongly dependent on agriculture. The agricultural activity is the main source of income for families in a rural area. These people represent 70% of the Mozambique population. Since national independence, in 1975, to the current days, the country history was marked by politics and economics reforms, which shifted from a planned economy (socialist) to a trading economy (capitalist). During this shift, the institutional framework in a rural area suffered reorganization under orientation of Bretton Woods’ institutions regarding socioeconomic and political reform through the Program of Structural Adjustment (PAE). In Malema district, agriculture is facing difficulties such as structural, economic and political; where the government did not consolidate state institutions and private sectors. The small-scale farmers lack policies and programs suitable to their socioeconomic progress. These situations stick those farmers in the subsistence and rudimentary productive system. The implementation of PROAGRI in its first and second stage did not entirely imply the bottom-up perspective, although in the document for phase two it already comprises a horizontal approach; which prioritizes the participation of everyone and the baseline consultation. However, small-scale farmers who would be the main target of the program did not feel involved in the process, and many did not know the program. At the end of PROAGRI, small scale farmers became individually and collectively inefficient and unsustainable; they face structural difficulties such as lack of funding, agriculture loan, farming equipment, material, seeds, fertilizers, pesticides, accessibility, trading chain, technical support, etc... In conclusion, PROAGRI contribution that the government thought to be beneficial to improve a quality of life of small scale farmers, in contrary, brought many hindrances for small-scale farmers when manage their activities. The trial to increase productivity does not find any support whatsoever. / Esse trabalho tem como objetivo principal analisar o papel das políticas públicas na promoção do desenvolvimento rural em Moçambique, procurando identificar os entraves (bloqueios) que dificultam a inserção de melhorias (na produtividade e na geração de renda) aos pequenos agricultores do Distrito de Malema e, como objetivos específicos, caracterizar o estágio atual de desenvolvimento da atividade agrícola no distrito de Malema; analisar as ações do Estado por meio de políticas públicas (PROAGRI I e PROAGRI II) para viabilizar o desenvolvimento da agricultura familiar e sua inserção no mercado interno; verificar a questão da necessidade de irrigação na agricultura de Malema e, como esse assunto vem sendo tratado, no que refere à viabilização de tecnologias de irrigação para os pequenos agricultores; investigar como tem se formado as organizações coletivas dos agricultores locais, procurando apreender quais são os seus anseios e necessidades para garantir o desenvolvimento e analisar as influências e interferências das Agências Multilaterais nas políticas públicas direcionadas para o campo em Moçambique. O PROAGRI surgiu no contexto da Política Agrária e Estratégia de Implementação (PAEI). Com o PAEI, o primeiro documento de políticas da agricultura, o Governo de Moçambique pretendia impulsionar o crescimento do setor agrícola no país, melhorando a produtividade e aumento da produção, objetivando promover a segurança alimentar, o crescimento econômico sustentável, a redução da taxa de desemprego e da miséria. Moçambique é um país que tem sua economia fortemente dependente da agricultura, de modo que este setor é responsável por gerar a maior parcela da renda da população rural, representando 70% da população moçambicana. Desde a independência nacional ocorrida em 1975 aos dias atuais, a história do país foi marcada por reformas políticas e econômicas, passando recentemente por uma transição de uma economia planificada (socialista) para uma economia de mercado (capitalista). Na transição para o capitalismo, a estrutura institucional e fundiária nas zonas rurais sofreram transformações sob as “orientações” das instituições de Bretton Woods no âmbito das reformas políticas, econômicas e sociais através de Programa de Ajustamento Estrutural (PAE). No Distrito de Malema, a agricultura ainda vem atravessando dificuldades caracterizadas por aspetos de âmbito político, econômico e estrutural, em que as instituições públicas e o setor privado ainda não estão consolidados. Os pequenos agricultores ressentem-se de políticas e programas favoráveis ao seu progresso econômico e social, mantendo-os ainda na situação de subsistência e com sistemas produtivos rudimentares. A implementação do PROAGRI em sua primeira e segunda fase não contemplou plenamente as perspectiva bottom – up, embora no documento para a fase dois já previa a abordagem horizontal, priorizando a participação de todos os intervenientes e consultas de base. Porém, os pequenos agricultores que seriam os principais alvos do programa, não se sentiram incluídos no processo e muitos, inclusive, desconhecem o programa. Ao fim do PROAGRI, assistiu-se a insustentabilidade individual ou coletiva dos pequenos agricultores nas atividades agrícolas, ressentido se da falta de créditos agrícolas, de implementos agrícolas, de sementes, de insumos, problemas de vias de acessos, falta de canais de comercialização, fraco apoio técnico de extensão rural, entre outros. Portanto, a contribuição do PROAGRI que se pensava que seria mais valia para melhorar a qualidade de vida dos pequenos agricultores, paradoxalmente despontam-se estas limitações a que os pequenos agricultores estão sujeitos para fazer crescer e melhorar a produção agrícola quando já não encontram algum tipo de apoio.