A utilizaÃÃo dos recursos hÃdricos em suas mais distintas formas vem acarretando sÃrios impactos negativos para os reservatÃrios, tanto na exploraÃÃo de suas Ãguas quanto na ocupaÃÃo dos seus entornos. A lagoa costeira do Catà està localizada no municÃpio de Aquiraz-CE, caracteriza-se pela elevada beleza cÃnica, pelos atrativos turÃsticos e pela crescente especulaÃÃo imobiliÃria. A ocupaÃÃo indevida das Ãreas de ProteÃÃo Permanente (APPs) vem acarretando uma sÃrie de impactos ambientais negativos para a lagoa. O presente estudo teve por base estudar as alteraÃÃes morfolÃgicas e sedimentolÃgicas associadas aos impactos ambientais da Lagoa do CatÃ, em decorrÃncia do uso e ocupaÃÃo da sua bacia de contribuiÃÃo, verificando as mudanÃas ao longo dos Ãltimos 10 (dez) anos (2003 - 2013). Para tanto, utilizou-se mapeamento de imagens dos anos de 2007 e 2012 para a identificaÃÃo das atividades de uso e ocupaÃÃo da lagoa e de sua bacia de contribuiÃÃo direta, estimativas de contribuiÃÃo de sedimento das diversas atividades econÃmicas e da cobertura do solo e procedimentos de batimetria atual e comparativa ao ano de 2003, caracterizaÃÃo sedimentolÃgica de 49 amostras do fundo lacustre e relacionamento dos dados de contribuiÃÃo de sedimento com a ocupaÃÃo das APPs. Verificou-se que a bacia de contribuiÃÃo da lagoa à uma Ãrea fortemente influenciada pelos fatores naturais, a exemplo do Ãndice pluviomÃtrico da regiÃo e das atividades exercidas no seu entorno. Quanto a comparaÃÃo do relevo submerso atual com o ano de 2003, observou-se a variaÃÃo do nÃvel das profundidades, identificando um decrÃscimo de 2 metros, assim como a pontualizaÃÃo das maiores profundidades na porÃÃo ao norte da lagoa e das menores na dimensÃo mÃdia e nas suas margens, fato explicado pela constante movimentaÃÃo de sedimentos provenientes das mais diversas atividades. Por meio do mapeamento da regiÃo em anos distintos verificou-se o acrÃscimo e decrÃscimo de diversas classes de usos a nÃvel de Ãrea. Para as estimativas de sedimento as principais atividades que contribuem sÃo: Ãrea descampada, Dunas-paleodunas-planÃcie de deflaÃÃo, faixa de praia e Ãrea urbana. Quanto as caracterÃsticas sedimentolÃgicas hà uma predominÃncia da classe arenosa, principalmente de sedimentos finos e em seguida pela fraÃÃo lamosa. O sistema lagunar possui baixa energia ao norte, e de sul à porÃÃo mÃdia da lagoa hà considerÃvel energia. A geoquÃmica para o ambiente indicou valores baixos de carbonato de cÃlcio no geral, com picos em Ãreas com atividades urbanas intensas. Para os Ãndices de matÃria orgÃnica foram encontradas as maiores quantidades na porÃÃo ao sul, regiÃo caracterizada pela forte aÃÃo antrÃpica. Notou-se a supressÃo de grande parte da APP, sendo possÃvel relacionar os pontos com mais contribuiÃÃes de sedimentos e cargas geoquÃmicas em Ãreas desprovidas de vegetaÃÃo peculiar. AlÃm das vulnerabilidades sujeitas ao ambiente, como as ameaÃas de cheias quando em perÃodos chuvosos, assoreamento em diversas porÃÃes dado as atividades urbanas com contribuiÃÃes para os processos erosivos por meio das diversas construÃÃes e aterramentos. / Hydric resources using in it most different ways have been causing serious negative impacts for its depots, not only in its water exploration, but also in its borders occupation. Catà coastal lake is located in the city of Aquiraz, CearÃ, and itâs characterized by elevated scenic beauty, touristic attractives and increasing real estate speculation. The incorrect occupation of the Permanent Protection Areas (PPAs) is causing a series of serious negative impacts to the lake. This research has in its base the study of the morphological alterations in Catà coastal lake in recurrence of its contribution bay using and occupation, and also verifies its environmental support capacity by using its invested sediment cargo, verifying its changes by the last ten years (2003 â 2013), by image mapping of years 2007 and 2012 for identification of using and occupation activities of the lake and its direct contribution bay, sediment contribution estimation of various economical activities and soil covering and actual and comparative bathymetry procedures in the year of 2003, sediment characterization of 49 samples of lacustrine soil, and data relation of sediment contribution and with PPAs occupation. The identified characteristics belong to the bay as a natural factor influenced area, as instanced by the region pluviometric index and the man-made activities by the borders. As for the comparing of the actual submerged relief with the year of 2003, the biggest observed alteration was the deep level with the decreasing of 2 centimeters, as well as the pointing of the deepest areas in the north of the lake, and the smallest in the medium dimension and its borders, fact explained by the constant sediment moving originated from the most different activities. By the region mapping in different years, it was verified the increasing and decreasing of several using classes in an area level. For the sediment estimate, the most contributing activities are: wildness area, deflation-planed-paleaodunic Dunes, Beach Stripe and Urban Area. As for the sediment characteristics, there is a dominance of sandy class, mostly thin sediments, followed by muddy fraction. The estuarine system has low energy by the downstream, and upward at medium portion thereâs a considerable high energy. Geochemistry for the ambient has indicated low calcium carbonate values in general, with peaks in intense urban activities areas. For organic material index, the highest quantities were found by the south portion, a region with strong man-made action. It was noted the suppression of a biggest area of the PPA, being able to determine the points with more sediment contribution and geochemical cargos in areas without peculiar vegetation. Aside the environment vulnerabilities, like the floods in rainy periods, aggradations in different portions caused by urban activities with contributions for erosive process by different buildings and aggradations.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6446.pdf: 11130211 bytes, checksum: 632fbc7b67f6bbf4ffb13e6938458d11 (MD5) Previous issue date: 2012-07-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research seeks to meet the demand for information assisting public administrators in making decisions about urban development. Along these lines, this case study on Santa Madalena Stream watershed (SMSW), São Carlos, Brazil, aims to supplement Federal Law No. 12,651, of May 25, 2012, which establishes permanent protection areas (PPAs) adjacent to water bodies. To this end, it considers local specificities and provides a tool for protecting watersheds and improving the quality of life of surrounding populations. The main objective of this study is to develop and propose criteria and guidelines for the protection of urban watersheds through an environmental zoning (ZA) process conducive to establishing land occupancy modes and priorities as well as drawing up legal regulations on a local scope. This study indicates that the aforementioned law should take into account local demands and specificities while abiding by its fundamental principles. The procedure presented herein may ultimately contribute to public administrators‟ strategic planning for land use and occupancy and supplementing Federal Law no. 12,651 in order to promote environmental protection and urban development consistent with preserving PPAs. In carrying out this study, the researchers aimed to contribute to public administrations‟ urban planning and environmental management. In this manner, it provides a basis for establishing priority areas for environmental protection and improving public policies on this subject / Este trabalho de pesquisa foi fundamentado na necessidade de produção de informações para subsidiar o poder público no processo decisório para o desenvolvimento das cidades. Nesse contexto, o presente trabalho visa trazer subsídios complementares à Lei Federal nº. 12.651, de 25 de maio de 2012, que define as APPs marginais a corpos d'água, por meio de um estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Córrego Santa Maria Madalena (BHCSMM), em São Carlos - SP, considerando as especificidades locais e buscando atuar como um instrumento para proteção ambiental da bacia e melhoria da qualidade de vida da sua população. O objetivo principal do trabalho é elaborar e propor critérios e diretrizes para a proteção de uma bacia hidrográfica urbana, por meio de um Zoneamento Ambiental (ZA) que contribua no estabelecimento de prioridades e modalidades de ocupação, bem como na elaboração de regulamentações legais de âmbito local. A elaboração deste trabalho evidenciou que a referida lei necessita ser complementada, de acordo com as especificidades e necessidades locais, sem ferir ou perder os seus princípios fundamentais. O procedimento ora apresentado pode vir a contribuir para o planejamento estratégico municipal de uso e ocupação do solo, no sentido de complementar a lei federal para maior proteção ambiental e desenvolvimento das cidades, compatível com a conservação das suas APPs urbanas. Com o desenvolvimento deste trabalho espera-se contribuir tanto para o planejamento urbano quanto para a gestão ambiental do município, fornecendo subsídios para a definição de áreas prioritárias para proteção e também para a elaboração de políticas públicas municipais.