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ACRE: uma experi?ncia inovadora de Governan?a?Fran?a, Raimundo Nonato Cunha de 28 April 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-04-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / About two decades ago Brazil has been suffered some important political changes on its government and supporter systems. In these changes the Partido dos Trabalhadores (Workers support) has been researched significant results as much legislation as executive ways. These conquests propitiate a structure for it to get an alternative motion in order to manage public goods by petista government way. Trying to examinate this we can study the Partido dos Trabalhadores government experience in Acre (1999-2002) to know about why the PT government characteristics are different from the others. To do this we assumed to conjecture a popular participation with priorities inversion and ethics in public resources administration. These are the elements of PT government way. This way we started our work making an evaluation of its bibliography. Them we do a field inquiry to analyses documents of the government projects (budget rules law, papers, approved laws, IBGE, PNUD, TSE) and semi-structured interviews with some characters of recent political Acres life. The scheme and the analysis about these givens disclose that weren t confirmed our hypothesis in part, since PT remained old local politics habitus. In other side the executive administration on PT government has got to inflect the Governance . Further on an efficient management as World Bank dispossess but PT absolve many requests of progressive sectors as well it expanded the society participation to resolutions process. By a cabinets enlargement. So it rescues a total administrative course which is printed in the called petista government way. Personally we think so it means important advancements in this Acre government way / Nas duas ?ltimas d?cadas, o Brasil sofreu importantes mudan?as pol?ticas, especialmente no que se refere ao sistema partid?rio e aos governos. Dentro dessas mudan?as, o Partido dos Trabalhadores alcan?ou significativos resultados tanto no Legislativo quanto no Executivo. Essas conquistas propiciaram ao PT a constru??o de uma proposta alternativa de administrar o Bem p?blico, designado de Modo Petista de Governar. Na tentativa de examinar isso mais de perto, colocamo-nos ao estudo da Experi?ncia de Governo do Partido dos Trabalhadores no Acre (1999-2002), para saber que caracter?sticas destacavam-se das demais formas de se governar. Para isso, assumimos, como hip?teses, a participa??o popular, a invers?o de prioridades e a ?tica na aplica??o dos recursos p?blicos; elementos que integram o Modo Petista de Governar. A partir disso, iniciamos o trabalho com o levantamento bibliogr?fico e, em seguida, a pesquisa de campo, com a an?lise dos documentos (Plano de Governo, Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Or?ament?ria, Jornais, Leis aprovadas na Assembl?ia Legislativa, IBGE, PNUD, TSE) e entrevistas semi-estruturadas, com v?rias personagens da vida pol?tica recente do Acre. A sistematiza??o e a an?lise desses dados revelaram-nos que nossas hip?teses n?o se confirmaram, pelo menos em parte, pois o PT manteve o habitus da velha pol?tica local; por outro lado, a administra??o petista ? frente do executivo acreano, conseguiu flexionar a governan?a para al?m de uma gest?o eficiente, como prescreve o Banco Mundial, mas absorveu muitas demandas de setores progressistas, bem como alargou, no ?mbito institucional do Estado, para uma maior participa??o da sociedade, nos processos decis?rios, atrav?s da amplia??o dos Conselhos, e a resgatando, com isso o legado de toda uma trajet?ria administrativa que est? impressa no chamado Modo Petista de Governar. O que, a nosso ver, configura-se em importantes avan?os na forma de governar no Acre
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