CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / RESUMO O termo CondiÃÃo de Vida à um conceito eminentemente subjetivo, uma vez que, na sua concepÃÃo, estÃo aspectos relacionados com o atendimento de necessidades vitais bÃsicas. O atendimento dessas necessidades garante aos indivÃduos melhores condiÃÃes de vida e bem-estar. Portanto, a condiÃÃo de vida refere-se aos fatores externos ao sujeito que proporcionam seu bem-estar. EntÃo, hà necessidade de se avaliar as polÃticas pÃblicas para o desenvolvimento, se està surtindo efeito sobre a Ãtica do produtor no TerritÃrio Rural PlanÃcie LitorÃnea. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar as condiÃÃes de vida no territÃrio rural PlanÃcie LitorÃnea, bem como sua caracterizaÃÃo socioeconÃmica, verificaÃÃo dos fatores, caracterÃsticas e efeitos do desenvolvimento no territÃrio e o Ãndice de condiÃÃo de vida (ICV). Como metodologia, os dados utilizados na pesquisa foram obtidos com a aplicaÃÃo de questionÃrios junto aos domicÃlios rurais, visando identificar, segundo a percepÃÃo dos atores locais, o Ãndice de CondiÃÃo de Vida (ICV). Para construÃÃo do Ãndice de CondiÃÃo de Vida (ICV) utilizou-se o excel e o IBM SPSS para analisar as caracterÃsticas socioeconÃmicas. Dentre os principais resultados, pode-se destacar que a populaÃÃo se caracteriza com quantidade de membros por famÃlia que està na mÃdia nacional; a taxa de analfabetismo à elevada (50%); condiÃÃes de saneamento bÃsico sÃo precÃrias e o acesso à Ãgua potÃvel tambÃm. Houve melhorias econÃmicas, sendo perceptÃvel em virtude do acesso a bens de consumo e aumento da renda; constataram-se dois tipos de domicÃlios: com produÃÃo e sem produÃÃo, onde o ICV obtido no territÃrio foi 0,491 (domicÃlios com produÃÃo) e 0,537 (domicÃlios sem produÃÃo), ambos considerados MÃdios segundo a base de cÃlculo do MinistÃrio do Desenvolvimento AgrÃrio (MDA). A variÃvel que teve maior contribuiÃÃo foi a permanÃncia das famÃlias na unidade de produÃÃo (20,6%). Conclui-se, portanto, que as polÃticas pÃblicas de desenvolvimento territorial estÃo surtindo efeitos, de acordo com a percepÃÃo dos produtores inseridos no territÃrio rural PlanÃcie LitorÃnea.

O presente trabalho trata da anÃlise dos impactos na dinÃmica costeira decorrentes da implantaÃÃo de parques eÃlicos no municÃpio de Trairi-CE. Embora a energia eÃlica seja considerada uma fonte energÃtica que nÃo gere resÃduos, a instalaÃÃo daqueles empreendimentos desencadeia significativas transformaÃÃes paisagÃsticas que podem comprometer a estrutura e funcionamento das paisagens onde tais atividades sÃo desenvolvidas. Esta situaÃÃo ganha maior significado quando os parques eÃlicos sÃo instalados nos ambientes frÃgeis da planÃcie costeira, fato que compromete o discurso de energia limpa em questÃo. A anÃlise geoambiental (TRICART, 1977; SOUZA, 2003; ROSS, 2006; MEIRELES, 2006, 2008, 2011; SOUZA et al, 2009) e a discussÃo jurÃdica de meio ambiente relacionadas aos aspectos do potencial eÃlico brasileiro, da avaliaÃÃo de impactos ambientais e do licenciamento ambiental, constituem a base teÃrica essencial ao desenvolvimento do trabalho. A partir da identificaÃÃo e anÃlise dos impactos ambientais decorrentes da implantaÃÃo dos parques eÃlicos, foi constatado que a grande maioria ocorre sobre o campo de dunas mÃveis. Isto ocorre devido sua significativa morfologia frente aos corredores de captaÃÃo de ventos da zona costeira. No entanto, tanto estes ambientes quanto os demais que compÃem os sistemas litorÃneos sÃo extremamente frÃgeis e desempenham papel de fundamental importÃncia no fluxo sedimentar da planÃcie litorÃnea. Diante das observaÃÃes dos parques eÃlicos instalados ou em processo de construÃÃo na presente Ãrea de estudo, constatou-se que todas as Ãreas ocupadas pelas estruturas internas daqueles empreendimentos sÃo diretamente ou indiretamente degradadas devido à alteraÃÃo da morfologia e fisionomia das unidades geoambientais, tendo como efeitos mais marcantes: desmatamento e soterramento das dunas fixas, fixaÃÃo artificial e/ou compactaÃÃo de dunas, impactos na hidrografia superficial e subterrÃnea e soterramento de lagoas interdunares. Dentro do que foi exposto, sugere-se a implantaÃÃo de uma polÃtica de planejamento participativo que envolva o monitoramento e o controle socioambiental de empreendimentos potencialmente degradantes da planÃcie litorÃnea de Trairi, de modo a minimizar os efeitos adversos de suas instalaÃÃes. / This work deals with impact analysis on coastal dynamics resulting from the implementation of wind farms in the municipality of Trairi-CE. Though wind power is considered an energy source that does not generate waste, the installation from those businesses triggers significant landscape changes that can compromise the structure and functioning of landscapes where such activities are developed. This situation takes on greater significance when wind farms are installed in fragile environments of the coastal plain, a fact that undermines the power clean speech in question. The geoenvironmental analysis (TRICART, 1977; SOUZA, 2003; ROSS, 2006; MEIRELES, 2006, 2008, 2011; SOUZA et al, 2009) and the legal discussion of environment related at the aspects of the Brazilian wind potential, environmental impact assessment and environmental licensing, constitute the essential theoretical basis for the development of this work. Based on the identification and analysis of environmental impacts resulting from the implementation of wind farms, it was found that the majority occur on the field of mobile dunes. This is due to its significant morphology front to wind capturing aisles in the coastal zone. However, both these environments as the others that make up the coastal systems are extremely fragile and play fundamental role in sediment flow of the coastal plain. Given the observations of installed wind farms or under construction ones in this area of study, it was found that all the areas occupied by the internal structures of those undertakings are directly or indirectly degraded due to the change of morphology and physiognomy of geoenvironmental units, with the effects more striking: deforestation and burial of fixed dunes, artificial fixing and/or compression dunes, impacts on surface and groundwater hydrology and burial of inter-dune ponds. Within the foregoing, it is suggested the implementation of a participatory planning policy that involves monitoring and environmental control of potentially degrading enterprises of the coastal plain of Trairi, in order to minimize the adverse effects of its facilities.