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Os efeitos das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico na zona costeira do nordeste paraense: expansão rodoviária, urbanização e atividade turística

ALMEIDA, Adrielson Furtado 27 October 2017 (has links)
Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-02-08T18:09:09Z No. of bitstreams: 1 Tese_EfeitosPoliticasPublicas.pdf: 2177515 bytes, checksum: b889cd7ef743ef5bc497551a6a36fa7d (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-02-08T18:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_EfeitosPoliticasPublicas.pdf: 2177515 bytes, checksum: b889cd7ef743ef5bc497551a6a36fa7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T18:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_EfeitosPoliticasPublicas.pdf: 2177515 bytes, checksum: b889cd7ef743ef5bc497551a6a36fa7d (MD5) Previous issue date: 2017-10-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O modelo desenvolvimentista do governo brasileiro a partir da década de 1960 promoveu na zona costeira do nordeste do estado do Pará a expansão rodoviária, urbanização, circulação de capital e o desenvolvimento de novos mercados, como turismo. Este trabalho objetivou analisar as mudanças na relação entre os aspectos ambientais, econômicos e sociais resultantes das politicas públicas de desenvolvimento socioeconômico nas praias do Crispim (Marapanim), Atalaia (Salinópolis) e Ajuruteua (Bragança), a partir de 1960. Especificamente buscou-se: a) Identificar as principais mudanças ocorridas na relação entre os aspectos ambientais, econômicos e sociais resultantes das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico a partir de 1960; b) avaliar os indicadores socioeconômico, ambientais, urbano e turístico nas praias do Crispim (Marapanim), Atalaia (Salinópolis) e Ajuruteua (Bragança) e, c) avaliar a atuação da comunidade local no processo de consolidação das políticas para o desenvolvimento socioeconômico e, garantia dos padrões ambientais. Utilizou-se metodologia padronizada e adequada a cada tema tratado. As principais mudanças foram a perda da vegetação de restinga e dunas para a instalação de comércios e segunda residências (ambiental), substituição dos espaços de pesca para a urbanização (social) e, a substituição das atividades pesca tradicional para atividade turística (econômico). Quanto aos indicadores, às três áreas em estudo apresentam IDH-M médio. As principais ameaças e impactos, que afetam o estado do meio ambiente e exigem respostas por parte das políticas públicas, identificados pela Matriz PEIR foram: uso excessivo e contaminação do lençol freático, ausência de serviços públicos e poluição do solo, ocupação das APP e erosão costeira. Analisando qualitativamente os indicadores turísticos (ICT), a praia do Atalaia apresentou maior competitividade turística em relação as outras praias estudadas. A atuação da comunidade local apresenta certa mobilização, apesar de haver conflito e divergências de interesse que dificulta a atuação dos próprios comunitários, na qual a sua ausência causa o mau direcionamento das políticas públicas. O uso e ocupação inadequado do espaço são os principais causadores das situações problemáticas atuais, identificados pela pesquisa survey e análise dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico, urbano e turístico. Torna-se fundamental a atuação da comunidade local nas políticas públicas, junto com gestores públicos e privados, para que juntos planejem e gerenciem um cenário futuro diferente para qual se caminha a realidade. / The development model of the Brazilian government from the 1960s onwards promoted the expansion of road, urbanization, circulation of capital and the development of new markets, such as tourism, in the coastal zone of the northeast of Pará. This work aimed to analyze the changes in the relationship between environmental, economic and social aspects resulting from public policies of socioeconomic development on the beaches of Crispim (Marapanim), Atalaia (Salinópolis) and Ajuruteua (Bragança), from the 1960’s. Specifically it sought to: a) Identify the main changes that occurred in the relationship between the environmental, economic and social aspects resulting from the public policies of socioeconomic development from 60’ies; B) to evaluate socioeconomic, environmental, urban and tourist indicators on the beaches of Crispim (Marapanim), Atalaia (Salinópolis) and Ajuruteua (Bragança) and, c) to evaluate the local community's performance in the process of consolidating policies for socioeconomic development and, guarantee of environmental standards. A standardized and adequate methodology was used for each topic. The main changes were the loss of the restinga vegetation and dunes for the installation of trade markets and second residences (environmental), replacement of fishing spaces for urbanization(social) and the replacement of traditional fishing activities for tourism (economic). Regarding the indicators, the three areas under study have an average (IDH-M). The main threats and impacts that affect the state of the environment that demand responses by public policies identified by the PIER Matrix were: excessive use and contamination of the water table, absence of public services and soil pollution, occupation of PPAs and erosion Coastal areas. Analyzing the tourism indicators (ICT), Atalaia Beach presented greater tourist competitiveness in relation to the other beaches studied. The work of the local community presents a certain mobilization, although there is conflict and divergences of interest that makes it difficult for the community to act, in which its absence causes the misdirection of public policies. The use and inappropriate occupation of space are the main causes of the current problematic situations identified by the survey research and analysis of socioeconomic, urban and tourist development indicators. It is essential that the local community act in public policies, together with public and private managers, so that together they plan and manage a different future scenario for which the reality is going.

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