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Modelos de desenvolvimento econômico e ordenamento territorial na Amazônia: rupturas e continuidades no corredor Açailândia - São Luís (MA)MADEIRA, Welbson do Vale 26 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-26 / FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão / Analisam-se nesta tese os principais modelos de desenvolvimento econômico propostos para a Amazônia brasileira que tiveram as políticas de ordenamento do território como elemento central, com o objetivo de identificar rupturas e continuidades entre os mesmos. Inicialmente são explicitadas as referências teóricas e metodológicas da análise, nas quais se destaca a teoria do desenvolvimento geográfico desigual. A partir dos referenciais indicados, analisam-se as bases dos planos desenvolvimentistas propostos no Brasil desde a década de 1970, ou seja, as teorias de desenvolvimento regional, a noção de inserção competitiva dos países e a noção de desenvolvimento sustentável. Em seguida, tendo a Amazônia brasileira como referência empírica, analisam-se materializações desses elementos em planos e programas, centrados sucessivamente em polos de crescimento, eixos nacionais de integração e desenvolvimento e zoneamento ecológico-econômico. Na sequência, analisam-se as aplicações desses planos a partir da década de 1980 em uma área mais específica, denominada corredor Açailândia-São Luís, no Estado do Maranhão. Em função do que se pôde apurar, contrariando os discursos oficiais, conclui-se que os polos, os eixos e os zoneamentos apresentam mais elementos em comum do que rupturas entre si. Ao mesmo tempo, identifica-se que a noção de desenvolvimento sustentável e os zoneamentos são acompanhados de contradições, materializadas em leis e nos processos de estabelecimento de unidades de conservação, infraestrutura para grandes projetos e demarcação de terras indígenas e de comunidades ditas tradicionais. Essas contradições, por seu turno, favorecem o surgimento de conflitos e a elaboração de novas referências de desenvolvimento e de ordenamento territorial. E o que é mais importante: estimulam práticas e lutas de setores organizados da sociedade que vão de encontro à dinâmica de produção capitalista de espaço, essência dos três modelos de desenvolvimento analisados. / In this thesis, we analyze the main models of economic development proposed for the Brazilian Amazon, which had the territorial management policies as central elements. The objective of the study was to identify ruptures and continuities among these models. Initially, we expose the theoretical and methodological references of the analysis, from which the uneven geographical development theory stands out. From the listed references, we analyzed the bases of the developmental plans proposed in Brazil since the 1970s, that is, the theories of regional development, the idea of competitive insertion of countries and the idea of sustainable development. After that, with the Brazilian Amazon as empirical reference, we then explain how these elements materialize in the proposed plans and programs, which are successively centered on growth poles growth poles, national axes of integration and development, and ecologic-economic zoning. We then analyze the application of these plans since the 1980s in a more specific area, called Açailândia–São Luís corridor, in the state of Maranhão. According to what we were able to determine, contrary to the official discourses, we affirm that the poles, axes and zonings present more elements in common than the ruptures. At the same time, we find that notion of sustainable development and zonings are followed by contradictions, which are materialized in laws and the creation of conservation units, infrastructure for large projects, and demarcation of indigenous lands and traditional communities‟ lands. These contradictions favor the emergence of conflicts and the development of new standards for development and land use. More importantly, it also stimulates practices and struggles of organized groups of the society that go against the dynamics of capitalist production of space, which was the essence of the three models of development we analyzed.
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