Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-09T13:02:09Z No. of bitstreams: 1 2016_LucianaVieiradeNovaisRodrigues.pdf: 1783483 bytes, checksum: 812f7f95b620f6dc25d1043885ca25c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-05T18:40:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LucianaVieiradeNovaisRodrigues.pdf: 1783483 bytes, checksum: 812f7f95b620f6dc25d1043885ca25c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T18:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LucianaVieiradeNovaisRodrigues.pdf: 1783483 bytes, checksum: 812f7f95b620f6dc25d1043885ca25c8 (MD5) / As políticas públicas são ferramentas utilizadas para viabilizar mudanças na sociedade. Elas podem atuar e transformar diferentes grupos sociais trazendo novas perspectivas de desenvolvimento para a população beneficiada. Para tanto, é necessário delinear e planejar o processo de implementação, desenvolvimento e monitoramento da política, de forma a controlar e intervir nos possíveis problemas que ocorram no seu percurso. O presente trabalho discute a política pública que criou o Plano Brasil sem Miséria (BSM), que envolve vários ministérios e diversas políticas conjugadas, as quais resultam em um conjunto de ações integradas para elevação de renda de pessoas que vivem em uma faixa de extrema pobreza. A Inclusão Produtiva faz parte dessa política, que compreende a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o Fomento. Tais programas estão altamente vinculados no objetivo de geração de renda para populações rurais. A ATER pública busca um direcionamento pedagógico libertário, participativo e interativo, o que permitiria o desenvolvimento de um projeto produtivo nos parâmetros do que busca o BSM, qual seja, o de permitir que uma população extremamente pobre no meio rural eleve o seu desenvolvimento reduzindo o grau de pobreza e alçando outros benefícios, além do aumento da renda. O Fomento, possibilitado pela Inclusão Produtiva, permite o custeio de um pequeno projeto para a produção orientada pela ATER, sendo fonte de renda das famílias atendidas. Os pescadores artesanais, que ocupam o Território do Sertão do São Francisco, estão inseridos no grupo da população que vive nas condições de extrema pobreza. Desenvolvem suas atividades de forma artesanal, vivem na zona rural e possuem características culturais e tradicionais próprias. Do ponto de vista metodológico, optou-se pela análise de atuação conduzida pela a ATER na perspectiva de prospectar os resultados advindos dessas ações para a melhoria do nível de vida do grupo de pescadores. Considera-se não apenas a avaliação da renda, mas, também, quais desdobramentos podem ocorrer para tornar suas atividades mais estáveis e sustentáveis no futuro. A avaliação evidenciou que a atividade de ATER está atingindo seus objetivos relacionados à elevação de renda no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e que está ocorrendo a integração de políticas no meio rural para pescadores artesanais, melhorando a geração de renda a partir da possibilidade de projetos que ofereçam um financiamento. No que se refere à pesquisa de campo, desenvolvida em meio aos pescadores artesanais do Território da cidadania do Sertão do São Francisco, foi possível obter informações relacionadas ao processo de inserção na política viabilizada pelo Plano Brasil sem Miséria, em especial aquela conduzida pela Chamada 14/2010. Também foi possível averiguar os primeiros indícios da efetividade desta ação na vida dos beneficiários da Chamada. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public policies are tools used to enable changes in society. They can act and transform different social groups bringing new development perspectives for the beneficiary population. Therefore, it is necessary to outline and plan the implementation process, development and monitoring of policy, in order to control and intervene in possible problems that occur along the way. This paper discusses the public policy that created the “Brazil without Poverty Plan” (BSM), involving several government departments and combined policies which result in a set of integrated actions to increase income of people living in extreme poverty. The “Productive Inclusiveness” is part of that policy, including the “Technical Assistance and Rural Extension” (ATER) and “Resources to invest” (Foment). Such programs are highly linked in order to increase income of rural populations. ATER searches a libertarian pedagogical direction, participatory and interactive, allowing the development of a productive project based on BSM parameters, which is to allow the extremely poor population in rural areas to achieve development able to reduce the level of poverty and raise other benefits to increase income. “The Resources to invest” (Foment), made possible by the “Productive Inclusiveness”, allows the cost of a small project driven by ATER, becoming source of funds of the beneficiaries families. Artisanal fishermen who occupy the strip “Sertão of São Francisco” are groups living in extreme poverty. They develop their craft activities, live in rural areas and have they own cultural and traditional characteristics. From a methodological point of view, we opted for the analysis of activities conducted by ATER, seeking the results of this action in improving fishermen's living conditions. It is considered not only the assessment of income, but also, what developments may occur to make their activities more stable and sustainable in the future. The evaluation showed that the ATER activity is meeting its objectives related to the increase of income within the scope of Brazil without Poverty Plan, and it´s running the integration of policies in rural areas for artisanal fishermen, improving the income generation from the possibility of projects that provide funding. Considering the field research conducted among the artisanal fishermen, located in the “Territories of Citizenship/ Sertão of São Francisco”, it was possible to obtain information related to the insertion process enabled by the Brazil without Poverty Plan, especially that conducted by “Call 14/2010” .It was also possible to find out earliest evidence, concerning the effectiveness of “Call 14/2010”in the lives of its beneficiaries.