Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-13T14:17:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2998075 bytes, checksum: 952d7b9980943f82a5decebbca71162e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-13T14:18:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2998075 bytes, checksum: 952d7b9980943f82a5decebbca71162e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T14:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2998075 bytes, checksum: 952d7b9980943f82a5decebbca71162e (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Este estudo analisa o Plano de Ações Articuladas (PAR) e as suas implicações para a gestão educacional na rede municipal de Santana/AP na perspectiva de analisar seus efeitos na democratização da gestão com ênfase nas diferentes concepções de gestão utilizadas em âmbito educacional municipal, tendo como parâmetro a organização da educação atual em um contexto permeado de mudanças na estrutura administrativa do país originadas a partir do Plano de Reforma do Estado Brasileiro, nos anos de 1990, que propõe ações de organização do Estado e de gestão gerencial voltadas para atender os anseios de uma sociedade capitalista. Partiu-se do pressuposto de que a gestão democrática da educação não pode ser vista em abstrato e, portanto, no sistema capitalista a participação, a descentralização e a autonomia, que são elementos constitutivos da democracia ganham nuances contraditórias. Como metodologia utilizou-se a análise documental e entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora da rede municipal de educação de Santana – Amapá, a Equipe Técnica Local de elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho Escolar, do Conselho do FUNDEB e diretor escolar. A intenção foi analisar a Dimensão Gestão Educacional do PAR focalizando a Área “Gestão democrática” a partir de seis Indicadores: Existência de Conselhos Escolares; Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação; Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar; Composição e atuação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; Critérios para escolha da Direção Escolar; e Existência e atuação do Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação. Os resultados obtidos evidenciou a histórica fragilidade da democratização da gestão da educação no município de Santana, pois os mecanismos que poderiam viabilizar a participação, a descentralização e a autonomia que são os conselhos municipais de controle social, tem funcionado precariamente. Os critérios de escolha de diretores excluem as formas democráticas de participação da comunidade escolar, como a eleição, e favorecem as práticas centralizadoras de nomeação. A gestão dos recursos financeiros da educação é centralizada na prefeitura municipal, dificultando a participação da população no controle social. Com o PAR, houve expansão do número de Conselhos escolares, o que pode potencializar a participação dos sujeitos no controle social dos recursos e outras formas de descentralização das decisões. Isso a depender da correlação de forças locais, historicamente permeada por formas patrimonialistas de gestão que, com o PAR, ganharam nuances de gerencialismo. / This study analyses the Articulated Plan of Actions (PAR) and its implications for the educational management in the municipal network of Santana in the State of Amapá, with a view to analyze its effects in the democratization of the management, emphasizing the different conceptions of the management used in the sphere of municipal education, having as baseline the organization of the current education in a context permeated of changes in the administrative structure of the country, originated from the Reform Plan of the Brazilian State in the years of 1990, that propose actions of organization of the State and of management oriented to serve the expectations of a capitalist society. It is assumed that the democratic management of the education cannot be sight in an abstract way and, therefore, in the capitalist system the participation, the decentralization and the autonomy, that are constitutive elements of the democracy, they get contradictory nuances. It was used as methodology the documental analyze and the semi structured interview with the team manager of the municipal network of the education in Santana – Amapá –, the technical local Team of elaboration of the Articulated Plan of Actions (PAR), the participating of the Municipal Council of Education, the School Council, the Fund for Maintenance and Development of Basic School and Valorization of Professionals (FUNDEB) and School Director. The purpose was to analyze the Dimension School Management of PAR, focusing at the area “Democratic Management” from six indicators: existence of schools councils; existence; composition and operation of the Municipal Education Council; composition and operation of the School Meals Council; composition and operation of the Fund for Maintenance and Development of Basic School and Valorization of Professionals; criteria for the choice of the school director; and the existence and operation of the local committee of the All for Education Commitment. The results obtained put in evidence the historic fragility of the democratization of the education management in Santana City, because the mechanism that could permit the participation, the decentralization and the autonomy, that are the municipal education councils, they have been worked precariously. The criteria of choice of the directors exclude the democratic manners of participation of the school community, as the election for example, and they promote the centralized practices of appointment. The management of the financial resources of the education is centralized at the municipal government, turning the participation of the population in the social control more and more difficult. There was expansion of the number of school councils, which can ramp up the participation of individuals in the social control of the resources and other ways of decentralization of the decisions. It depends of the correlation of local forces historically permeated for patrimonial manners of management that get, with PAR, a manageralism nuance.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-07-03T11:30:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 1960121 bytes, checksum: c1eb30639d3b2694f32ecdb93939477c (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-03T12:38:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 1960121 bytes, checksum: c1eb30639d3b2694f32ecdb93939477c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-03T12:38:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 1960121 bytes, checksum: c1eb30639d3b2694f32ecdb93939477c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / A presente dissertação trata do Plano de Ações Articuladas (PAR) e as suas implicações para a gestão educacional na rede municipal de Barcarena-Pa, no período de 2007 a 2014. Partiu-se do pressuposto que o objeto é produto das diversas forças macroeconômicas, históricas e sociais. A gestão democrática pressupõe a descentralização do poder, a participação coletiva e a autonomia das instituições, o que contribui para a construção da cidadania. Como metodologia utilizou-se a análise documental e entrevistas. Para a análise da dimensão Gestão Educacional do PAR focalizou-se a área “Gestão democrática” a partir de quatro indicadores: 1. Existência de Conselhos Escolares; 2. Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação; 3. Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar; e 4. Critérios para escolha da Direção Escolar. O estudo evidenciou que o PAR pouco contribuiu para a democratização da gestão educacional de Barcarena-Pa, haja vista a raiz fortemente gerencial e mercadológica que constitui o Plano. Nesta perspectiva, o Plano de Ações Articuladas apresenta um modelo de gestão “heterogêneo”, abrangendo características da gestão burocrática, gerencial e “pseudodemocrática”. Constatou-se a participação parcial e a autonomia relativa dos Conselhos de Educação, exceto o Conselho de Alimentação Escolar que apresentou situação satisfatória. No que tange à descentralização, o PAR apresenta todas as características da lógica gerencial e, de fato não descentralizou poderes, apenas desconcentrou-o. Destacou-se, ainda, a atuação dos Conselhos Escolares do município mais voltada ao controle e prestação de contas dos recursos financeiros, e um Conselho Municipal de Educação retilíneo aos interesses do poder executivo municipal de Barcarena. / The present dissertation deals with the Articulated action plan (PAR) and their implications for educational management in the municipal network of Barcarena-Pa, in the period from 2007 to 2014. It was assumed that the object is a product of the various macroeconomic, historical and social forces. The democratic administration assumes the decentralization of power, the collective participation and autonomy of the institutions, which contributes to the construction of citizenship. As the methodology used the documentary analysis and interviews. For the analysis of Educational Management dimension of the pair focused the area "democratic management" from four indicators: 1. Existence of school boards; 2. Existence, composition and activities of the Municipal Council of education; 3. composition and role of the Board of school feeding; and 4. Criteria for choice of school management. The study showed that the COUPLE little contributed to the democratization of educational management of Barcarena-Pa, the root management and marketing which is strongly the plan. In this perspective, the Articulated action plan presents a heterogeneous "management model", covering features of bureaucratic management, managerial and "pseudodemocrática". It was the partial participation and autonomy on the boards of education, except School Board of Power presented satisfactory situation. With regard to decentralization, the PAIR presents all the characteristics of the management logic and in fact not decentralized powers, only the unsettled. He was also the Acting School of the municipality councils more aimed at the control and accountability of financial resources, and a City Council of rectilinear Education Executive interests municipal de Barcarena.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-07-05T11:31:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2333060 bytes, checksum: 85bb7088d446f4277f105cbdb361f1da (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-05T13:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2333060 bytes, checksum: 85bb7088d446f4277f105cbdb361f1da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T13:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2333060 bytes, checksum: 85bb7088d446f4277f105cbdb361f1da (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese tem por objetivo analisar se o Plano de Ações Articuladas – PAR efetiva o Regime de Colaboração para o atendimento e a manutenção da Educação Básica no Município de Belém-PA. Consideramos que a política educacional desenvolvida no País, após as modificações promovidas pela contrarreforma do Estado, nos anos de 1990, apresenta um caráter multifacetado de gestão pública, em que o modelo que se evidencia apresenta uma flutuação, ora de gestão gerencial, ora de gestão democrática. Este formato dúbio de gestão permite, de forma velada, uma aproximação dos moldes que atendem ao modo de produção capitalista. As relações presentes nas políticas direcionadas à Educação Básica apresentam ênfase na gestão gerencialista. Esta gestão é evidenciada na assinatura de termos de compromissos ou contratos de gestão entre a União e os demais entes federativos, configurando uma relação de mercado. Destacamos que tal tendência mercadológica não é um fenômeno isolado com início e fim em si mesmo, mas é resultado da reestruturação macroglobalizada do sistema econômico capitalista, formulada pelos organismos multilaterais e suas exigências de reformas nas políticas educacionais nos países periféricos do capital. Questionamos então: tendo por parâmetro o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pacto assumido entre a União e o Município de Belém por meio do Plano de Ações Articuladas, como se efetiva o Regime de Colaboração para o atendimento e a manutenção da Educação Básica? Como hipótese de Tese, afirmamos que o PAR, como expressão de um contrato de gestão, não efetiva o Regime de Colaboração entre a União e os demais entes no atendimento e na manutenção da Educação Básica, principalmente, em razão de que as metas, as ações e as estratégias do plano são estabelecidas de forma centralizada e verticalizada, implicando na perda de autonomia dos entes que se submetem ao simples preenchimento dos instrumentos balizadores que são previamente elaborados. Nosso suporte teórico-metodológico se alinha ao materialismo histórico-dialético, pois é preciso desvelar as entrelinhas da política educacional brasileira e seus meandros presentes na relação entre os entes federados e o cumprimento das exigências legais com vista ao atendimento das metas aferidas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, por meio do PAR. Definimos, para compor esta análise sobre as configurações do Regime de Colaboração existente a partir da implantação do PAR entre a União e o Município de Belém as categorias específicas do objeto que são: Regime de Colaboração, autonomia e descentralização/concentração do poder. No percurso metodológico, utilizamos dados estatísticos do FNDE, documentos e entrevistas com técnicos da Secretaria de Educação de Belém-PA. Por fim, a pesquisa confirma os pressupostos da hipótese anunciada, em que aferimos que os fundamentos do Regime de Colaboração são depreendidos de um autêntico princípio federativo. Embora as legislações atinentes à política educacional se arvorem nesta direção, tais fundamentos não se efetivam na prática, e a aproximação desta política aos ritos dos interesses mercantis se apresenta como uma barreira, pois inibe a efetivação da relação de compartilhamento da gestão educacional, mas valoriza um princípio empresarial no qual os acordos governamentais são celebrados por meio de contratos de gestão. / The aim of this thesis is to analyze if the Plan of Articulated Actions makes effective the Collaboration Regime for the attendance and maintenance of Basic Education in the City of Belém-PA. We consider that the developed educational policy in the country, after the modifications promoted by the counterreform of the State, in the years of 1990, presents a multifaceted character of public management, in which the model that is evidenced presents a fluctuation, sometimes of managerial management, sometimes of management Democracy. This dubious management format allows, in a veiled way, an approximation of the molds that serve the capitalist mode of production. The presented relations in the policies directed to Basic Education emphasize managerialist management. This management is evidenced in the signing of terms of commitments or management contracts between the Union and the other federal entities, forming a market relation. We emphasize that such a market trend is not an isolated phenomenon with its beginning and end in itself, but it is the result of the macroglobalized restructuring of the capitalist economic system formulated by the multilateral organizations and their demands for reforms in educational policies in the peripheral countries of capital. We then question: having as parameter the Plan of Goals Commitment All for Education, a pact assumed between the Union and the City of Belém through the Plan of Articulated Actions - PAR, as if the Collaboration Regime for the care and maintenance of Education Basic? As a hypothesis of thesis, we affirm that the PAR, as an expression of a management agreement, does not effect the Collaboration Regime between the Union and other entities in the attendance and maintenance of Basic Education, mainly, because the goals, the Actions and the strategies of the plan are established in a centralized and vertical way, implying in the loss of autonomy of the entities that are submitted to the simple fulfillment of the buoyant instruments that are previously elaborated. Our theoretical-methodological support is aligned with historical-dialectical materialism, since it is necessary to unveil the lines between Brazilian educational policy and its meanders present in the relationship between federated entities and compliance with legal requirements in order to meet the goals established in the Plan of Goals Commitment All for Education through PAR. We define to composse this analysis about the configurations of the Collaboration Regime the specific categories of the object that are: Collaboration regime, autonomy and decentralization / concentration of power, to compose this analysis on the configurations of the existing Collaboration Regime from the implementation of the PAR between the Union and the Municipality of Belém. In the methodological course, we used FNDE statistical data, documents and interviews with technicians from the Education Department of Belém-PA. Finally, the research confirms the presuppositions of the hypothesis announced, in which we verify that the foundations of the Regime of Collaboration are deduced from a true federative principle. Although the laws pertaining to educational policy are directed in this way, such fundamentals are not effective in practice, and the approximation of this policy to the rites of mercantile interests presents itself as a barrier, since it inhibits the effectiveness of the sharing relationship of educational management, but values A business principle in which government agreements are concluded through management contracts. / Cette thèse vise à analyser le plan d'action efficace Articulé le Conseil de collaboration pour les soins et l'entretien de l'éducation de base dans la ville de Belém-PA. Nous croyons que la politique éducative développée dans le pays, après les modifications introduites par contrarreforma l'Etat, dans les années 1990, a un caractère à multiples facettes de la gestion publique, où le modèle est caractéristiques évidentes flottante, parfois la gestion de gestion, bien gestion démocratique. Ce format permet une gestion douteuse, subrepticement, une approximation des moules qui servent le mode de production capitaliste. Ces relations dans les politiques visant à l'éducation de base ont l'accent de gestion sur la gestion. Cette gestion est mise en évidence dans la signature des termes d'engagements ou d'accords de gestion entre l'UE et les autres entités fédérales, établir une relation de marché. Nous insistons sur le fait que cette tendance marketing est pas un phénomène isolé avec début et fin en soi, mais est le résultat de la restructuration de macroglobalizada du système économique capitaliste, formulé par les agences multilatérales et leurs exigences en matière de réformes politiques d'éducation dans les pays périphériques de la capitale. Question alors: ayant comme paramètre le plan cible Tous pour l'engagement de l'éducation, un pacte conclu entre l'Union et la ville de Bethléem par le Plan d'action Articulé - PAR, aussi efficace le Conseil de collaboration pour l'éducation de soins et d'entretien Basic? Comme une thèse d'hypothèse, nous avons déclaré que le PAR comme l'expression d'un contrat de gestion, pas efficace du système de collaboration entre l'Union et d'autres entités dans les soins et l'entretien de l'éducation de base, principalement en raison des objectifs, les actions et les stratégies du plan sont établies dans une structure centralisée et verticale, entraînant la perte d'autonomie de ceux qui subissent le simple respect de ses instruments de repères qui sont préparés à l'avance. Notre soutien théorique et méthodologique aligne avec le matérialisme historique et dialectique, il est nécessaire de révéler les lignes de la politique éducative du Brésil et de ses subtilités dans les relations entre les autorités fédérales et le respect des exigences légales afin d'atteindre les objectifs mesurés dans le Plan cible Tout engagement pour l'éducation, par le PAR. Nous définissons, pour composer cette analyse des paramètres existants du système de contribution de la mise en oeuvre du PAR entre l'Union et la ville de Bethléem, des catégories spécifiques de l'objet sont les suivants: régime de collaboration, l'autonomie et la décentralisation / concentration du pouvoir. Dans l'approche méthodologique, nous avons utilisé des données statistiques de ENDF, des documents et des entretiens avec des techniciens du ministère de l'Éducation de Belém-PA. Enfin, la recherche confirme les hypothèses de l'événement annoncé, dans lequel nous estimons que les fondements du Conseil de collaboration sont les détachés dans un principe fédéral authentique. Bien que les lois relatives à la politique de l'éducation vole dans ce sens, ces fondations ne deviennent pas efficaces dans la pratique et l'approche de cette politique aux rites des intérêts mercantiles est présenté comme une barrière car il inhibe l'efficacité du ratio de partage de gestion de l'éducation, mais les valeurs un principe d'affaires sur lequel les accords gouvernementaux sont conclus par le biais de contrats de gestion.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T11:29:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoEducacionalPlano.pdf: 2074193 bytes, checksum: 50d3559c951e5c03e897464952ce50d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T11:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoEducacionalPlano.pdf: 2074193 bytes, checksum: 50d3559c951e5c03e897464952ce50d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T11:31:19Z (GMT). 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Essa apropriação teórica auxiliou no entendimento do modelo de gestão presente na política educacional do PDE/Plano de Metas, bem como o seu desenvolvimento no sistema municipal de ensino de Macapá, por meio do PAR. A hipótese apresentada nesta pesquisa foi de que o PAR traz elementos conformadores de uma gestão educacional alinhada ao modelo de gestão do campo empresarial, pautada na busca pela eficiência, eficácia e produtividade dos serviços. Embora os indicadores e ações do PAR apresentem aspectos que coincidem com o discurso dos educadores em prol da democratização da educação, na prática a autonomia, a participação e a descentralização, tem seus conceitos distorcidos e passam a garantir espaço para a realização de uma gestão pensada pela lógica do capital, que busca firmar contratos de gestão, controlar resultados, centralizar as decisões e descentralizar/desconcentrar a realização de tarefas sem, contudo, ter seu suporte político-ideológico questionado pelos sujeitos locais. Os fundamentos teórico-metodológicos desta investigação científica permitiram uma leitura crítica da realidade social. A intenção foi a de identificar o modelo de gestão trazido pelo PAR, a partir das categorias: descentralização, autonomia e participação. Para tanto, foram utilizados documentos e realizadas entrevistas semiestruturas com os sujeitos que integram a Equipe Técnica Local e o Comitê Local do Compromisso, que foram interpretados por meio da Análise do Discurso. Os resultados obtidos neste estudo mostraram que o PAR de Macapá trouxe elementos conformadores da gestão gerencial, pois a concepção de gestão subjacente à política do PDE/PAR contempla a descentralização como sinônimo de desconcentração de tarefas; a autonomia é utilizada para por em prática as ações do contrato de gestão; a participação se limita a fiscalização e responsabilização. Os sujeitos locais consideram o PAR um instrumento importante e necessário para a educação municipal, sem identificar os seus limites e contradições para a construção da gestão democrática no campo educacional. / This study has as general objective to investigate the model of management educational express in the Plan Action Articulated (PAR) of the municipal system of teaching of Macapá-AP, to analyze the features that the municipal administration has been assuming in the context of counter reform of the State and of the education. This study identifies and it analyzes the conception of present management in the counter reform of the State and of the education, because the brazilian Government began in the years of 1990 a change process in administrative structure, under the orientation of the multilateral capital organizations that, concerning the education, it proposes managerial changes for the organization and administration of that sector, inspired by the organizational practices of the private sector. This theoretical appropriation supported in the understanding of this management model present in the educational policy of PDE / Target Plan as well as its development in municipal teaching system, using the PAR. The hypothesis presented in this research was that the PAR brings conforming elements of an educational management in line with the management model of enterprise sector, based on the pursuit of efficiency, effectiveness and productivity of services. Although the indicators and actions of the PAR present aspects that coincide with the educators‟ speech on behalf of the democratization of the education, in practice the autonomy, the participation and decentralization, it has distorted concepts and they begin to guarantee space for the accomplishment of an management thought by the logic of the capital, which seeks to signature contracts administration, to control results, to centralize the decisions and decentralize / deconcentrate the accomplishment of tasks without, however, to have their support political-ideological support questioned by the local subjects. The theoretical-methodological foundations of this scientific investigation allowed a critical reading of the social reality. The intention was to identify the management model brought by the PAR, starting from the categories: decentralization, autonomy and participation. To this end, documents were used and accomplished interviews semi-structures with the subjects that integrate the Local Technical Team and the Local Committee of the Commitment, which were interpreted through the Analysis of the Speech. The results obtained in this study showed that the PAR of Macapá brought conforming elements of the gerencial management, because the conception of subjacent management to the politics of PDE/PAR includes the decentralization as synonym of decentralization of tasks; autonomy is used for practice of actions of the management contract; the participation is limited to oversight and responsabilization. The local subjects consider the PAR an important and necessary instrument for the municipal education, without identifying their limits and contradictions for the construction of the democratic management in the education field.