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Novas formas de governan?a p?blica: um estudo do arranjo articulado para Implementa??o da pol?tica p?blica nacional de aprendizagem profissionalCosta, S?lvia Pires Bastos 30 October 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-10-30 / A configura??o que assume a governan?a do arranjo institucional constitu?do nas
cidades de Fortaleza e Natal e sua influ?ncia na implementa??o da Pol?tica P?blica Nacional de
Aprendizagem (PPNAP) que promove a forma??o e a inser??o no mercado de trabalho de
adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e pessoas com defici?ncia ? o objetivo desta tese. A
abordagem da governan?a interativa, proposta por Kooiman (2003, 2008) constituiu o principal
esteio da constru??o epistemol?gica do processo investigativo, suportado tamb?m pelas
contribui??es de Draibe (2001) acerca das fases da implementa??o das pol?ticas p?blicas. Em
termos metodol?gicos, a abordagem utilizada foi qualitativa, sendo realizada pesquisa
bibliogr?fica descritiva e documental, com aplica??o de entrevistas semiestruturadas junto a 44
sujeitos. Os dados foram tratados com base em Bardin (2011), tendo sido pr?-estabelecidas duas
categorias de an?lise: governan?a e implementa??o. Os resultados apontaram, dentre outros
aspectos, para uma maior diversidade e din?mica do arranjo em Fortaleza, destacando-se o
n?mero muito superior de ades?es de Entidades sem Fins Lucrativos (ESFLs) ? pol?tica,
intera??es mais frequentes entre stakeholders de diferentes n?veis organizacionais de
governan?a, melhor alinhamento entre as imagens norteadoras da governan?a e espa?os criados
para estimular as intera??es entre os atores e maior participa??o do governo local. Nas duas
capitais estudadas, por outro lado, o estudo indicou que a insufici?ncia das capacidades
institucionais compromete o est?mulo ?s intera??es e o exerc?cio da metagovernan?a. A tese
concluiu que a forma e intensidade das intera??es entre os atores envolvidos com a
implementa??o da pol?tica de aprendizagem e o compartilhamento de imagens resulta em uma
maior compreens?o e divulga??o da pol?tica e na cria??o de um ambiente favor?vel ?
coopera??o e ao di?logo necess?rios ao trabalho coletivo e favorece a modelagem de uma
estrutura de governan?a capaz de lidar com demandas e caracter?sticas distintas das
organiza??es e de seus participantes de modo a acomodar os interesses divergentes, dar espa?o
? cria??o de inova??es e a converg?ncia de a??es para o alcance dos objetivos da pol?tica de
aprendizagem. Assim, os resultados da pol?tica de aprendizagem nos munic?pios de Natal e
Fortaleza, em termos dos ?ndices de inser??o dos jovens aprendizes, podem ser compreendidos
a partir das diferen?as encontradas na estrutura de governan?a do arranjo institucional utilizado
para sua implementa??o. / The configuration assumed by the institutional governance arrangement established in
the cities of Fortaleza and Natal, and its influence on the implementation of the National Public
Policy of Professional Learning that promotes the formation and integration into the labor
market of teens and young people aged 14 to 24 years old and people with disabilities is the
aim of this thesis. The interactive governance approach, proposed by Kooiman (2003.2008)
was the mainstay of the epistemological construction of the investigative process, also
supported by contributions from Draibe (2001) concerning the stages of implementation of
public policies. In methodological terms, the approach used was qualitative, being performed
descriptive bibliographical and documentary research, applying semi-structured interviews
with 44 subjects. Data were based on Bardin (2011), having been pre-established two categories
of analysis: governance and implementation. The results pointed, among other things, to greater
diversity and dynamics of the arrangement in Fortaleza, highlighting the much larger number
of accessions of Nonprofit Entities (ESFLs) to politics, more frequent interactions between
stakeholders from different organizational levels of governance, better alignment between
guiding governance images and spaces designed to encourage interactions among actors and
also greater local government involvement. In both cities studied, on the other hand, the study
indicated that the failure of institutional capacities adversely affect the interactions stimulation
and the exercise of meta-governance. The thesis concluded that the shape and intensity of the
interactions between the actors involved in the implementation of the National Public Policy of
Professional Learning and the way images are shared results in greater understanding and
dissemination of the policy and create a favorable environment for cooperation and dialogue
needed to collective work and favors the modeling of a governance structure able to handle the
demands and characteristics of organizations and their participants in order to accommodate
the divergent interests, make room for the creation of innovations and convergence of actions
to achieve the objectives of the policy. Thus, the results of the Professional Learning Policy in
the cities of Natal and Fortaleza, in terms of levels of entering the labor market, can be
understood from the differences found in the governance structure of the institutional
arrangement used for its implementation.
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