nÃo hà / A despeito dos diversos achados, ao longo de dÃcadas, sobre a polÃtica de dividendos, a ecisÃo de pagar dividendos ainda à um tema que segue em debate. Diversos fatores tÃm sido propostos como capazes de explicar a polÃtica de dividendos, como por exemplo, o lucro/rentabilidade, o dividendo prÃvio (manutenÃÃo na polÃtica de dividendos), tamanho da empresa, alavancagem, e oportunidades de crescimento. Mais recentemente, a literatura tem explorado a interferÃncia que a estrutura de propriedade pode ter sobre a distribuiÃÃo de dividendos. Neste contexto surgem as proposiÃÃes como a das hipÃteses relacionadas ao uso da polÃtica de dividendos como instrumento de controle da direÃÃo executiva, e à possÃvel expropriaÃÃo de acionistas minoritÃrios por parte dos controladores. O objetivo desta pesquisa à avaliar, sob o marco teÃrico da Teoria da AgÃncia, se hà uso da polÃtica de dividendos como instrumento de monitoraÃÃo executiva ou de expropriaÃÃo de acionistas minoritÃrios no mercado brasileiro. A amostra à um painel de dados composto por 1890 observaÃÃes anuais de 223 empresas no perÃodo 1996-2012 a partir de dados coletados no sistema EconomÃtica de empresas com aÃÃes negociadas na Bolsa de Valores de SÃo Paulo. A partir da estimaÃÃo de um conjunto de modelos explicativos da polÃtica de dividendos os resultados indicam que a presenÃa de um acionista majoritÃrio tem um efeito negativo sobre a polÃtica de dividendos, em linha com a hipÃtese de expropriaÃÃo. Outro resultado relevante à o efeito positivo da presenÃa de outra empresa nÃo financeira, como acionista majoritÃrio ou principal, sobre o nÃvel de distribuiÃÃo de dividendos, o que està em sintonia com a hipÃtese de monitoramento da direÃÃo executiva / Despite the many finds, for decades on the dividend policy, the ECISION to pay dividends is also a theme that follows in debate. Several factors have been proposed as able to explain the dividend policy, such as profit / profitability prior dividend (maintaining the dividend policy), firm size, leverage, and growth opportunities. More recently, the literature has explored the interference that the ownership structure may have on the distribution of dividends. In this context arise propositions as the assumptions related to the use of the dividend policy as an executive steering control instrument, and the possible expropriation of minority shareholders by the controlling. The objective of this research is to evaluate, under the theoretical framework of the Agency Theory, if there is use of the dividend policy as executive monitoring instrument or expropriation of minority shareholders in the Brazilian market. The sample is a data panel of 1,890 annual observations of 223 companies in the period 1996-2012 from data collected in EconomÃtica system companies listed on the SÃo Paulo Stock Exchange. From the estimation of a set of explanatory models of dividend policy The results indicate that the presence of a majority shareholder has a negative effect on the dividend policy, in line with the hypothesis of expropriation. Another important result is the positive effect of the presence of other non-financial company, as major or principal shareholder on the dividend distribution level, which is in line with the executive direction of the monitoring event