nÃo hà / A presente dissertaÃÃo de mestrado à apresentada como roposta qualitativa de avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas de economia solidÃria, no Ãmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE. A pesquisa tem como recorte grupos organizados na cidade de Fortaleza - DendÃsol e Coopsol â e a problemÃtica central da pesquisa à a acessibilidade das polÃticas pÃblicas municipais de economia solidÃria a esses grupos. O trabalho utilizou como metodologia o estudo de caso exploratÃrio, focando esses dois grupos, envolvendo ainda levantamento bibliogrÃfico sobre o tema e pesquisa documental sobre polÃticas pÃblicas de economia solidÃria. O levantamento bibliogrÃfico concentra-se em estudos de Paul Singer, Marcos Arruda, Luiz Gaiger, Noelle Lechat, Rosangela Barbosa, AÃcio de Oliveira, AlÃcia GonÃalves e Ademar Bertucci, discutindo teorias que envolvem a economia solidÃria â histÃrico, relaÃÃo com capitalismo, cidadania, participaÃÃo e autogestÃo. A pesquisa documental foi realizada na CÃlula de Economia SolidÃria da Prefeitura e CÃmara de Vereadores. Noutro momento, a partir de entrevistas e pesquisas documentais, à apresentado o que existe de polÃticas pÃblicas de economia solidÃria na cidade de Fortaleza. Num terceiro momento, como anÃlise do estudo de caso, à apresentada avaliaÃÃo das polÃticas pÃblicas municipais de economia solidÃria, em seu acesso pelos grupos pesquisados / This dissertation is presented as a qualitative proposal of assessment of public policies on solidarity economy in the City of Fortaleza - CE. The research is focused on organized groups of this city - DendÃsol and Coopsol - and the issue of the research is the accessibility of municipal public policies of solidarity economy to those groups. The methodology used in the research was the study of exploratory case, focused on these two groups, involving also bibliographic survey on this subject and documentary research on policies for solidarity economy. The literature survey focuses on studies of Paul Singer, Marcos Arruda, Luiz Gaiger, Noelle Lechat, Rosa Barbosa, Aetius de Oliveira, Alicia Goncalves and Ademar Bertucci, discussing theories which involve the social - historical economy, relationship with capitalism, citizenship, participation and self-management. The desk research was conducted in the Solidarity Economy Cell of the City hall and City Council. At another point, from interviews and documentary research, it is shown what exists in terms of public policy of solidarity economy in the city of Fortaleza. Thirdly, as regards the case study analysis, the evaluation of municipal public policies of economic solidarity is presented regarding its access by the groups surveyed.

nÃo hà / A pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil - PETI de MossorÃ-RN em termos de modificaÃÃo das condiÃÃes de vida das famÃlias que tÃm crianÃas e adolescentes assistidos. Foi realizada pesquisa documental e de campo, tendo esta Ãltima ocorrido no perÃodo de marÃo a agosto de 2008. Foi aplicado um formulÃrio em dois momentos distintos e realizadas entrevistas de aprofundamento com os responsÃveis por crianÃas e adolescentes assistidos pelo programa hà quatro anos ou mais. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos, indicadores de referÃncia e testes especÃficos. Os dados qualitativos foram abordados pelo mÃtodo da anÃlise do discurso e analisados com base nos marcos regulatÃrios vigentes e em autores que discutem e teorizam o trabalho infantil e suas interfaces. Entre as 30 famÃlias que compuseram a primeira amostra, a maioria dos identificados como responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes sÃo mulheres relativamente jovens que moram com os filhos e respectivos cÃnjuges e tÃm baixa escolaridade. Da entrada no PETI atà a realizaÃÃo da pesquisa decresceu o nÃvel de emprego nas famÃlias e o percentual de filhos que estudavam, mas em 33,4% das famÃlias havia crianÃas ou adolescentes que ainda trabalhavam. Aumentou a renda mensal e a despesa com alimentaÃÃo, aluguel, gÃs de cozinha, energia elÃtrica e prestaÃÃo da casa prÃpria; mais famÃlias tornaram-se proprietÃrias da casa, diminuiu o nÃmero das que pagavam aluguel ou moravam em casa cedida, aumentou o nÃmero de casas de alvenaria e o nÃmero de cÃmodos; aumentou o nÃmero de eletrodomÃsticos como refrigeradores, liquidificadores, televisores, aparelhos de som, telefones, mÃquina de costura, bicicleta e rÃdios. A maioria dos responsÃveis entrevistados trabalhou quando crianÃa, vÃm de famÃlias numerosas, de origem rural e migrantes e tÃm apreÃo a valores como honestidade e retidÃo. Predominaram lembranÃas agradÃveis sobre as brincadeiras e uniÃo entre irmÃos, mas houve ambivalÃncia em relaÃÃo a terem trabalhado na infÃncia e ao modo autoritÃrio como foram educados. Percebem como mais difÃcil a tarefa de educar filhos hoje comparativamente a quando eram crianÃas e consideram positivo o fato de estarem integrados ao programa avaliado, embora tenham sido constatadas algumas incoerÃncias em relaÃÃo a isto. Os planos para o futuro sÃo modestos e quase se resumem aos filhos estudarem e terem um trabalho quando adultos. O trabalho precoce atravessou o tempo, fazendo-se presente em trÃs geraÃÃes. ConcluÃmos que melhoraram as condiÃÃes de vida, com mudanÃas positivas no perfil das famÃlias apÃs serem integradas ao PETI e que ainda à grave seu estado de pobreza. IncoerÃncias e inconsistÃncias encontradas indicam que os gestores do programa no municÃpio necessitam estar mais atentos e desenvolver medidas concretas para superaÃÃo do trabalho infantil ainda presente nas famÃlias estudadas e para avanÃar no Ãmbito da sociabilidade. AlÃm do mais, em momento posterior, faz-se importante aprofundar a avaliaÃÃo do programa em relaÃÃo a alguns aspectos. / This research aims to evaluate the Elimination of Child Labor Program â PETI in MossorÃ-RN related to life style changes in families that have kids and teenagers trated by the program. Documentary and fields researches were made, the last one happened between march and August 2009. A questionary was given to the people responsible to the children and teenagers, who have been treated by the program for four years or longer, in two different steps. The quantitative information was submitted to a descriptive treatment, using absolut and relative frequency, simple tables, crossings, reference indicators andspecific tests. The quantitavie information was privided by the analisys of speech method and analysed taken into account the rules of the authors who discuss and theorize childlabor and its different sides. From all the 30 families that were interviewed in the first sample, most of the people that are responsible for the children and teenagers are young women, that live with their kids and husband, and have low education. Since tha registration in the PETI program until the date that this research was made, the percentage of employment and kids in school. Also in 33,4% of the families there were kids or teenagers working. The monthly income and expenditure with food, rent, kitchen gas, eletric power and house loan; more families purchased their own houses , less ones had to pay rent or borrowed houses,increased the numbers of masonry houses and their rooms; the number of appliances such as refrigerators, blenders, television sets, stereo systems, telephones, sewing machines,bicycles and radios. Most of the responsible for the children also worked when they were younger,come from large families, from the rural zone and appreciate things like honesty and integrity. They had nice memories about toys and plays between siblings, though there was an ambivalence related to their working during their childhood and about the bossy way that they were raised. They are aware that nowadays is more difficult to raise children comparing to when they were younger and they find positive the fact that they are in the program, even though we found a few misconception about that. Plans for the future are simple and care to having their kids studying and having a good job when they get older. The early employment lasted for three generation.We may conclude that families improved their life styles,with positive changes in the families profiles after applying to the PETI program and also that poverty is still strong. The inconsistencies found indicate the program managers in town need to look carefully and develop projects to help the families that still go through child labor and also to have those families more sociable.Besides all that, later on, it is important to go deeper in the evaluation of the program when related to some aspects.