Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-20T18:18:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versao_final_pos_catalogação_15_maio_2015.pdf: 3908291 bytes, checksum: 3e0a7c9305532ddf976d0fda65afc5e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T18:18:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versao_final_pos_catalogação_15_maio_2015.pdf: 3908291 bytes, checksum: 3e0a7c9305532ddf976d0fda65afc5e6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Esta pesquisa tem como foco a história da irrigação no Nordeste, com ênfase particular nas políticas públicas definidas pelo Estado brasileiro, coordenadas pela SUDENE e implementadas pelo DNOCS, durante o período de 1960 a 2013, tendo como objeto de estudo o Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, que está situado no município de Icó, estado do Ceará, no vale do rio Salgado, bacia do rio Jaguaribe. Os estudos elaborados pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste - GTDN, intitulado “Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste” (1959), no governo de Juscelino Kubitschek (1956-61), e posteriormente os governos militares (1964-1985), desenvolveram diversos projetos de irrigação, viabilizando o aproveitamento dos vales úmidos existentes no semi-árido do Nordeste do Brasil, com o uso da agricultura irrigada. A pesquisa investiga o que levou o governo federal em investir em projetos de irrigação em regiões semi-áridas e o que idealizavam esses projetos, considerando que ao longo de quatro décadas, houve significativas alterações políticas e ideológicas, bem como procura pistas da contribuição do projeto para o desenvolvimento regional, o aumento da produção de alimentos básicos e exportação de excedentes, o resgate da pobreza e o combate à seca. A metodologia utilizada envolveu uma pesquisa bibliográfica e documental, incluindo pesquisa de campo, de caráter histórico e social, de natureza exploratória, cujo referencial teórico é composto por obras pertinentes à temática estudada, primordiais para o entendimento, bem como legislações, projetos, planos do governo federal, desde a década de 1960 a 2013. / This research focuses on the history of irrigation in the Northeast, with particular emphasis on public policies defined by the Brazilian state, coordinated and implemented by SUDENE and DNOCS during the period 1960 to 2013, having as its object of study the Irrigated Icó-Lima Campos, which is situated in the municipality of Icó, state of Ceará, in the river valley Salgado, Jaguaribe river watershed. Studies prepared by the Working Group for the Development of the Northeast - GTDN, entitled "An Economic Development Policy for the Northeast" (1959), the government of Juscelino Kubitschek (1956-61), and later military governments (1964-1985), developed several irrigation projects, enabling the use of existing wet valleys in semi-arid Northeast of Brazil, with the use of irrigated agriculture. The research investigates what caused the federal government to invest in irrigation projects in semi- arid idealized what these projects, considering that over four decades, significant political and ideological changes, as well as searches for clues of the contribution of the project for regional development, increased production of food staples and export surpluses, rescue poverty and combating drought. The methodology involved a literature and documentary research, including field research, historical and social, exploratory in nature, whose theoretical framework consists of relevant to the topic studied, essential for understanding the works, as well as legislation, projects, plans federal government, since the decade 1960-2013.

O objetivo desta tese é analisar a reprodução e resistência camponesa e a relação com o uso de agrotóxicos no contexto da sujeição da renda da terra ao capital e da expansão da Política Nacional de Irrigação no Baixo Jaguaribe, leste do Ceará. O recorte de estudo compreende o Acampamento Zé Maria do Tomé (Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi), o Assentamento Bernardo Marin II e as comunidades camponesas Lagoa dos Cavalos e Junco (Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas) e a comunidade Setor 3 (Perímetro Irrigado de Morada Nova). O estudo parte do princípio que o campesinato deve ser analisado de dentro do capitalismo, como uma classe social, como defendem Shanin (1980; 1983; 2008); Oliveira (2004; 2007); Martins (1980; 1981; 2004), Bombardi (2003; 2004; 2007), dentre outros autores. A expansão do capitalismo no campo ocorre de forma contraditória e combinada, ampliando o assalariamento e, ao mesmo tempo, a reprodução camponesa, embora a renda da terra, muitas vezes, mantenha-se subordinada ao capital, processos que culminam com conflitos e resistência no campo brasileiro (OLIVEIRA, 1991; 1999; 2001; BOMBARDI, 2004; 2007; FERNANDES, 1996; 1999). Esta pesquisa toma como referência a análise da totalidade (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), utilizando procedimentos de pesquisa-ação/participante e da pedagogia do território, além de pesquisa bibliográfica e documental, trabalhos de campo e elaboração de mapas, quadros e tabelas. Desde 2008 o país tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, refletindo no avanço do mercado de agrotóxicos, que cresceu 190% entre os anos de 2002 e 2012, superando o crescimento mundial, de 93%, nesse período (BRASIL, 2016). Bombardi (2011) mostra que pouco mais de um terço das pequenas propriedades utilizam agrotóxicos no Brasil, embora o uso pelo agronegócio seja bastante superior. Como consequência, verifica-se a sujeição da renda da terra camponesa (MARTINS, 1981), via capital comercial e industrial de agrotóxicos. No caso da área deste estudo, cerca de 30% da renda dos camponeses são destinados aos gastos com agrotóxicos, se somada aos demais insumos agrícolas chegam a 50%, podendo atingir 70% da renda total, variando de acordo com a cultura produzida. O Estado tem incentivado o uso de agrotóxicos por meio de isenção de impostos, de legislações, bem como pela escolha do agronegócio como modelo predominante no país. No caso da política de irrigação, esse processo é verificado por meio da inserção de lotes para o agronegócio nas áreas de perímetros irrigados, provocando a disseminação do uso de agrotóxicos junto aos camponeses, seja por meio de parceria, seja pela migração das pragas oriundas de suas monoculturas. Esse processo, contraditoriamente, tem refletido em insujeição dos camponeses, materializada pela reprodução e resistência nas frações de territórios, em conjunto com a coesão das lutas do Baixo Jaguaribe, evidenciada pela articulação entre as universidades, movimentos e entidade sindicais e da igreja católica. Reafirma-se, assim, o campesinato como categoria de análise e classe social que luta em defesa de direitos (terra, água e território), com potencial para produção de alimentos saudáveis, visto que, diferente do agronegócio, sua lógica não é pautada na acumulação, mas na defesa da vida e emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze the reproduction and peasant resistance and the relation with the use of agrotoxins in the context of subjection and income of the land by the State of São Paulo, Brazil. The expansion of the national irrigation policy in the lower Jaguaribe, east of Ceara state. The study Recital comprised Camp Zé Maria do Tomé (Irrigated Perimeter Jaguaribe-Apodi), Bernardo Marin II Settlement and peasant communities Lagoa dos Cavalos and Junco (Irrigated Perimeter of Tabuleiros de Russas) and community Sector 3 (Perimeter Irrigated of Morada Nova ). The study starts from the principle that it is the development of the human being, as a social class, how to defend Shanin (1980, 1983, 2008); Oliveira (2004, 2007); Martins (1980, 1981, 2004), Bombardi (2003, 2004, 2007), among other authors. The expansion of capitalism in the countryside occurs in a contradictory and combined way, extending the employment and at the same time a peasant reproduction, although the income of the land often remains subordinated to capital processes that culminate in conflicts and resistance at the Brazil camps (Oliveira, 1991, 1999, 2001, BOMBARDI, 2004, 2007 and FERNANDES, 1996). (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), using the procedure of research-action / participant and pedagogy of the territory, as well as bibliographical and documentary research, fieldwork and elaboration of maps, and tables. Since 2008, Brazil has become the largest consumer of pesticides in the world, reflecting in the advance of the agrochemicals market, which grew 190% between 2002 and 2012, exceeding the global growth of 93% in that period (BRAZIL, 2016). Bombardi (2011) shows that little more than a third of the small properties use agrotoxins in Brazil, although it is used by the agribusiness rather superior. As a consequence, It is verified the subjection of peasant land income through commercial and industrial capital of agrotoxins (MARTINS, 1981). In the case of the study area, (more about 30% of the income of the farmers are paid with expenses with agrotoxins, if added to the other agricultural inputs they reach 50%, being able to reach 70% of the total income, varying according to a crop produced. The State has encouraged the use of agrotoxins through tax exemption, laws, as well as the choice of agribusiness as the predominant model in the country. In the case of irrigation policy, this process is verified through the insertion of lots for agribusiness in the areas of irrigated perimeters, causing a dissemination of the use of agrotoxins together with peasants, through a partnership, through the migration of \"pests\" originating from monocultures. This process, contradictory, has reflected in the insurrection of the peasants, materialized by the reproduction and resistance in the territories, together with the cohesion of the struggles of the Lower Jaguaribe, evidenced by the union of universities, movements, and organizations of the Catholic Church. It reaffirms itself, as well as the country as a category of analysis and social class that fights in defense of rights (land, water and territory), with potential for the production of healthy foods, since, unlike agribusiness, its logic is not in accumulation but in the defense of life and emancipation.

O objetivo desta tese é analisar a reprodução e resistência camponesa e a relação com o uso de agrotóxicos no contexto da sujeição da renda da terra ao capital e da expansão da Política Nacional de Irrigação no Baixo Jaguaribe, leste do Ceará. O recorte de estudo compreende o Acampamento Zé Maria do Tomé (Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi), o Assentamento Bernardo Marin II e as comunidades camponesas Lagoa dos Cavalos e Junco (Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas) e a comunidade Setor 3 (Perímetro Irrigado de Morada Nova). O estudo parte do princípio que o campesinato deve ser analisado de dentro do capitalismo, como uma classe social, como defendem Shanin (1980; 1983; 2008); Oliveira (2004; 2007); Martins (1980; 1981; 2004), Bombardi (2003; 2004; 2007), dentre outros autores. A expansão do capitalismo no campo ocorre de forma contraditória e combinada, ampliando o assalariamento e, ao mesmo tempo, a reprodução camponesa, embora a renda da terra, muitas vezes, mantenha-se subordinada ao capital, processos que culminam com conflitos e resistência no campo brasileiro (OLIVEIRA, 1991; 1999; 2001; BOMBARDI, 2004; 2007; FERNANDES, 1996; 1999). Esta pesquisa toma como referência a análise da totalidade (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), utilizando procedimentos de pesquisa-ação/participante e da pedagogia do território, além de pesquisa bibliográfica e documental, trabalhos de campo e elaboração de mapas, quadros e tabelas. Desde 2008 o país tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, refletindo no avanço do mercado de agrotóxicos, que cresceu 190% entre os anos de 2002 e 2012, superando o crescimento mundial, de 93%, nesse período (BRASIL, 2016). Bombardi (2011) mostra que pouco mais de um terço das pequenas propriedades utilizam agrotóxicos no Brasil, embora o uso pelo agronegócio seja bastante superior. Como consequência, verifica-se a sujeição da renda da terra camponesa (MARTINS, 1981), via capital comercial e industrial de agrotóxicos. No caso da área deste estudo, cerca de 30% da renda dos camponeses são destinados aos gastos com agrotóxicos, se somada aos demais insumos agrícolas chegam a 50%, podendo atingir 70% da renda total, variando de acordo com a cultura produzida. O Estado tem incentivado o uso de agrotóxicos por meio de isenção de impostos, de legislações, bem como pela escolha do agronegócio como modelo predominante no país. No caso da política de irrigação, esse processo é verificado por meio da inserção de lotes para o agronegócio nas áreas de perímetros irrigados, provocando a disseminação do uso de agrotóxicos junto aos camponeses, seja por meio de parceria, seja pela migração das pragas oriundas de suas monoculturas. Esse processo, contraditoriamente, tem refletido em insujeição dos camponeses, materializada pela reprodução e resistência nas frações de territórios, em conjunto com a coesão das lutas do Baixo Jaguaribe, evidenciada pela articulação entre as universidades, movimentos e entidade sindicais e da igreja católica. Reafirma-se, assim, o campesinato como categoria de análise e classe social que luta em defesa de direitos (terra, água e território), com potencial para produção de alimentos saudáveis, visto que, diferente do agronegócio, sua lógica não é pautada na acumulação, mas na defesa da vida e emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze the reproduction and peasant resistance and the relation with the use of agrotoxins in the context of subjection and income of the land by the State of São Paulo, Brazil. The expansion of the national irrigation policy in the lower Jaguaribe, east of Ceara state. The study Recital comprised Camp Zé Maria do Tomé (Irrigated Perimeter Jaguaribe-Apodi), Bernardo Marin II Settlement and peasant communities Lagoa dos Cavalos and Junco (Irrigated Perimeter of Tabuleiros de Russas) and community Sector 3 (Perimeter Irrigated of Morada Nova ). The study starts from the principle that it is the development of the human being, as a social class, how to defend Shanin (1980, 1983, 2008); Oliveira (2004, 2007); Martins (1980, 1981, 2004), Bombardi (2003, 2004, 2007), among other authors. The expansion of capitalism in the countryside occurs in a contradictory and combined way, extending the employment and at the same time a peasant reproduction, although the income of the land often remains subordinated to capital processes that culminate in conflicts and resistance at the Brazil camps (Oliveira, 1991, 1999, 2001, BOMBARDI, 2004, 2007 and FERNANDES, 1996). (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), using the procedure of research-action / participant and pedagogy of the territory, as well as bibliographical and documentary research, fieldwork and elaboration of maps, and tables. Since 2008, Brazil has become the largest consumer of pesticides in the world, reflecting in the advance of the agrochemicals market, which grew 190% between 2002 and 2012, exceeding the global growth of 93% in that period (BRAZIL, 2016). Bombardi (2011) shows that little more than a third of the small properties use agrotoxins in Brazil, although it is used by the agribusiness rather superior. As a consequence, It is verified the subjection of peasant land income through commercial and industrial capital of agrotoxins (MARTINS, 1981). In the case of the study area, (more about 30% of the income of the farmers are paid with expenses with agrotoxins, if added to the other agricultural inputs they reach 50%, being able to reach 70% of the total income, varying according to a crop produced. The State has encouraged the use of agrotoxins through tax exemption, laws, as well as the choice of agribusiness as the predominant model in the country. In the case of irrigation policy, this process is verified through the insertion of lots for agribusiness in the areas of irrigated perimeters, causing a dissemination of the use of agrotoxins together with peasants, through a partnership, through the migration of \"pests\" originating from monocultures. This process, contradictory, has reflected in the insurrection of the peasants, materialized by the reproduction and resistance in the territories, together with the cohesion of the struggles of the Lower Jaguaribe, evidenced by the union of universities, movements, and organizations of the Catholic Church. It reaffirms itself, as well as the country as a category of analysis and social class that fights in defense of rights (land, water and territory), with potential for the production of healthy foods, since, unlike agribusiness, its logic is not in accumulation but in the defense of life and emancipation.