As contínuas mudanças econômicas e demográficas, as profundas transformações sociais que caracterizaram a sociedade a partir do século XX e a peculiaridade da Escola do Campo faz necessária uma reflexão objetiva e qualificada sobre a mesma. Para compreender e acompanhar o desenvolvimento da Escola do Campo e responder ao problema: “As políticas públicas nacionais de Educação do Campo estão contemplando as necessidades do homem que vive no campo, na percepção dos gestores das escolas rurais?”, analisa-se a “Efetividade das Políticas Nacionais de Educação do Campo: O caso de São Borja/RS. A abordagem epistemológica que foi utilizada na pesquisa é a da Teoria Crítica a partir de uma abordagem qualitativa e uma abordagem quanto aos fins classificada como descritiva, pois descreve como a política nacional para a Educação do Campo é percebida pelas pessoas que de forma direta a desenvolvem ou são influenciadas por ela. Quanto aos meios, a pesquisa valeu-se ora de estudo documental, ora de estudo de caso. Documental porque foi necessário realizar um estudo em documentos e legislação existentes sobre políticas para Educação do Campo em nível, nacional, estadual e municipal e estudo de caso por que a investigação valeu-se de estudar as escolas municipais que estão localizadas no território rural de São Borja/RS. A sistematização do estudo deu-se em um primeiro momento a partir da construção do referencial teórico e a partir de pesquisa documental sobre a legislação referente à Educação do Campo no Brasil, posteriormente baseou-se em perguntas que foram utilizadas nas entrevistas realizadas com os gestores das escolas municipais do território rural de São Borja. O presente trabalho analisa as Políticas de Educação do Campo que foram elaboradas no Brasil a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, e principalmente a efetividade dessas políticas. No primeiro capítulo é feita uma abordagem dos elementos estruturantes da dissertação como tema, problema, justificativa, objetivos e aspectos metodológicos utilizados para a realização da pesquisa. No segundo capítulo está presente o embasamento teórico da dissertação, faz-se um estudo sobre a evolução da Educação Rural à Educação do Campo, diferenciando os significados dos conceitos de Educação Rural e Educação do Campo, o que esses conceitos carregam de significados? Por que essas dicotomias? Finalizando, no terceiro capítulo apresenta um estudo do que foi implantado nas escolas municipais de São Borja/RS, referente a Políticas de Educação do Campo, no período que compreende os anos de 1996 até 2010, contemplando a visão dos gestores das escolas da zona rural do município sobre o tema em questão. / 83 f.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-26T18:04:36Z No. of bitstreams: 1 politicas_publicas.pdf: 682282 bytes, checksum: 4fd7a395fd383ba7c749110783ab053f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T18:04:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politicas_publicas.pdf: 682282 bytes, checksum: 4fd7a395fd383ba7c749110783ab053f (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Nenhuma / A temática desta dissertação contempla às políticas públicas nacionais para aglomerados produtivos locais. Atualmente, os esforços públicos de cunho nacional destinados a estes agrupamentos de produção exibem uma expansão perceptível, cuja intenção visa contribuir para um desenvolvimento socioeconômico regional. Sob sua natureza aplicada, a pesquisa ocorreu a partir de dois países, Brasil e Espanha. Nesse sentido, o objetivo universal do estudo compreendeu a análise da dinâmica de implementação das políticas públicas nacionais específicas aos aglomerados, abrangendo as visões teóricas nacionais e internacionais, de maneira que possibilitasse contrastá-las com a dinâmica verificada nos países estudados, visando colaborar, principalmente, para o desenvolvimento dessa política pública no Brasil. A metodologia adotada representa uma abordagem qualitativa. A partir de um delineamento bibliográfico e documental, os procedimentos organizaram as políticas com o enfoque na composição, estrutura e inter-relacionamento das atividades, entrelaçando as orientações teóricas com os casos empíricos de cada país. A investigação empírica ocorreu por meio de leis, estatutos, acordos, documentos institucionais e programas. Assim, a análise caracterizou uma associação entre o desenvolvimento teórico e empírico, assimilando relações diretas entre os países igualmente. Acerca dos resultados, as conclusões evidenciaram que as políticas brasileiras e espanholas delineadas não demonstram de maneira estrita uma conciliação com as indicações teóricas, ressaltando-se a participação limitada das esferas públicas regional e local na articulação das ações nacionais, com destaque para as atividades de atuação nos aglomerados propriamente, e uma ponderação restrita de mecanismos de acompanhamento, além da subestimada organização sistêmica para aplicação e monitoramento de medidas específicas. A inviável replicação de programas universais, como um consenso teórico, também integrou os resultados alcançados, porém sublinhando-se a pertinente reflexão sobre o planejamento, a visão sistêmica e a alçada de alternativas acerca destas medidas governamentais, o que representa um escopo de oportunidades para o desenvolvimento das políticas públicas de ambos os países. / The theme of this dissertation addresses to national public policies for local productive clusters. Currently public national efforts for these purposes of groupings of production display a noticeable expansion, whose intention is to contribute to a regional socioeconomic development. Under its applied nature, the search occurred from two countries, Brazil and Spain. In this sense, the universal goal of study understand the dynamic review of implementation of the national public policies to clusters, covering the national and international theoretical views in a way that contrast them with the dynamics observed in the countries studied, aiming to collaborate mainly to the development of public policy in Brazil. The methodology adopted represents a qualitative approach. From a bibliographic and documentary, experimental procedures, organized with the policies focus on composition, structure and interrelationship of the activities, theoretical orientations with interlacing the empirical cases of each country. The empirical research occurred through laws, bylaws, agreements, institutional documents and programs. From a delineated bibliographic and documentary, the procedures organized with the policies focus on composition, structure and interrelationship of the activities, theoretical orientations with interlacing the empirical cases of each country. The empirical research occurred through laws, bylaws, agreements, institutional documents and programs. Thus, the analysis showed an association between the theoretical development and empirical, assimilating direct relations between the countries. About the results, the findings showed that Brazilian and Spanish policies outlined strict manner do not demonstrate a conciliation with the theoretical statements, noting the limited participation of local and regional public spheres in the articulation of national actions with emphasis on the activities of operation in clusters and a restricted weight itself, monitoring mechanisms, in addition to the systemic organization for implementation and underplayed monitoring of specific measures. The unfeasible replicating of universal programs, as a theoretical consensus, has also integrated the results achieved but stressing the relevant reflection on the planning, the systemic vision and the scope of alternatives about these government measures which represents a scope of opportunities for the development of public policies of both countries.