Orientador: Hildebrando Herrmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-22T19:07:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lazanha_LiegeKarinaSouza_D.pdf: 2196350 bytes, checksum: 5d6893ccb129a84b35401eccb2b486d8 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O conceito de finanças sustentáveis está intimamente associado ao compromisso das Instituições Financeiras em prevenir e minimizar os impactos socioambientais associados às suas carteiras de crédito e aos seus negócios. Ao introduzir a sustentabilidade em sua estratégia, as instituições financeiras buscam aperfeiçoar suas ferramentas de gestão de riscos socioambientais. Para que isto aconteça, atualmente conta-se com a crescente regulação para avaliação dos riscos socioambientais como também iniciativas nacionais e internacionais de autorregulação da matéria. A análise dos instrumentos de regulação e autorregulacão bancária em material socioambiental aplicados no financiamento da atividade mineral, considerando as especificidades deste setor econômico é a temática escolhida para esta tese. Os objetivos foram identificar e analisar os critérios socioambientais mais adequados para avaliação socioambiental no financiamento da atividade de mineração, considerando os critérios já adotados na atividade bancária no Brasil; os impactos sociais, ambientais e econômicos peculiares da atividade minerária, os instrumentos de regulação e autorregulação financeira e as boas práticas nacionais e internacionais e, a partir da identificação e análise destes critérios socioambientais, fornecerem subsídios para políticas setoriais na avaliação socioambiental no financiamento da atividade de mineração a serem adotadas pelos Bancos no Brasil. Para o alcance destes objetivos foi aplicada uma pesquisa exploratória com a coleta de dados primários e secundários de diversas fontes, buscou-se o cruzamento de vários dados e informações de forma a conhecer a maior quantidade de variáveis possível para subsidiar políticas setoriais socioambientais para o setor mineral. Concluiu-se que as Instituições Financeiras evoluíram na adoção de práticas de sustentabilidade, principalmente na análise dos riscos socioambientais no financiamento de projetos, assim como se constatou que a concessão de crédito na modalidade de projeto estruturado ou Project finance é a mais adequada para garantir a adoção de padrões de sustentabilidade para os projetos, todavia verificou-se, para algumas situações, a falta de divulgação de diretrizes específicas na avaliação de relevantes impactos e riscos específicos da mineração, como a proteção das comunidades atingidas, adoção de garantias financeiras para após encerramento da atividade minerária, entre outros / Abstract: The concept of sustainable finance is closely associated with the commitment of financial institutions in preventing and minimizing the environmental impacts associated with their credit portfolios and their businesses. By introducing sustainability into their strategy, financial institutions seek to improve their tools for environmental risk management. For this to happen it is noticeable the increasing regulation for environmental risk assessment as well as national and international initiatives for self-regulation of the matter. The analysis of the regulatory instruments and bank self-regulation in environmental matters applied in financing mineral activity, considering the specificities of this economic sector is the theme chosen for this thesis. The objectives were to identify and analyze the environmental criteria more appropriate for evaluating the environmental funding for mining activity, considering the criteria already adopted in banking in Brazil, the social, environmental and economic peculiarities of mining activity, the instruments of financial regulation and self-regulation and best practices both in national and international environment, and from the identification and analysis of social and environmental criteria, provide subsidies to sectoral policies on environmental assessment in the financing of mining activity, to be adopted by banks in Brazil. To reach these goals an exploratory research collecting primary and secondary data from various sources was employed, the intersection of various data and information were sought in order to observe as many variables as possible to subsidize environmental sector policies for the mining sector. The conclusion points that financial institutions evolved in the adoption of sustainability practices, especially in the analysis of social and environmental risk in project financing, and found that the granting of credit in the form of structured projects or Project finance is the most adequate to ensure the adoption of sustainability standards for the projects, but the lack of specific guidelines in the assessment of relevant impacts and risks of mining was observed in some cases, as the protection of affected communities, adoption of financial guarantees for after closure of mining activity, among others / Doutorado / Geologia e Recursos Naturais / Doutora em Ciências

Orientador: Hildebrando Herrmann, Richard Poulin / Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-18T20:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fantin_Marcel_D.pdf: 24079682 bytes, checksum: 859c31d723a91364d5f0a38679cb7e96 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Os impactos biofísicos e sociais causados pela mineração de agregados têm colocado este ramo da mineração no centro de situações de conflito, seja por causa do avanço da urbanização sobre áreas de mineração ou por causa de pressões da sociedade civil para impor restrições ao seu desenvolvimento. A busca de soluções para este problema tem exigido do poder público uma grande capacidade de conciliar os interesses divergentes e de assegurar o equilíbrio entre a oferta e a demanda por estes bens minerais. Para este fim, Política e Gestão desempenham um papel fundamental, pois estas são um instrumento eficaz de planejamento e ação. O objetivo desta tese é analisar e comparar experiências de políticas e gestão aplicada aos agregados minerais no Canadá e Brasil. Foram analisados os instrumentos dessas políticas, o desenho organizacional do Estado e o conflito entre o planejamento local e regional. Os resultados da pesquisa mostraram que os casos canadenses analisados são baseados em um forte planejamento provincial, que visa proteger os depósitos dos agregados minerais da esterilização, a fim de atender a demanda futura. Por outro lado, as províncias têm feito grandes esforços para garantir a recuperação de áreas degradadas pela mineração, utilizando, para isso, instrumentos econômicos, tais como cauções e seguros. Especialmente na Província de Ontário, a sua política de agregados minerais é mais eficiente em termos de seus principais objetivos e tem uma postura pró-ativa do setor de produção de agregados minerais. No entanto, seu foco não é o caminho do desenvolvimento sustentável. Para isso seria necessário alterar sua política baseada na garantia da oferta de agregados minerais por uma política baseada em uma gestão econômica da demanda. No Brasil, observou-se que, diferentemente do Canadá, a base legislativa do país permite uma participação muito pluralista das diferentes esferas de poder quando se trata de leis e elaboração de políticas ambientais para os agregados minerais. Entretanto, os resultados dessas políticas nos estudos de caso analisados têm sido bastante limitados devido a problemas como a falta de normas constitucionais que definam claramente as competências legislativas e materiais no âmbito federal, estadual e municipal. Tal situação tem levado à promulgação de leis contraditórias e ações desconexas entre os órgãos públicos responsáveis pela execução das políticas relacionadas com agregados minerais. Ainda, a falta de garantias para a recuperação de áreas degradadas pela mineração de agregados é um problema a ser resolvido a fim de garantir operações em sintonia com as modernas exigências ambientais / Resumé: Les perturbations biophysiques et sociaux causés par l'exploitation en carrière des granulats a placée dans le centre de scénarios de conflit, que ce soit en raison des progrès de l'urbanisation sur les ressources en granulats ou en raison de pressions de la société civile pour imposer des restrictions à leur développement. La recherche de solutions à ce problème a en outre demandé aux gouvernements public une grande habileté pour concilier les intérêts divergents et à assurer l'équilibre entre l'offre et la demande pour ces produits minéraux. À cette fin, la politique et la gestion jouent un rôle fondamental, car elles sont un outil efficace pour la planification et l'action. L'objectif de ce papier est d'analyser et de comparer leurs expériences de politiques appliquées aux granulats minéraux en provenance du Canada et du Brésil. Nous avons analysé les instruments de ces politiques, la conception de l'état d'organisation, le conflit entre la planification locale et régionale et les différences entre les points de vue de l'industrie et les intervenants. Les résultats de recherche illustré que les politiques canadiennes relatives aux granulats minéraux sont fondées sur une solide planification provinciale qui cherche à protéger les dépôts des granulats minéraux de la stérilisation afin de répondre à la demande future. D'autre part, les provinces ont fait de grands efforts pour assurer la réhabilitation des zones dégradées par l'exploitation minière, en utilisant, pour cela, des instruments économiques tels que les dépôts de garantie et les assurances. Ces politiques sont plus efficaces en termes de leurs principaux objectifs et ont a une posture pro-active du secteur de la production de granulats mineraux. Cependant, ce modèle a été vivement contestée par la société civile, surtout dans la province de l'Ontario, qui a pressé le gouvernement provincial de modifier l'approche traditionnelle de politique que qui se concentre sur le approvisionnement de granulats minéraux et la réhabilitation des zones dégradées pour une politique basée sur la conservation de l'environnement et la gestion de la demande de ces minéraux. Au Brésil, il a été observé que, contrairement au Canada, la base législative du pays permet une participation très pluraliste des différentes sphères du pouvoir quand il s'agit de l'élaboration de lois et de politiques pour les granulats mineraux. Cependant, les résultats de ces politiques ont été plutôt limités, malgré les efforts considérables déployés ces dernières années. Des problèmes tels que l'absence de règles constitutionnelles qui définissent clairement les pouvoirs législatifs et matériaux aux niveaux fédéral, étatique et municipal ont conduit à la promulgation de lois contradictoires et des actions disjointes entre les entités publiques chargées de la mise en oeuvre des politiques relatives aux granulats mineraux. Pourtant, l'absence de garanties pour le récupération des zones dégradées par l'exploitation minière des granulats est un problème être résolus afin d'assurer une extraction plus efficace et qu'il est en conformité avec les exigences environnementales modernes / Abstract: The biophysical and social disruption caused by aggregates mining has placed it at the center of conflict scenarios, either because of advancing urbanization on the aggregates resources or because of pressures from civil society to impose restrictions on their development. The search for solutions to this problem has required of the governments a large ability to reconcile the divergent interests and to ensure a balance between the supply and demand of these mineral goods. To this end, policy and management play a fundamental role, since they are an efficient tool for planning and action. The aim of this thesis is to analyze and compare experiences of policy and management applied to mineral aggregates in Canada and Brazil. We analyzed the instruments of these policies, the state organizational design and the conflict between the local and regional planning.The research results showed that the Canadian policies related to mineral aggregates are based on a strong provincial planning that seeks to protect the deposits of mineral aggregates from sterilization in order to meet future demand. On the other hand, the provinces have made great efforts to ensure the rehabilitation of areas degraded by mining, using, for this, economic instruments such as deposits and insurances. Such policies are more efficient in terms of their main goals and have a pro-active posture of the mineral aggregates producing sector. However, this model has been hotly contested by civil society, especially in the Province of Ontario, which has pressed the provincial government to change the traditional policy approach that focuses on the provision of mineral aggregates and the rehabilitation of degraded areas to a policy based on environmental conservation and the management of demand for these mineral inputs. In Brazil, it has been observed that, unlike Canada, the country's legislative basis allows a very pluralistic participation of the different spheres of power when it comes to drafting laws and policies for mineral aggregates. However, the results of these policies have been rather limited, despite the great efforts made in recent years. Problems such as the lack of constitutional rules that clearly define the legislative and materials powers at the federal, state and municipal levels have led to the enactment of conflicting laws and disjointed actions between the public entities responsible for the implementation of policies related to mineral aggregates. Still, the lack of guarantees for the recovery degraded areas by aggregates mining is a problem to be faced in order to ensure a more efficient extraction and that it is in line with modern environmental requirements / Doutorado / Geologia e Recursos Naturais / Doutor em Ciências

Orientador: Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_CleidedeMarco_D.pdf: 4802600 bytes, checksum: 4953a0f80bbc62a2bdefa433cb25d122 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta Tese procura demonstrar que os produtores agrícolas podem ampliar seu papel como consumidores de calcário agrícola - no Brasil, 70% dos solos agricultáveis são considerados ácidos e necessitam de calagem - e que este consumo contribuirá para sua sustentabilidade, e proporcionará ganhos nas esferas econômica, social e ambiental. Além disso, o uso de calcário agrícola é uma prática considerada importante para incorporar estabelecimentos agropecuários de categoria familiar que estão à margem deste mercado, dado que hoje os maiores consumidores do corretivo são os grandes e médios produtores agrícolas de soja, milho, cana-de-açúcar, citros, café e pecuaristas. Para viabilizar essa estratégia, caracteriza-se tanto o potencial de oferta desse insumo, como seu potencial de demanda. Existe no Brasil parque produtor instalado com mais de 300 empresas, operando com ociosidade média de 57%, e há reservas de rochas calcárias distribuídas por quase todas as unidades da Federação em quantidade e qualidade satisfatórias. Ao mesmo tempo em que o mercado para consumo anual do insumo é estimado em 75 milhões de toneladas, o consumo atual é de apenas 17 milhões de toneladas, correspondendo a 22% da real necessidade dos solos do País. Analisam-se em seguida as políticas públicas e privadas de apoio à utilização desse insumo já desenvolvidas até o presente momento e ao final, propõe-se um conjunto de ações para construir uma política direcionada ao consumo de calcário agrícola, com ênfase na agricultura familiar. / Abstract: This thesis aimed to show that agricultural producers could widen their role as consumers of agricultural lime ¿ in Brazil, 70% of farmable soil is considered to be acid and require liming ¿ and that such consumption would contribute to its sustainability, providing gains in the economic, social and environmental spheres. In addition, the use of agricultural lime is a practice considered important and should include family sized farms, currently on the margins of this market, considering that at the moment the greatest consumers of this corrective are the large and medium sized producers of soybean, corn, sugarcane, citrus products, coffee and cattle. In order to make such a strategy viable, both the potential supply and potential demand of this material were characterized. In Brazil, the productive park already installed consists of more than 300 companies, operating at an average of 57% of their total capacity, and there are reserves of calcareous rocks distributed throughout the Federation in satisfactory quantity and quality. Whilst the annual market potential for consumption of this material was estimated as 75 million tons, current consumption is only 17 million tons, corresponding to 22% of the real need of the Country¿s soils. The public and private policies developed up to the present time supporting the use of this material, were then analysed, and finally a group of actions were proposed, aiming at constructing a policy directed at the consumption of agricultural lime, with emphasis on family farms. / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Ciências